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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/11/2018] - Projeto institui Dia da Saúde Animal no calendário de eventos do Município
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei nº 85/2018, que institui o “Dia da Saúde Animal” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. Essa data será comemorada, anualmente, no segundo domingo de mês de agosto, com a realização de passeio de cães. O referido passeio será iniciado a partir de encontro dos participantes no estacionamento da Prefeitura Municipal, na avenida Tiradentes, e será finalizado na Usina Santa Bárbara.   A propositura prevê...

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[01/11/2018] - Projeto dispõe sobre gratuidade aos idosos em serviços de transporte de passageiros por meio de aplicativo
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei 84/2018, que dispõe sobre a gratuidade aos idosos com mais de 60 anos no serviço remunerado para transporte de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos ou plataformas tecnológicas ligadas à rede mundial de computadores. De acordo com a propositura, ao idoso beneficiado pela gratuidade são assegurados os mesmos direitos garantidos aos demais passageiros. E para ter acesso ao benefício n...

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[01/11/2018] - Ordem do Dia da 41ª reunião ordinária traz um veto e um projeto na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e um projeto de resolução, além de 24 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (06), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre a criação do Seguro de Garantia nos processos de licitação...

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[01/11/2018] - Projeto dá origem à lei municipal sobre descarte de óleo por estabelecimentos comerciais
O Projeto de Lei nº 70/2018, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que obriga a existência de recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura nos estabelecimentos comerciais do Município, deu origem à Lei Municipal nº 4.058/2018, publicada pelo Poder Executivo.   “Não é raro o descarte de óleos e gorduras animais e vegetais de forma inadequada pela rede de esgoto, o que prejudica o meio ambiente. A intenção dessa iniciativa é justamente coibir esse t...

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[31/10/2018] - Projeto possibilita estudos por meio da criação de comissões temporárias

O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (31), o Projeto de Resolução nº 06/2018, que acrescenta ao Regimento Interno da Câmara Municipal a possibilidade de realização de estudos por meio de Comissões Temporárias ou das Comissões Permanentes. “A intenção é aprimorar a execução dos serviços públicos municipais e de aperfeiçoar a legislação, contribuindo para o desenvolvimento do Município”, afirma o parlamentar.   Na Exposição de Motivos, Monaro considera que, na linha das democracias m...

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[31/10/2018] - Escola do Legislativo promove mais uma aula do curso de Assessoria Parlamentar
Dr. Raul Miguel ministra aula em curso de Assessoria Parlamentar.
A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, na manhã de hoje (31), mais uma aula do segundo módulo do curso de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta semana contou com nove participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos e público externo. A primeira aula ocorreu no dia 2...

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[30/10/2018] - Vereadores aprovam projeto que denomina rua no Vila Rica em homenagem a José Margato
Vereadores apresentaram um projeto de lei durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (30), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 80/2018, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD). Essa propositura dispõe sobre a denominação da rua Q no loteamento Vila Rica em homenagem a José Margato.   Junto ao projeto, Joi apresentou uma breve biografia do homenageado, a qual foi lida em Plenário antes votação. O barbarense José Margato iniciou sua carreira em usinas açucareiras, atuou nas in...

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[30/10/2018] - Vereador sugere instalação de bocas de lobo ecológicas
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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que estude a possibilidade de implantar bocas de lobo ecológicas no Município. A reivindicação foi protocolada após pedido de munícipes.   “As bocas de lobo ecológicas são muito funcionais. A instalação dos cestos é uma solução barata e de fácil manutenção que impede o entupimento dos bueiros e evita transtornos decorrentes das enchentes e danos ambientais causados por sacolas plásticas,...

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[29/10/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre recapeamento na zona leste
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da zona leste do Município. O parlamentar cita reclamações de munícipes cobrando providências, dentre eles o senhor Chalil Frederico, que destaca o anúncio, por ocasião do recapeamento da avenida da Amizade, do recapeamento da rua País de Gales e de trecho da avenida Alfredo Cont...

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[29/10/2018] - Câmara começa a implantar sistema de energia solar; obras devem ser concluídas até o final de novembro
Kadu acompanhou início dos trabalhos nesta manhã
Teve início, nesta segunda-feira (29), a instalação dos painéis solares para a produção de energia para a sede do Legislativo barbarense. Na semana passada, a empresa Vento Sul Engenharia Ltda., vencedora da licitação promovida pela Câmara, trouxe todo material necessário e iniciou a implantação da estrutura onde serão instalados os painéis. A previsão é de que essa obra seja concluída até o final do próximo mês. O presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou...

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[29/10/2018] - Vereador recebe resposta sobre atendimento de fisioterapia na rede municipal de saúde
20181029_Vereador Celso Ávila recebeu reclamações de munícipes que aguardam atendimento.
O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.249 /2018, por meio do qual solicitou informações sobre a quantidade de fisioterapeutas que atuam na Rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi protocolada após o parlamentar receber reclamações de usuários que aguardam há meses pelos serviços de fisioterapia do Município.   No ofício enviado à Câmara, Maiello inf...

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[29/10/2018] - Ordem do Dia da 40ª reunião ordinária traz um projeto de lei na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 21 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (30), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A única proposta trata-se do Projeto de Lei nº 80/2018, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a denominação da rua Q no loteamento Vila Rica em homenagem a José Margato.   O barbarense José Margato iniciou sua carreira em usinas açucareiras, atuou nas indústrias...

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[29/10/2018] - Projeto altera Código de Posturas para coibir o descarte irregular em vias públicas
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, que acrescenta o inciso XV ao artigo 7º da Lei Complementar nº 103/2010 – o Código de Posturas Municipal, com a finalidade de coibir o descarte irregular em vias públicas.   A proposta proíbe terminantemente a fim de preservar a estética e a higiene pública deixar ou abandonar sobre praças ou logradouros públicos objetos, materiais ou equipamentos inservíveis ou sem uso.

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[29/10/2018] - Projeto obriga presença de profissional de enfermagem em creches
O vereador Paulo Monaro (SD) assina o Projeto de Lei nº 83/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um enfermeiro ou técnico de enfermagem nas Unidades da rede pública de creches e educação infantil para prestar primeiros socorros, orientar nos atendimentos relativos à saúde e realizar outras atividades que se fizerem necessárias em sua área de competência.   “Os traumas físicos constituem uma das maiores causas de mortalidade infantil na faixa etária de zero a 10 anos, m...

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[26/10/2018] - Vereador apela por mais patrulhamento na área central
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (26), moção de apelo à 2ª Companhia da Polícia Militar, pelo reforço no patrulhamento na área central de Santa Bárbara d’Oeste, com o intuito de inibir furtos, roubos e demais atos ilícitos.   No documento, o parlamentar afirma que muitas dessas ocorrências policiais são registradas durante o dia e que moradores e comerciantes do Centro reclamam do aumento do fluxo de pessoas estranhas no referido bairro. “Fui procurado por diversos mu...

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