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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/03/2019] - Escola do Legislativo promove inscrições para docentes interessados em ministrar cursos e palestras na Câmara
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A Escola do Legislativo Barbarense está com inscrições abertas para docentes interessados em ministrar cursos e palestras na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo é criar um banco de dados de professores de diversas áreas de atuação, sobretudo com foco em cursos profissionalizantes, assim como em temas de interesse público.   Segundo Fernando Rodrigo da Silva, chefe do setor de Biblioteca e Memória Legislativa e secretário da Escola do Legislativo, os cadastros podem ser rea...

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[08/03/2019] - Vereador sugere roçagem e limpeza em UBS do Planalto do Sol
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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou indicação em que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza nas dependências internas e externas da UBS – Unidade Básica de Saúde do Planalto do Sol.   Segundo o parlamentar, a reivindicação partiu de moradores da região que utilizam a unidade. “O mato encontra-se alto, causando sensação de má conservação do local, além de propiciar o aparecimento de insetos na própria UBS e residências próximas”, afirma Isac.  

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[08/03/2019] - Executivo veta projeto que isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de ITBI

Foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, Veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 01/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a isenção do imposto sobre a transmissão ‘inter vivos’ (ITBI), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos a eles relativos na transmissão entre entidades sem fins lucrativos responsáveis por programas habitacionais e seus respectivos beneficiários.   Segundo o prefeito Denis Andia (PV), “a prete...

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[08/03/2019] - Vereadores apreciam um projeto de lei na 9ª Reunião Ordinária do ano
Um projeto de lei e 17 moções serão apreciados durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www....

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[08/03/2019] - Prefeitura responde a requerimento sobre barragens existentes no Município
O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 100/19, por meio do qual o parlamentar solicitava informações a respeito das barragens existentes em Santa Bárbara d´Oeste. O vereador protocolou esse requerimento depois de receber varias indagações de munícipes, logo após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG).   No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que existem quatro barragen...

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[08/03/2019] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa que já dispõe de Sertralina na rede pública
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a requerimento de informações a respeito da falta de Sertralina na rede pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Quando apresentou os questionamentos, o parlamentar afirmou ter sido procurado por munícipes, os quais reclamavam da falta desse remédio na rede municipal. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirmou que a medicação Sertral...

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[07/03/2019] - A pedido de pais de alunos, vereador visita escolas municipais
Além da Emefei Mariana Fracassi (foto), vereador também visitou a Emefei Augusto Scomparim
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (7), a Emefei Augusto Scomparim, no Jardim Mariana, e a Emefei Mariana Fracassi Schmidt, no 31 de Março. Em 2017, também depois de reclamações de pais e de funcionários, o parlamentar já havia visitado a unidade de ensino do Jardim Mariana, para a qual solicitou melhorias na iluminação, assim como a continuidade no calçamento ao redor da escola.   “Infelizmente ainda não tivemos essas melhorias, voltando à escola na data de hoje, a preocupação de pa...

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[07/03/2019] - Vereador sugere manutenção urgente em bueiro na rua da Agricultura
Vereador foi procurado por munícipes, preocupados com risco de acidentes no local
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor da Indicação protocolada na Câmara nesta semana, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção, em regime de urgência, de bueiro localizado na rua da Agricultura, entre as avenidas Alfredo Contatto e Santa Bárbara.   Na justificativa desse documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa reivindicação, pois o referido bueiro está aberto, gerando risco de acidentes nesse local, uma área de intenso moviment...

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[07/03/2019] - Vereador propõe prioridade em consultas e exames para idosos, pessoas com deficiência e crianças
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (7), o Projeto de Lei 20/2019, que dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e em exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e para crianças com até 12 anos de idade. Essas consultas médicas deverão ser obrigatoriamente marcadas no prazo de até 15 corridos. Ainda de acordo com a propositura, o direito de prioridade de atendimento se estende às gestantes, no decorrer da gestação.   O projeto...

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[06/03/2019] - Um projeto de lei e 25 moções são aprovados na 8ª Reunião Ordinária do ano
Único projeto previsto na Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 25 moções durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Assinado pela vereadora Germina Dottori (PV), o único projeto da pauta de votação, o Projeto de Lei nº 06/2019, institui o “Aniversário dos Batistas do Brasil” no calendário oficial de eventos do Município.   Antes da apreciação da proposta, o pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista Memorial de Santa...

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[01/03/2019] - Câmara promove solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano na quarta-feira (06)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na quarta-feira (06), a partir das 19h, a segunda edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. As homenageadas deste ano são: Alessandra Fernandes...

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[01/03/2019] - Vereador sugere manutenção e cascalhamento em estrada rural no Cruzeiro do Sul
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (1), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção e o cascalhamento de estrada rural localizada entre a avenida Deputado José Salvador Julianelli e a rua Alcides Angolini, no Cruzeiro do Sul.   Na Indicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam que essa via apresenta muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos no local, principalmente no atual período de chuvas....

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[01/03/2019] - Vereadora pede informações sobre casos de violência contra a mulher no Município
A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, ontem (28), o Requerimento 164/2019, por meio do qual pede informações a respeito das mulheres vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, a parlamentar afirma que a violência é um problema social, o qual deve ser amplamente combatido em todas as suas formas.   Ainda no requerimento, Germina destaca que é dever do Estado assegurar a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmb...

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[01/03/2019] - Projeto institui a Virada Esportiva no Município
O vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), protocolou o Projeto de Lei nº 19/2019, que institui a Virada Esportiva no Município. O evento consiste na realização de 24 horas ininterruptas de práticas esportivas no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Centro Social Urbano (CSU), ginásios de esportes, dentre outros locais públicos, com o objetivo de fomentar a prática do esporte em suas diversas modalidades.   De acordo com a proposta, a “Virada Esportiva” será realiza...

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[01/03/2019] - Vereador apela ao Executivo pela reconstrução de muro em CIEP
Joi Fornasari foi procupara por pais de alunos, preocupados com a falta de segurança nesse CIEP
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, ontem (28), a Moção 177/2019, por meio da qual manifesta apelo à Secretaria Municipal de Educação pela reconstrução do muro caído no CIEP Angélica Sega Tremacoldi, no Jardim das Orquídeas.   Na justificativa dessa moção, o parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos do referido CIEP com essa reivindicação. Segundo esses pais, o muro caiu no dia 5 de Janeiro e até o momento nada foi feito. “É inadmissível que uma escola no...

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