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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/10/2019] - Vereador questiona resposta a requerimento sobre vacinação antirrábica no Município
O vereador José Luís Fornasari – Joi (SD) recebeu resposta da Administração Municipal referente ao Requerimento nº 678/2019, por meio do qual pediu informações sobre a vacinação antirrábica no Município. No documento enviado à Câmara, Maiello explica que o oferecimento da vacina antirrábica canina e felina em sistema de campanhas obedece a critérios epidemiológicos definidos pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.   O secretário informa que, confir...

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[30/10/2019] - Vereadores se reúnem com prefeito para tratar de aditamento de convênio com o programa “Cidade Legal”
20191030_Vereadores e prefeito tratam sobre o Cidade Legal
Os vereadores Ducimar Cardoso – Kadu Garçom (PL), José Luís Fornasari – Joi (SD), e Marcos Rosado (PL) reuniram-se, hoje (30), com o prefeito Denis Andia (PV) para tratar sobre o aditamento do convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação, e o Município de Santa Bárbara d’Oeste, visando à colaboração para a implementação do Programa de Regularização de Núcleos Habitacionais “Cidade Legal”.   Os parlamentares adiantam que, com a assin...

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[30/10/2019] - Vereador sugere intensificação de rondas próximo à Faculdade Anhanguera
O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.310/2019, que realize a intensificação de rondas ostensivas, das 19h às 23h, nas proximidades da Faculdade Anhanguera, no bairro Distrito Industrial II.   O parlamentar considera que foi procurado por professores e alunos solicitando essa providência. “Quase não se vê polícia no bairro, o que acaba facilitando a ação de marginais para furtos e roubos, lembrando que o local é bem escuro e as alunas...

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[30/10/2019] - Vereador apela por ação itinerante nos bairros para recadastramento eleitoral por biometria
20191030_Biometria
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e ao Juiz da 186ª Zona Eleitoral, por meio da Moção nº 827/2019, pela realização de ação itinerante nos bairros de regularização do serviço de biometria e recadastramento eleitoral. O parlamentar considera a obrigatoriedade de que os munícipes façam o recadastramento por biometria, até o prazo final de 19 de dezembro, para estarem aptos a participarem e votarem no pleito eleitoral de 2020.   “E...

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[30/10/2019] - Vereador recebe resposta sobre construção de rotatória na avenida Mogi Guaçu
20191030_Monaro pede informações sobre construção de rotatória no Jardim das Laranjeiras
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 669/2019, por meio do qual pediu informações acerca da construção de uma rotatória próximo ao condomínio Assunção, na avenida Mogi Guaçu, nº 1.151, Jardim das Laranjeiras.   No documento enviado à Câmara, MaielLo esclarece que, quando da aprovação dos projetos, foi apresentado estudo de impacto de trânsito e de vizinhança. Após o que fi...

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[29/10/2019] - Câmara instaura CEI para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no recebimento de verbas para o SAMU e fraudes em documentos
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Com nove assinaturas, foi protocolado, hoje (29), por iniciativa do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), o Requerimento nº 725/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de denúncia encaminhada à Câmara, conforme o Protocolo nº 05852/2018, sobre possíveis recebimentos indevidos de verbas com destinação específica para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), fraudes no cadast...

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[25/10/2019] - Projeto garante que reajuste nos subsídios de agentes políticos seja debatido em Plenário
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei 109/2019, protocolado hoje (25) na Câmara barbarense, o qual altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 3.194/2010. Na prática, a propositura prevê que o reajuste nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, assim como nos vencimentos dos vereadores, seja feita mediante lei complementar, a qual deverá ser apreciada em Plenário e aprovada pelos parlamentares. Hoje, esse rea...

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[25/10/2019] - Vereador pede revitalização de calçada em limpeza de área pública na rua Santa Bárbara
Além de estado precário da calçada, vizinhos reclamam de acúmulo de material de construção em área pública
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), apresentou, nesta semana, duas proposituras relacionadas a uma área pública situada na rua Santa Bárbara. Na Indicação 3321/2019, o parlamentar sugere ao Poder Executivo a revitalização do calçamento em área localizada às margens dessa via, desde o número 1621 até trecho em frente à Delegacia de Polícia Pedro Cromo. No outro documento, o Requerimento 722/2019, o vereador pede informações a respeito dessa mesma área, mais especificamente a respeito d...

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[25/10/2019] - Vereador propõe entrega de merenda, cestas básicas ou cartão-alimentação a estudantes carentes em período de férias

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei 108/2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão-alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal. De acordo com a propositura, a concessão do benefício é condicionada ao preenchimento do requisito de renda per capta de até meio salário mínimo para residentes na mesma residência, critério que também...

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[25/10/2019] - Câmara promove solenidades para entrega de Certificado de Vulto Emérito e Título de Funcionário Público do Ano
Além da entrega do Certificado de Vulto Emérito, Câmara também promove solenidade para entregar Título Funcionário Público do Ano
A Câmara barbarense promove, na próxima semana, duas solenidades para a entrega de honrarias. Na terça-feira, logo após a 40ª Reunião Ordinária, o Legislativo promove a entrega de cinco certificados de Vulto Emérito às famílias de personalidades já falecidas no Município. Na quarta-feira, em evento promovido no Anfiteatro Detinha Dagnoni, a partir das 19 horas, será realizada a entrega do Título de Funcionário Público do Ano a 14 servidores municipais. O Certificado de Vulto Emérito é uma ho...

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[25/10/2019] - Um veto e três projetos estão na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo, dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo....

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[25/10/2019] - EPLB promove palestra sobre “Educação Financeira” na próxima quinta (31)
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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove a palestra "Educação Financeira - Qualidade de vida e Medidas preventivas na compra de imóveis", na próxima quinta-feira (31 de outubro), das 19h às 21h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves. O tema será abordado pelo educador financeiro Marcelo Daimaru e o advogado dr. Marcelo Kamachi Kobashigawa. O intuito é falar sobre a tomada de decisões importantes para garantir qualidade de vida, de maneira que as pessoas possam aproveitar melhor o t...

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[24/10/2019] - Câmara encaminha material produzido pela CEI dos Salários ao MP e ao MPT
Última reunião da CEI que apontou irregularidades nos pagamentos da Prefeitura
A Câmara barbarense encaminhou, ontem (23), cópia de todo material produzido pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apurou possíveis irregularidades no pagamento dos funcionários públicos municipais ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Esses documentos poderão ser utilizados para a instauração de inquérito ou até mesmo para a abertura de ação civil pública contra a Prefeitura. O relatório final da “CEI dos salários” concluiu p...

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[24/10/2019] - Vereador apela ao Executivo pela contratação de mais profissionais para prontos-socorros
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na Câmara Municipal, Moção de apelo ao Poder Executivo, para que proceda a contratação de mais médicos e de outros profissionais para atendimento nos prontos-socorros do Município. Carlão afirma receber diariamente muitas reclamações da população a respeito da demora no atendimento nos prontos-socorros municipais. “A quantidade de profissionais contratados não supre a real demanda”, afirmou Carlão, ressaltando que os pa...

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[24/10/2019] - Vereador sugere manutenção do asfalto na avenida Santa Bárbara
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O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.273/2019, protocolada hoje (24), que providencie a manutenção do asfalto na avenida Santa Bárbara, próximo à empresa Canatiba.   O parlamentar justifica que foi procurado por munícipes reclamando de cortes feitos no asfalto para reparos na galeria, sem que fosse realizada a manutenção posterior. A situação, segundo Carlos Fontes, prejudica as condições de tráfego e potencializa a ocorrência de aci...

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