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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/08/2019] - Projeto dispõe sobre a contratação de aprendizes por empresas vencedoras de licitação no Município
O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou o Projeto de Lei nº 75/2019, que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município, nos termos das leis federais nº 8.069/1990 e 10.097/2000, e dá outras providências.   De acordo com a proposta, o número de adolescentes a serem admitidos por essas empresas deverá ser equivalente a, no mínimo, 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, além...

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[20/08/2019] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam um parecer contrário durante a 30ª Reunião Ordinária

Alunos do CIEP Padre Victório Freguglia acompanharam parte da sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 28 moções e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 30ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que institui o evento “A Noite do Caldo” no Calendário Oficial do Município.   Na sequência, os parlamentares rejeita...

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[20/08/2019] - Vereador visita modelos de casas de apoio e vivência em Barretos
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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), esteve, ontem (19), em Barretos (SP) para visitar modelos de casas de apoio e vivência, destinados a pacientes oncológicos, que passam por tratamento no Hospital de Amor. Segundo o parlamentar, várias cidades possuem espaços como esses, pois o deslocamento diário é cansativo, o que prejudica a recuperação e provoca mal estar. Esses locais permitem a humanização do paciente e seu acompanhante em um momento de grande fragilidade.   “As casa...

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[19/08/2019] - Vereadores participam de reunião de fomento ao desenvolvimento econômico no Município
Felipe Sanches, Germina Dottori e Cláudio Peressim participaram de reunião com representantes da Indústria e do Comércio
O presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches (PSC), e os vereadores Cláudio Peressim (Patriota) e Germina Dottori (PV) participaram, na última sexta-feira (16), de reunião sobre ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Santa Bárbara d’Oeste, promovida nas dependências do SESI (Serviço Social da Indústria). O evento contou com a participação de integrantes do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste)...

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[19/08/2019] - Vereador questiona estado de abandono do Viveiro Municipal e do projeto Horto Medicinal
Antes de apresentar questionamentos, vereador Paulo Monaro visitou o Viveiro Municipal
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última sexta-feira (16), o Requerimento 564/2019, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo com relação ao estado de conservação do Viveiro Municipal e do desenvolvimento do projeto Horto Medicinal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca a importância desse projeto, no qual são produzidas mais de 150 espécies de erva medicinal destinada à cura de doenças, especificamente as relacionadas às gripes e aos resfriados, assim como às do...

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[19/08/2019] - Câmara barbarense sedia reunião com empresários para apresentação do projeto Tem Saída
A Câmara barbarense sedia, nesta quarta-feira (21), às 14h30, reunião com a participação de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário para apresentação do projeto Tem Saída, voltado às vítimas de violência doméstica. O evento, aberto a empresários do Município, será promovido pela vereadora Germina Dottori (PV) e contará com a presença da promotora de Justiça Maria Gabriela Manssur, que faz parte do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Públic...

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[19/08/2019] - Vereador questiona mortandade de peixes no ribeirão dos Toledos
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da mortandade de peixes no ribeirão dos Toledos. No documento, o parlamentar afirma que, na última semana, 70 quilos de peixes foram encontrados mortos nesse ribeirão, o que resultou no registro de um boletim de ocorrência pela Guarda Civil Municipal no último dia 18.   No requerimento, Carlão indaga se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente teve conhecim...

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[19/08/2019] - Câmara abriga duas exposições em seu hall de entrada a partir desta terça-feira
Duas exposições ficarão lado a lado no hall da Câmara barbarense até dia 13 de setembro
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste abriga, a partir de amanhã (20), as mostras: “O Silêncio das Rochas – o milagre da vida a partir de seres inanimados”  e “8º Encontro de Corais de Santa Bárbara d’Oeste”. A primeira traz 25 fotografias de autoria de Márcia Nora, enquanto a segunda conta com fotografias, recortes de jornais e textos sobre os 27 anos do Coral Municipal, que já passou pela regência de Adilson Gombradi, Paulo Bellan, Márcio Pereira Nogueira, Gerson Martins e Giovanni Bo...

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[19/08/2019] - Vereador questiona DAE a respeito de ruídos causados pela ETE Toledos II
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última sexta-feira (16), o Requerimento 554/2019, por meio do qual pede informações ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) com relação ao ruído causado pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Toledos II, inaugurada recentemente no Beira Rio. O parlamentar destaca o relato de moradores do bairro, os quais foram até as proximidades dessa ETE e constataram que esse barulho não se apresenta com tanta intensidade no local, porém aumenta...

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[19/08/2019] - Um projeto e um parecer contrário estão na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 25 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (20), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a p...

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[16/08/2019] - Vereador recebe resposta sobre número de enfermeiros e técnicos em enfermagem na rede municipal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 456/2019, protocolado por ele na Câmara Municipal. No documento, Joi questiona a Administração a respeito do número de técnicos de enfermagem e enfermeiros em atuação na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura conta, hoje, com 21 enfermeiros, 47 técnicos em enfermagem e quatro auxiliares de enfermagem na...

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[16/08/2019] - Vereador questiona fornecimento de aparelhos auditivos no Município
Vereador Dr. José questiona Prefeitura a respeito de convênio para fornecimento de aparelhos auditivos
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor do Requerimento 557/2019, por meio do qual pede informações a respeito do fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes barbarenses. No documento, o parlamentar afirma que os pacientes com problemas auditivos podem conquistar aparelho auditivo por meio do SUS, o que contribui para amenizar problemas de audição e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. No entanto, segundo o parlamentar, mui...

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[16/08/2019] - Geralda Ribeiro Pizzani é homenageada com Título de Cidadã Barbarense
Vereador Gustavo Bagnoli é autor de projeto que concede título de Cidadã Barbarense à dona Geralda
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) é autor do Projeto de Decreto-legislativo 12/2019, o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” à senhora Geralda Ribeiro Pizzani, mais conhecida como dona Nega.  Junto à indicação, o parlamentar apresente breve biografia do homenageado.   Criado pelo Decreto-legislativo 10/1996, o Título de Cidadão Barbarense homenageia personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade, certifican...

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[16/08/2019] - Câmara instaura CEI para apurar possíveis irregularidades no recolhimento de FGTS pela Prefeitura
Vereadores protocolaram requerimento na tarde desta sexta-feira (16)
Com 10 assinaturas, foi protocolado, hoje (16), o Requerimento 558/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV). Desde agosto do ano passado, o vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), articulava a criação dessa CEI, mas apenas ne...

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[16/08/2019] - Projeto propõe cronograma para renovação de isenção do IPTU a cada quatro anos

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 76/2019, que acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). A proposta estabelece um cronograma por bairros para a renovação da isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbana, renovável a cada quatro anos, além de estipular que, em caso da morte do proprietário, que essa isenção permaneça, de forma proporcional, para o cônjuge vivo. Outra mudança importante...

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