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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre pavimentação de ruas do Acampamento Presbiteriano, a Prefeitura informou que é intenção da Administração Municipal sanear todas as situações geradas ao longo de décadas pela falta de implantação de infraestrutura ideal à convivência urbana. Na resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura cita que uma das alternativas possíveis é o Plano de Contribuição de Melhorias (PCM) e q...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a manutenção dos brinquedos do Parque Infantil do Parque dos Ipês, mesmo tema da Indicação nº 1964, de 02 de março de 2018.   “A indicação não foi atendida e continuamos sendo constantemente cobrados, pois os brinquedos estão danificados, com pregos à mostra oferecendo riscos de acidentes com as crianças”, diz Joi.   No requerimento, o parlamentar pergunta se é do conhec...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (10), durante a 13ª Reunião Ordinária, quatro projetos de decreto-legislativo, assinados pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Essas proposituras tratam da aprovação das contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2008, 2009, 2013 e 2014. Com a votação dos projetos de Decreto-Legislativo 02, 03, 04 e 05/2018, foram aprovadas uma conta do ex-prefeito José Maria de Araújo Jr., o Zé Maria (PSDB), relativa a 2008, e...

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O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 29/2018, protocolado na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de assistência à saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.  O prazo de vigência do convênio é de cinco anos.   Na Exposição de Motivos, Andia esclarece que a autorização legislativa para a celebração de...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 30/2018, que dispõe sobre o prazo para o pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo pago do Município de Santa Bárbara d’Oeste, quando o tempo pago expirar e sobre a obrigatoriedade de identificação dos agentes que operam a cobrança e fiscalização.   A proposta estabelece que os veículos que se encontram estacionados nas vagas destinadas ao estacionamento rotativo terão prazo de 15 minutos, a contar do...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento protocolado hoje (9) na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações com relação à aquisição de máquinas para manutenção das estradas rurais do Município. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma que tem sido duramente criticado por proprietários rurais com relação à conservação dessas estradas, as quais se encontram em péssimo estado, dificultando o acesso às propriedades, prejudicando o escoamento...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na última semana, moção de apelo ao prefeito Denis Andia, pela realização de dedetização contra pragas nas galerias pluviais dos bairros Jardim Europa, Residencial Frezzarin, Jardim Santa Rosa II e Parque Planalto. O parlamentar afirma ter sido procurado diversas vezes por moradores desses bairros, os quais reclamam nas redes sociais da proliferação de pragas urbanas advindas da rede de galerias pluviais, como ratos, bar...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, última semana, requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona antigas reivindicações por melhorias na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no bairro Parque do Lago. Desde 2015, Kadu solicita reparos nesse trecho, com o intuito de melhorar a vazão de águas pluviais naquela região do bairro, porém pouca coisa foi realizada e moradores sofrem com este problema até hoje. Na últim...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público do Estado para tratamento de esgoto no município de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar lembra que o Município descumpriu ação do MP que previa 100% do tratamento de esgoto até 2011 e que, devido a esse descumprimento, o município foi multado em...

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Depois de visitar 24 das 49 unidades municipais de ensino, o vereador Marcos Rosado (PR) esteve reunido, na última sexta-feira (6), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a quem apresentou um relatório a respeito dessas vistorias. Dentre os apontamentos apresentados pelo parlamentar destacam-se a necessidade de manutenção em diferentes escolas e da contratação de profissionais, principalmente agentes administrativos e orientadoras.   No documento, no qual são detalhada...

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A Câmara Municipal promove, durante a 13ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (10), a partir das 14 horas, a quinta edição do Prêmio Graça Camargo de Comunicação. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 01/2014, é concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício das atividades ao longo do ano. A entrega é feita, anualmente, na semana do dia 7 de abril, Dia do Jornalista.   O Prêmio Graça Camargo é dividido nas seguintes categorias: Jornalismo Impresso...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 445/2018, por meio do qual pede informações sobre contrato de exploração da Zona Azul no Município. Ao apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca sua função como fiscalizador da Administração Municipal e relata dúvidas a respeito do contrato com a Hora Park Estapar pela exploração das vagas de estacionamento da Zona Azul.   Desde qual data a empresa Hora Park Estapar administra o sistema rotativo de estacionamen...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 445/2018, por meio do qual pede informações sobre contrato de exploração da Zona Azul no Município. Ao apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca sua função como fiscalizador da Administração Municipal e relata dúvidas a respeito do contrato com a Hora Park Estapar pela exploração das vagas de estacionamento da Zona Azul.   Desde qual data a empresa Hora Park Estapar administra o sistema rotativo de estacionamen...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e quatro projetos de decreto-legislativo, além de 10 moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (10), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares devem votar o Pr...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), é autor de duas indicações em que sugere ao Poder Executivo a sincronização dos semáforos com o objetivo de maior fluidez no trânsito da avenida Santa Bárbara e da região central do Município.     Essas reivindicações, segundo o parlamentar, foram feitas a ele por munícipes que transitam cotidianamente pelos locais mencionados. “Os semáforos da avenida Santa Bárbara estão fora de sincronia, assim como os do Centro, o que acaba gerando transtornos...

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