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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/06/2018] - Vereadora promove reunião sobre projeto para impedir bitributação

2018613_Germina promoveu reunião entre vereadores, Executivo, contadores e empresários.
A vereadora dr.ª Germina Dottori (PV) promoveu, na manhã de hoje (13), uma reunião entre vereadores, contadores, empresários e representantes do Poder Executivo Municipal, como os secretários municipais de Fazenda, Raquel Campagnol; Negócios Jurídicos, Márcia Petrini; e Governo, Rodrigo Maiello  para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2018. A propositura, de sua autoria, altera o artigo 41 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 54/2009) acrescentando o inciso IV, m...

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[13/06/2018] - Vereador se reúne com secretária para consulta de guias do FGTS
2018613_Borges, o vereador Jesus Vendedor, Cristiane e a secretária Raquel Campagnol.
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), reuniu-se, ontem (12), com a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, para consultar o relatório dos encargos e as guias de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais de janeiro de 2017 a março de 2018. O diretor de Controladoria do Legislativo, Alex Borges, e a assessora parlamentar, Cristiane Monteiro, também participaram do encontro.   “Conforme prevê a L...

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[12/06/2018] - Vereadores aprovam três projetos durante a 22ª reunião ordinária
2018612_Diretor do Senais, Pedro Humberto Contieri Filho, recebe homenagem em plenário.
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de cinco moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (12 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Celso L...

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[11/06/2018] - Vereador recebe resposta sobre presença de capivaras no Icaraí
O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 557/2018, por meio do qual pediu informações sobre a presença de capivaras em áreas urbanas, principalmente no bairro Icaraí.   No ofício enviado a Câmara, Maiello informa que o Município monitora o aparecimento de animais em áreas de preservação permanente (APP), incluindo a do bairro Icaraí, e segue as diretrizes da legislação vigente. Se...

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[11/06/2018] - Kadu participa de encontro do Parlamento e solicita agenda com EMTU

2018611_Kadu participa de reunião do Parlamento da RMC.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou do encontro mensal do Parlamento Metropolitano da Região de Campinas – RMC, do qual é vice-presidente, realizado em Itatiba na última quinta-feira (08).   O encontro reuniu presidentes de câmaras, vereadores, convidados e população para discutir a demanda por serviços médicos de oftalmologia e pesquisa de satisfação realizada pelos municípios para melhorar a qualidade dos serviços públicos. O deputado...

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[11/06/2018] - Vereador pede informações sobre melhorias no trânsito da avenida Anhanguera
2018611_Paulo Monaro pede melhorias na avenida Anhanguera.jpg
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento nº 761/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre a possibilidade de realização de novos estudos em relação ao trânsito na avenida Anhanguera, entre a Vila Godoy e o Jardim Conceição.   O parlamentar quer saber sobre a implantação de redutores de velocidade na avenida, em virtude do aumento do número de acidentes. “Após a implantação das novas faixas de ‘proibido estacionar’, o fluxo de veículos se tornou mais...

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[11/06/2018] - Vereador pede informações sobre atendimento em UBSs
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para atendimento de pacientes nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde do Município.    O parlamentar recebeu questionamentos de munícipes sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento de pacientes nas unidades de saúde. Segundo ele, a maior dificuldade refere-se à apresentação do comprov...

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[08/06/2018] - Ordem do Dia da 22ª reunião ordinária de 2018 traz um projeto de lei na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, além de cinco moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (12 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A única proposta a ser discutida e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Celso Lucatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis à população com d...

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[08/06/2018] - Vereador protocola substitutivo a projeto sobre o Programa “Fila Única”
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2018, que dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de divulgação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica do Município.   A proposta estabelece que essa lista seja atualizada e divulgada mensalmente no Portal da Transparência do Município, por unidade de ensino, contendo os alunos que ocupam cada vaga e aqueles que não as ocupam. A lista deverá apre...

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[08/06/2018] - Após denúncia, vereadores visitam o CCZ
Os vereadores José Luís Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR) visitaram, ontem (07), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Santa Bárbara d’Oeste após receberam denúncia de que os animais estariam recebendo alimentação inadequada. No entanto, eles constataram que essa informação não procede. “Mesmo sem avisarmos que iríamos, encontramos alimentos disponíveis e bem armazenados em estoque”, diz Joi.   Apesar da alimentação satisfatória, Rosado chamou a atenção para alguns problemas v...

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[08/06/2018] - Vereador pede informações sobre funcionários concursados e comissionados da Prefeitura
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre os funcionários do Município, considerando receber constantes questionamentos a respeito da quantidade de funcionários comissionados na Administração Municipal.   O parlamentar ressalta que, no último ano, o TCE – Tribunal de Contas do Estado apontou que a Prefeitura extrapolou o limite legal de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsa...

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[08/06/2018] - Alunos do Senac Americana fazem visita técnica à sede do Legislativo
201868_Alunos do Senac Americana visitam a Câmara barbarense.
  Um grupo de 10 alunos do Senac Americana realizou, ontem (07) à tarde, uma visita técnica à sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, onde teve a oportunidade de conhecer a rotina do Poder Legislativo. Os jovens, barbarenses e com idade entre 15 e 20 anos, fazem parte do projeto “Oficinas para o Desenvolvimento Pessoal e no Trabalho”, desenvolvido em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social.   O objetivo dessas oficinas é desenvolver competê...

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[08/06/2018] - Escola do Legislativo conclui primeiro módulo do Curso Básico de Assessoria Parlamentar
201868_Quarta aula do Curso Básico de Assessoria Parlamentar.
A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, ontem (07) pela manhã, a quarta aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta semana contou com 21 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jes...

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[07/06/2018] - Vereador sugere estudo para atendimento do Procon via Whatsapp
O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, a realização de um estudo para que o PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Bárbara d’Oeste amplie o atendimento via o aplicativo WhatsApp.   O Procon é uma fundação presente em diversos estados e municípios brasileiros, responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. “Cidades como Guarujá, Blumenau, Ribeirão Preto e Uberaba já tra...

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[07/06/2018] - Nova UBS do São Francisco é tema de encontro entre vereadores, secretário, padre e conselheiros
201867_Reunião entre vereadores, Executivo e membros da paróquia Santo Antônio.
O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e os vereadores Carlos Fontes (PSD), Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Paulo Monaro (SD); José Luís Fornasari, o Joi (SD); Marcos Rosado (PR); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, ontem (06), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o padre Genildo Neves e membros de conselhos paroquiais da Paróquia Santo Antônio, no Jardim Santa Rita de Cássia, para sanar dúvidas a...

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