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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/09/2019] - Projeto permite cobrança fracionada da tarifa de pós-utilização da Zona Azul
O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou o Projeto de Lei nº 86/2019, que altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.656/2014, referente à cobrança fracionada da tarifa de pós-utilização da Zona Azul e dá outras providências.   De acordo com a proposta, no caso de não pagamento da tarifa correspondente ao tempo de ocupação do espaço público, após os 15 minutos de gratuidade, ou de ter expirado o horário do término do período pago, o usuário terá...

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[05/09/2019] - Vereador questiona Prefeitura a respeito de unidades de saúde que oferecem inalação
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou requerimento, hoje (5), por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de munícipes realizarem inalação nas Unidades Básicas de Saúde do Município. O parlamentar cita reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Liberal, segundo a qual em pelo menos cinco postos de saúde esse tipo de atendimento não é disponibilizado, obrigando os pacientes a se dirigirem para outras UBSs ou até mesmo aos prontos-s...

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[05/09/2019] - Vereador questiona atrasos no fornecimento de refeições a servidores municipais na Vila Linópolis
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor do Requerimento 593/2019, protocolado na semana passada, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do horário de fornecimento das refeições dos servidores municipais em refeitório localizado na rua Cícero Jones, Vila Linópolis.   Joi destaca que, segundo alguns servidores, quando a refeição não é servida no horário correto nesse local, são formadas longas filas, o que os obriga a comer rapidamente para consegui...

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[04/09/2019] - Vereador decide visitar Secretaria da Educação para obter informações sobre crianças à espera de vagas em creches
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), decidiu visitar, na próxima semana, a Secretaria Municipal de Educação, para obter informações a respeito do número de crianças que aguardam por vagas em creche no Município. O motivo da visita é a falta de informações concretas da Administração Municipal a requerimento apresentado por ele no início de agosto.   Nesta semana, Jesus Vendedor recebeu resposta ao Requerimento 522/2019. No entanto, ao responder cinco dos se...

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[04/09/2019] - Vereador fiscaliza construção de quadra no Mollon
Construção de nova quadra poliesportiva do Mollon teve início na semana passada
O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), acompanhou, na semana passada, o início da construção de quadra poliesportiva na esquina das ruas da Prata e do Mercúrio, no bairro Mollon. As obras, num custo total de R$ 250 mil, devem durar quatro meses.   O recurso para a construção dessa quadra foi obtido pela deputada federal Renata Abreu (Podemos), por meio de emenda parlamentar, a pedido do vereador Celso da Bicicletaria. “Pretendo fiscalizar de perto o andamento des...

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[04/09/2019] - Vereador questiona disponibilização de vacinas na rede municipal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, Requerimento 592/2019, por meio do qual pede informações a respeito da disponibilização, na rede pública municipal, de vacinas contra hepatite A, varicela e meningite dos tipos B, A, C, W e Y. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais que não encontraram algumas vacinas no SUS em Santa Bárbara d’Oeste e não possuem condições financeiras de imunizar seus filhos na rede privada. Ele cita o caso específico de uma cr...

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[04/09/2019] - Vereador recebe respostas sobre funcionamento do Banco do Povo
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL), recebeu, nesta semana, resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ao Requerimento 527/2019, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito do funcionamento do Banco do Povo Paulista no Município. O parlamentar apresentou esse pedido de informações no início de agosto, depois de ter sido procurado por microempresários, os quais reclamavam das dificuldades em serem atendidos por esse programa de microcrédito do gove...

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[04/09/2019] - Vereador recebe resposta sobre leitos hospitalares e distribuição de vagas pelo Sistema CROSS

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta do Poder Executivo Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 517/2019, por meio do qual pediu informações sobre a instalação de leitos hospitalares e de UTI em Santa Bárbara d’Oeste desde 2013, além de questionamentos feitos a respeito dos procedimentos de distribuição de vagas via Sistema CROSS.   No ofício enviado ao Legislativo, Maiello esclarece que...

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[03/09/2019] - Vereadores aprovam um substitutivo e quatro projetos na 32ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei, dois projetos de decreto-legislativo, um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de 11 moções, durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (03), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PL), que dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas do...

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[02/09/2019] - Vereador apela ao Executivo para que sejam feitos reparos em ponte de madeira entre Caiubi e Vale das Cigarras
Buracos, remendos, pregos e expostos e trechos sem proteção lateral preocupam usuários da ponte
O vereador Celso Ávila (PV) é autor de moção de apelo protocolada na Câmara Municipal, por meio da qual apela à Secretaria Municipal de Obras e Serviços para conserto da ponte de madeira utilizada por pedestres entre os bairros Caiubi e Vale das Cigarras. O parlamentar destaca que desde 2017 tem solicitado atenção para essa ponte por meio de diferentes indicações e da Moção 29/2018.   “Essa ponte é o trajeto mais curto para moradores e estudantes que residem nos bairros citados. Há anos ess...

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[02/09/2019] - Vereador aplaude Fiel Torcida Romano por quatro anos de fundação
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (2), moção de aplauso à Fiel Torcida Romano (FTR), pelos quatro anos de fundação, celebrado no último sábado, em jantar no Clube União Barbarense. De acordo com o parlamentar, esse grupo tem por objetivo resgatar a verdadeira ideologia e verdadeira história das torcidas, sem hostilidades ou antagonismos entre os integrantes.   “O jantar de comemoração de aniversário da FTR foi um grande sucesso. Amigos e familiares estiveram presentes...

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[02/09/2019] - Projeto do Executivo institui Refis no Município
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 12/2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no Município de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo da propositura é ampliar a arrecadação da Prefeitura, bem como efetivar a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos tributários e não tributários dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro d...

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[02/09/2019] - Vereador faz apelo por mais segurança no San Marino
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na última semana, a Moção 687/2019, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo e ao governo estadual por mais segurança no bairro San Marino. No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de munícipes a respeito da falta de segurança no referido bairro, onde recentemente foram registrados assaltos em residências e em estabelecimentos comerciais.   Além de reivindicar ampliação das rondas...

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[02/09/2019] - Vereadores acompanham início de obras de pavimentação no Jardim Santa Alice

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PL); acompanharam, hoje (02) pela manhã, ao lado do prefeito Denis Andia (PV), o início das obras de pavimentação do Jardim Santa Alice.   Essa é uma reivindicação antiga dos moradores, que estiveram na sede do Legislativo no último dia 13, quando os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Poder Executivo, que autorizou a Administração Municipal a contrat...

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[02/09/2019] - Vereador questiona horários de visita em prontos-socorros
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor do Requerimento 575/2019, por meio do qual pede informações referentes aos horários de visita nos prontos-socorros do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com esse tipo de questionamento, uma vez que, em outras cidades, o horário de visitas dura das 8 horas às 20 horas, o que permite mais tempo de acesso de familiares e amigos a esses pacientes.     No requerimento, Joi indaga o horário de visitas atual nos pron...

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