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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/12/2018] - Projeto do Executivo denomina imóvel como “Largo Bicentenário”
O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 96/2018, que institui sistema viário de interligação entre as ruas Prudente de Moraes e Floriano Peixoto em parte do imóvel objeto da matrícula nº 76.583, do Registro de Imóveis local, bem como o denomina “Largo Bicentenário”.   A presente propositura, de acordo com a Exposição de Motivos, compõe o conjunto de ações realizadas pela Municipalidade em virtude da comemoração dos 200 anos de Santa Bárbara d’Oeste, celebrados no último dia 0...

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[10/12/2018] - Projeto do Executivo dispõe sobre recesso e férias do magistério para 2019
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (10), o Projeto de Lei Complementar 21/2018, que dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para 2019. De acordo com a propositura, essas férias serão gozadas em dois períodos, de 24 de janeiro a 06 de fevereiro e de 15 a 30 de julho. Já o recesso escolar para o próximo ano será concedido entre os dias 2 e 23 de janeiro, conforme respectivo calendário escolar.   Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis...

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[10/12/2018] - Gastos da Prefeitura com propaganda motivam pedido de informações
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (10), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito das despesas da Prefeitura com propagandas relacionadas à celebração dos 200 anos de Santa Bárbara d’Oeste, data comemorada no último dia 4 de dezembro. Antes de apresentar seus questionamentos a respeito desse gasto feito ao longo da última semana, o parlamentar cita a crise financeira enfrentada pelo Município e lembra que os salários dos servi...

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[10/12/2018] - Com recursos de emenda parlamentar intermediada por vereador, rua do Mollon recebe recapeamento
Celso acompanhou início do recapeamento na última semana
O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), acompanhou, na última semana, o início do recapeamento da rua João Sartori, no bairro Mollon IV. A obra foi realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Davi Zaia (PPS), no valor total de R$ 173,8 mil, a pedido do vereador barbarense.   “Fico feliz em ter contribuído para a realização dessa primeira etapa de recapeamento no Mollon e de saber que outras importantes vias também serão recuperad...

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[10/12/2018] - Vereador pede informações sobre obras de acessibilidade na rua Professora Teresinha de Arruda Campos

20181210_Monaro pede obras de acessibilidade em ponte
O vereador Paulo Monaro (SD) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 1.472/2018, quanto a obras de acessibilidade no passeio público próximo à ponte da rua Professora Teresinha de Arruda Campos, próximo à garagem do DAE – Departamento de Água e Esgoto.   O parlamentar considera que o passeio público nesse local é muito estreito e os pedestres e atletas correm riscos ao caminharem e correrem devido ao grande movimento de veículos. No requerimento, Monaro p...

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[10/12/2018] - Ordem do Dia da 46ª reunião ordinária traz um projeto e 25 moções na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 25 moções durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da pauta de votação é o Projeto de Lei nº 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, essa propositu...

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[10/12/2018] - Vereador questiona consumo e gasto com água mineral em setores da Administração Municipal
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre o consumo e o valor gasto com água mineral nos departamentos municipais.   No requerimento, Joi questiona quantos litros de água mineral são consumidos por mês por todos os departamentos municipais; se a água mineral é comprada através de licitação; quando foi a ultima licitação, quantos litros foram comprados e qual o valor total pago; e se  existe a possibilidade de ser...

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[07/12/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre contenção de erosão no córrego Giovanetti
Vereador tem cobrado ações da Prefeitura contra erosão desde 2016
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento hoje (7), na Câmara Municipal, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da contenção de erosão no córrego Giovanetti, localizado na rua Potiguares, entre o Distrito Industrial e Jardim São Francisco. Nesse pedido de informações, o parlamentar reitera reivindicação já realizada à Administração Municipal, por meio da Moção nº 588/2016.   “Em agosto de 2016 protocolamos a Moção de Apelo nº 588, solicitando estudos pa...

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[07/12/2018] - Projeto do Executivo adia majoração de IPTU para lotes sem calçada para 2020
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (7), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 19/2018, que altera o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Complementar Municipal 54, de 30 de setembro de 2009, a qual instituiu o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto adia de 2019 para 2020 a aplicação da alíquota majorada do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os lotes não edificados que não possuam calçada.     O Código Tributário atual prevê...

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[07/12/2018] - Vereador aplaude Comunidade Missionária Operários da Messe por aniversário de 15 anos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (7), a Moção 840/2018, por meio da qual manifesta aplauso à Comunidade Missionária “Operários da Messe” pelo 15º aniversário de fundação, celebrado neste dia 7 de dezembro.  A homenagem, direcionada ao fundador da entidade, César José Bueno Quirino, reconhece a dedicação e doação ao próximo dessa comunidade evangelizadora.   Na justificativa da moção, o parlamentar afirma que o documento expressa sua gratidão à Comunidade Missionária “Operários...

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[06/12/2018] - Vereador apela por manutenção e reforma da ADI Euvaldo Queiroz Dias
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 815/2018, por meio da qual apela ao Poder Executivo pela manutenção e reforma geral do prédio da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada no Jardim Esmeralda.   O parlamentar visitou a escola a pedido de pais de alunos e constatou pessoalmente o estado de degradação do referido prédio. “Essa escola atende cerca de 800 alunos e, segundo relatos, há 10 anos não passa por uma reform...

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[05/12/2018] - Vereadores rejeitam um parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Antes de iniciarem sessão, vereadores descerraram placa comemorativa aos 200 anos do Município
Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (05), por unanimidade, o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, esse projeto recebeu parecer contrário por tratar de tema de competência exclusiva do chefe do Executivo. Com a rejeiç...

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[05/12/2018] - Em Indicação, vereador sugere melhorias na iluminação e limpeza da praça Vale das Flores
Munícipes solicitam poda do mato alto e melhorias na iluminação
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza, assim como reparos na iluminação pública, na praça denominada Vale das Flores, entre os bairros Vila Brasil e Vila Pacheco.   Na reivindicação, o parlamentar afirma ter recebido moradores dessa região na sede do Legislativo, os quais demonstraram enorme insatisfação com a atual situação dessa praça, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul,...

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[05/12/2018] - Em Indicação, vereador sugere melhorias na iluminação e limpeza da praça Vale das Flores
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza, assim como reparos na iluminação pública, na praça denominada Vale das Flores, entre os bairros Vila Brasil e Vila Pacheco.   Na reivindicação, o parlamentar afirma ter recebido moradores dessa região na sede do Legislativo, os quais demonstraram enorme insatisfação com a atual situação dessa praça, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul,...

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[30/11/2018] - Por intermédio de vereador, AMAI recebe R$ 100 mil proveniente de emenda parlamentar
Celso Ávila e Diego Souza visitaram AMAI para informar a liberação do recurso
O vereador Celso Ávila (PV) visitou a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), nesta tarde (30), para informar a entidade a respeito da liberação de R$ 100 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Milton Leite (DEM). Esse recurso foi intermediado pelo vereador barbarense junto a Diego Souza, representante do deputado na região. Diego também esteve presente na entidade durante a visita do parlamentar.   Na AMAI, a dupla foi recepcionada pelas funcionárias...

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