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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 520/2019, por meio do qual pede informações a respeito da quantidade de médicos oftalmologistas, assim como seus respectivos postos e escala de trabalho na rede pública municipal. O parlamentar também questiona o número de pacientes à espera por atendimento.   “Fui procurado por munícipes, usuários da rede pública de saúde, os quais cobram informações a respeito de consultas com...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de moção protocolada na Câmara Municipal, por meio da qual apela ao Poder Executivo por mais fiscalização quanto ao uso de cerol em linhas de pipas. O parlamentar cita notícias divulgadas recentemente pela imprensa local a respeito de acidentes provocados pelo uso ilegal de cerol ou de outro tipo de material cortante em linhas de pipas.   “O uso do cerol é considerado crime por oferecer riscos tanto para a pessoa que usa c...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para melhorias na sinalização em cruzamento das avenidas Alonso Keese Dodson e Argeu Egídio dos Santos, em trecho localizado entre o CEU das Artes e o CIEP Dom Eduardo Koaik, no bairro Planalto do Sol.   O parlamentar afirma ter recebido telefonemas de diferentes munícipes, os quais reclamam da falta de sinalização adequada no referido cruzamento e sugerem a...

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Protocolado na Câmara Municipal no último dia 26 de julho, o Projeto de Lei 63/2019, que autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento no valor de R$ 3 milhões para a pavimentação do Santa Alice, deve ser incluído na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, realizada na terça-feira, dia 13. Para que pudesse ser incluído na pauta de votação da 29ª Reunião Ordinária, o referido projeto recebeu parecer de três comissões permanentes do Legislativo. Apresentado pelo Poder Executiv...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (7), a Moção 614/2019, por meio da qual manifesta apelo à Secretaria Municipal de Saúde e ao prefeito Denis Andia para criação de Casa de Apoio e Vivência em Barretos (SP). O local deve ser utilizado para acolhimento de pacientes barbarenses com câncer em tratamento junto ao Hospital de Amor e poderia ser mantida pelo Município com recursos públicos ou por meio de parceria com a iniciativa privada ou com o terceiro setor....

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Os vereadores José Luis Fornasari - o Joi (SD), Ducimar Cardoso - o Kadu Garçom e Marcos Rosado, ambos do PL, receberam, nesta semana, ofício do gabinete do deputado estadual André do Prado (PL), por meio do qual o parlamentar encaminha resposta da Secretaria de Estado da Habitação em relação ao processo de regularização de diferentes núcleos habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. No início de abril, os três vereadores barbarenses participaram de reunião com representantes do Programa Estadu...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (7), requerimento de informações ao Poder Executivo, por meio do qual questiona o funcionamento do Banco do Povo em Santa Bárbara d’Oeste.  O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo, realizado em parceria com as prefeituras, cujo objetivo é promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos.   N...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram dois projetos de decreto-legislativo, além de 12 moções, durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (06) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do vereador José Antônio Ferreira, dr. José (PSDB), que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) homenageou, hoje (6), durante a 28ª Reunião Ordinária, a estudante universitária e paratleta Laís Tomazzini e a guia e treinadora Joice Deodato Gomes. A dupla recebeu, em Plenário, cópias da Moção 593/2019, proposta pelo parlamentar e aprovada por todos os vereadores, por meio da qual a Câmara aplaude essas atletas pela conquista das medalhas de ouro nos 400 metros e de prata nos 1.500 metros na categoria T11 (deficiente visual total), nas Paralimpíadas Univer...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 68/2019, que dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os fabricantes e as empresas que comercializam esses produtos ficam obrigados a aceitar os recipientes com sobras desse material para reciclagem ou reaproveitamento.   O projeto também proíbe o descarte dos recipientes com sobras de tintas, vernizes e solventes como lixo co...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 65/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher em âmbito Municipal. O referido projeto dispõe que hotéis, pensões, bares, restaurantes, casas noturnas, agências de viagens, salões de beleza, academias, prédios comerciais, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais deverão afixar placas com o seguinte teor: “Violência, Abuso e Explor...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) entregou, ontem (4) à noite, logo após culto na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, cópia da Moção 504/2019, por meio da qual manifesta aplauso à Mocidade “Eleitos do Rei”, pelo “Projeto + 1”, realizado na Zona Sul do Município. A referida moção foi aprovada em Plenário, por todos os parlamentares, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no dia 25 de junho, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   Nessa moção, o parlamenta...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (5), moção de apelo ao Poder Executivo a respeito da instalação, desde 2013, de leitos hospitalares e de UTI em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar também questiona os procedimentos de distribuição de vagas via Sistema CROSS.   Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressalta que já se tornou rotineira a veiculação de notícias que tratam sobre pessoas que necessitam de leitos hospitalares e de UTI,...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e dois projetos, além de 12 moções, durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (06), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Veto Total ao Projeto de Le...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina o Projeto de Lei nº 62/2019, que obriga o conserto de buracos e valas abertos em vias públicas advindos de obras realizadas por concessionárias ou permissionárias do serviço público ou empresas por elas terceirizadas em um prazo máximo de 48 horas após o término da obra e dá outras providências. Esse prazo, de acordo com a proposta, poderá ser estendido para 10 dias quando manifestada e comprovada a necessidade por...

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