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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/04/2018] - Projeto dispõe sobre afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 36/2018, que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas. De acordo com a propositura, essa placa deve conter, de forma resumida, a exposição dos motivos de sua interrupção. Será considerada paralisada a obra que estiver com atividades interrompidas por mais de 60 dias.   Ainda de acordo com a propositura, a placa deverá conter as seguintes informações: motivo d...

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[27/04/2018] - Vereador pede informações sobre defasagem de professores na rede municipal
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 558/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da defasagem atual de professores da educação infantil e do ensino fundamental na rede municipal. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos de diferentes regiões da cidade com esse questionamento.   No requerimento, o parlamentar indaga o número atualizado de alunos matriculados por unidade, segmento e sala na rede munici...

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[27/04/2018] - Ordem do Dia da 16ª reunião ordinária de 2018 traz três projetos e um parecer contrário na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na quarta-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.faceb...

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[27/04/2018] - Alunos da APAE visitam a sede do Poder Legislativo
2018427_Alunos da Apae em visita à Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (27) pela manhã, 17 alunos da Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que promove o projeto “Pontos Turísticos de Santa Bárbara d’Oeste” em comemoração aos 200 anos da cidade.   “A ideia desse projeto, que envolve alunos com mais de 30 anos, é apreciar os pontos turísticos e, principalmente, é um forma de inclusão na comunidade”, explica a psicóloga Carolina Silva Munhoz. “Hoje, como a Câmara é próxima da Apae, aproveit...

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[26/04/2018] - Requerimento pede informações sobre fortalecimento de educação de crianças com necessidades especiais
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 560/2018, pede informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais no Município. O parlamentar relata que esse fortalecimento de educação dessas crianças é um meio de reavaliar as diferentes formas de exclusão social que ainda existem no processo de transformação da inclusão.   “A administração municipal tem um papel importante e deve realizar ações efetivas que contribuam para a integração,...

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[26/04/2018] - Santa Bárbara Arrecada R$ 5,4 milhões com multas de trânsito em 2017
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores e investimentos de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito, a Administração Municipal informou que, no ano passado, foram arrecadados R$ 5.446.071,31 com infrações de trânsito em Santa Bárbara d’Oeste.   No período, de acordo com a resposta oficial, foram autuados 39.266 infratores. Questionada sobre o percentual de aumento dos valores das multas aplicadas na cidade em comparação com...

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[26/04/2018] - Vereador recebe resposta sobre pavimentação no Jardim Santa Alice
Aslfato no bairro é uma antiga reivindicação do vereador, que já levou o secretário de Obras, Hamilton Cavichiolli, até o local
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 411/2018, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas do bairro do Jardim Santa Alice.   No documento enviado à Câmara, a Administração Municipal informa que o Município está finalizando os trâmites junto à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos para a realização de obras de infraestrutura viária do Ja...

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[26/04/2018] - Vereador pede informações sobre castração de cães e gatos

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo em que faz questionamentos acerca da castração de cães e gatos no Município.   “A Prefeitura enviava, anualmente, para a Câmara projeto referente a convênio de repasse de verba para a entidade SOS Animais para a realização de castração. Até o momento, não recebemos proposta nesse sentido e há urgência de uma ação de controle da natalidade dos animais,  evitando problemas advindos da superpo...

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[25/04/2018] - Projeto obriga drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular a disponibilizarem lista de medicamentos gratuitos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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[25/04/2018] - Moção apela por mais segurança na Emei Clotilde Teixeira Cullen
Pais de alunos se preocupam com vandalismo no local à noite
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto à instalação de equipamentos de segurança na EMEI “Profa. Clotilde Teixeira Cullen”, com intuito de conter invasões no período noturno. O parlamentar relata que mães de alunos entraram em contato com o gabinete dele, informando que no dia 11 de abril do corrente ano, por mais uma vez, a EMEI “Profª. Clotilde Teixeira Cullen” foi alvo de vandalis...

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[25/04/2018] - Três projetos do Executivo são protocolados na Câmara
Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (24), na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 32/2018, disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades de impacto social no Município. O segundo, o Projeto de Lei 33/2018, autoriza a Administração Municipal a firmar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil possam ministrar aulas em cursos para guardas civis. A terceira propositura, o Pr...

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[25/04/2018] - Projeto torna obrigatória a contratação de seguro em licitações no Município
Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 31/2018, que dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador, em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previs...

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[24/04/2018] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram seis projetos e 20 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 15ª Reunião Ordinária, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo. Durante a sessão, transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), também foram aprovadas 20 moções.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de...

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[24/04/2018] - Após indicação, Prefeitura identifica prédios públicos
Identificação de prédios públicos deve facilitar acesso à população
Após Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nas últimas semanas, a identificação de diferentes prédios púbicos. A medida atende à Indicação 8976/2017, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), em novembro do ano passado.   Na Indicação, Kadu destacou a importância deste serviço para melhor localização e atendimento à população. Ainda como justificativa, na intenção de alertar a Administração Municipal, o vereador acrescentou que poderiam ser...

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[23/04/2018] - A convite de vereadores do PR, deputado visita Santa Casa e se compromete a destinar equipamentos ao hospital
Deputado Federal se comprometeu a destinar recursos ao hospital ainda neste ano
A pedido dos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom, e Marcos Rosado, ambos da bancada do PR no Legislativo barbarense, o deputado federal Márcio Alvino, do mesmo partido, visitou a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara) neste domingo (22). Durante a visita ao hospital, o deputado se comprometeu a destinar um arco cirúrgico ou microscópio para neurocirurgia, no valor aproximado de R$ 320 mil, ainda para este ano para essa instituição. A aquisição de um desses equipamentos deve...

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