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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Acompanhado de dez vereadores, o presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido com o prefeito Denis Andia (PV), nesta quinta-feira (17), para anunciar a devolução de R$ 1 milhão de parte dos recursos financeiros recebidos pelo Poder Legislativo à Prefeitura. A antecipação da devolução de parte do duodécimo atende a uma reivindicação do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e deve ser destinada a áreas prioritárias da Administração Mu...

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A Administração Municipal, de acordo com o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), voltou a responder de maneira parcial aos requerimentos de informações protocolados por ele e aprovados pela Câmara Municipal. Dessa vez, o parlamentar solicitou números da folha de pagamento de servidores, dívidas com fornecedores e as condições de segurança da antiga Usina Santa Bárbara.   No primeiro questionamento, o vereador perguntou sobre valores e o percentual da folha de pagamento da Prefe...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 44/2018, que dispõe sobre a disponibilização da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores. Esta lei garante a disponibilização de um exemplar da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” em local de fácil acesso aos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Unidades de S...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, hoje (16) pela manhã, a Coordenadoria de Transporte Público de Santa Bárbara d’Oeste, em busca de informações sobre a mudança de itinerário de alguns ônibus urbanos que circulam pelo Parque do Lago, mais especificamente a respeito da linha 118. Nos últimos dias, Kadu e seu assessor parlamentar, Júlio César Santos, o Kifu, foram procurados por munícipes, os quais questionaram as pequenas mudanças realizad...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (16), requerimento à Prefeitura, por meio do qual pede informações com relação à existência de projeto para solucionar as constantes enchentes na Estrada do Barreirinho. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores dos bairros Santa Alice, Recreio Alvorada e Beira Rio, que o procuraram para saber da existência de projeto para solucionar as constantes enchentes na referida via, assim como na rua Sabino Juvenal Sandoval....

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De autoria dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 41/2018, que institui o Santa Bárbara Night Run no Calendário Oficial do Município. Essa propositura tem por objetivo estimular a prática da corrida e homenagear pessoas adeptas desta modalidade esportiva. De acordo com o projeto, esse evento será realizado, anualmente, no dia 1º de maio, com percurso, chegada e horário definidos pelos organizadores.   Na expo...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 40/2018, que dispõe sobre regras para a concessão do cartão de estacionamento do idoso e para pessoas com deficiência, bem como do cadastro no transporte gratuito e especial para pessoas com deficiência no Município de Santa Bárbara d’Oeste.   Na prática, a propositura amplia de dois para cinco anos o prazo de validade do cadastro dos usuários do transporte gratuito e especial, assim como do cartão de...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 43/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2019 no Município de Santa Bárbara d’Oeste. A estimativa da Administração Municipal para o próximo ano é de um orçamento global de R$ 547,2 milhões, conforme divulgado em audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Fazenda na última semana.   A LDO é uma das três peças orçamentárias e seu principal objetivo é orientar a elab...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou o Projeto de Lei nº 42/2018, que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para provimentos de cargos efetivos ou empregos permanentes na administração pública direta e indireta do Município para candidatos que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo e para candidatos doadores de medula óssea em...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (15), durante a 18ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 24/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre o repasse de 10% da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A aprovação dessa propositura foi acompanhada, em Plenário, por um grupo de guardas municipais.   Ainda na sessão, transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo...

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O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), entregou, na última sexta-feira (11), cópia da Moção 197/2018, por meio da qual manifesta aplauso à estudante Caroline Camargo da Silva Rosa, pela dedicação dela aos estudos e pelo fato de ter sido aprovada em quatro universidades públicas. Na moção, protocolada em fevereiro e aprovada durante a 8ª Reunião Ordinária do ano pelos demais parlamentares, ele destaca que essa estudante, de apenas 18 anos, foi aprovada em quatro uni...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo, dois projetos de lei complementar, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de nove moções, durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (15 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/ca...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), assinou a outorga da Medalha Dona Margarida – A Fundadora, indicando o nome do médico Cláudio Ferraz Carlomanho para o recebimento dessa homenagem. Criada por meio do Decreto-legislativo 08/1986, de autoria da Mesa Diretora, a medalha honraria homenageia pessoas que se destacaram pela cooperação com o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à Indicação, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado.   Cláudio Ferraz C...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 631/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito dos serviços de roçagem no Munícipio. O parlamentar lembra que neste ano as chuvas foram mais intensas e, com isso, a tendência é de o mato crescer mais rápido do que em períodos de escassez de águas. O parlamentar destaca ainda que a Prefeitura contratou uma empresa para efetuar o serviço de roçagem e que compete aos vereadores a fiscalização...

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A Câmara barbarense promove, na próxima terça-feira (15), antes do início da 18ª Reunião Ordinária, a abertura da exposição “Aeromodelismo - Esporte e Hobby”, com 20 imagens do fotógrafo Maurício Sousa, que atua desde 1985 na área de eventos sociais, empresas e com fotografia autoral. Aeromodelista desde jovem, ele escolheu esse tema para o trabalho de conclusão de curso de graduação em Fotografia na UNIP Campinas.   “Meu objetivo com esse trabalho é, além de registrar belas imagens, mostra...

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