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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Comissão Especial de Inquérito que apura supostas irregularidades na utilização de verbas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) promoveu, nesta sexta-feira (6), sua primeira reunião. O grupo também investiga possíveis fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e no cadastro de profissionais, além de falsificação de documento público federal. Durante o encontro, os integrantes dessa comissão, que é presidida pelo vereador Edivaldo Meira, o Batoré...

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Acompanhado de alunos do 5º ano da Emefei Professora Antônia Dagmar de Almeida Rosolen, o vereador Paulo Monaro (SD) esteve reunido, hoje (5), no Paço Municipal, com o prefeito Denis Andia (PV). Durante o encontro, o chefe do Executivo sancionou a Lei Municipal 4.128/2019, que dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização Antitabaco, proposta pelo vereador Monaro, com base em sugestão apresentada por esses estudantes durante o projeto Câmara do Futuro, promovido pelo Legislativo. A ref...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 762/2019, por meio do qual pedia informações a respeito de esclarecimentos anteriormente fornecidos pela Prefeitura, em função do Requerimento 690/2019. No requerimento anterior, Joi solicitava a contratação de vigia para o CIEP Angélica Sega Tremocoldi, escola que havia sofrido com atos de vandalismo. Nesse novo ofício, a Prefeitura voltou a apresentar respostas evasivas, sem explicar o motivo dessa u...

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A Câmara barbarense sedia, na segunda-feira (9), às 19 horas, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 10/2019, que altera os artigos 10 e 12 da Lei Complementar 285/2019, a qual dispõe sobre as normas para o parcelamento de solo e urbanização de glebas em Santa Bárbara d’Oeste. Essa audiência pública foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Felipe Sanches (PSC), a pedido os integrantes da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente, vereador...

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Com o objetivo de capacitar profissionais de beleza e estética para identificar sinais de violência contra as mulheres entre suas clientes, a Câmara barbarense promove, em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Município, palestra vinculada ao programa Mãos Empenhadas contra a Violência. O evento, organizado pela vereadora Germina Dottori (PV), será realizado na segunda-feira (9), às 9h30, com a presença do juiz titular da Vara da Região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar e contra a...

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O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, na última semana, resposta da Secretaria de Estado da Saúde à Moção 124/2019, apresentada por ele e aprovada pelos demais parlamentares em abril deste ano, por meio da qual solicitava a criação de uma UTI Neonatal no Município. No documento, o chefe de gabinete da Secretaria, Eduardo Barbin, afirmou que o Hospital Estadual de Sumaré, que conta com 12 leitos de UTI Neonatal, é a unidade de referência da região para esses serviços, descartando a possibilida...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de lei complementar, hoje (3), durante a 45ª Reunião Ordinária, a penúltima deste ano. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 12 votos a sete, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 60/2019, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Esse projeto institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões d...

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O vereador Celso Ávila (PV) é autor da Indicação 3555/2019, protocolada na Câmara Municipal na última semana, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para melhorias na estrada de Cillo, principalmente na iluminação e na sinalização de solo. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das imediações e por munícipes que utilizam essa via para se deslocar ao trabalho, os quais reclamam que a iluminação é quase insuficiente e da inexistência de...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na semana passada, o Requerimento 791/2019, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do atendimento de médicos cardiologistas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que é dever do Poder Legislativo fiscalizar as ações da Prefeitura e explica que esses questionamentos foram apresentados pela população, que reclama da demora no agendamento...

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Os vereadores barbarenses apreciam, nesta terça-feira (03), durante a 45ª Reunião Ordinária, um veto total e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções. A sessão, promovida a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves, será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (28), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 21/2019, que institui o Plano de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito da Administração Direta e Indireta (DAE – Departamento de Água e Esgoto). Tem direito à adesão o empregado em efetivo exercício na data da opção, detentor de adicional por tempo de serviço ou com progressão na carreira no cargo que ocupa. O projeto prevê que aquele que aderir ao Plano de Demissão Voluntária terá di...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (28), o Projeto de Lei Complementar 20/2019, que dispõe sobre dias de recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta (DAE – Departamento de Água e Esgoto). De acordo com a propositura, ficam estabelecidos como recesso os dias 24 e 31 de dezembro, assim como os dias 2 e 3 de janeiro de 2020. Excluem-se do recesso os serviços entendidos como imprescindíveis, dentre eles Guarda Civil Municipal, prontos-socorros,...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), a convite dos moradores do bairro de chácaras Recanto das Andorinhas, zona rural do município, visitou o bairro na última semana, onde ouviu diferentes pedidos de providências à Prefeitura com relação à manutenção do bairro e à conservação das estradas de acesso. Segundo moradores, a Prefeitura demora quase quatro anos para fazer a manutenção e isso acaba trazendo transtorno aos moradores. Ele cita como exemplo a dificuldade de acesso em dias de chuvas, o que...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) esteve reunido, nesta manhã (28), com o deputado estadual Rafa Zimbaldi (PSB), a quem entregou dois ofícios, por meio dos quais solicita a destinação de verbas para a Saúde e para o Esporte de Santa Bárbara d’Oete. No pedido relativo à Saúde, Bagnoli destaca que, assim como outras cidades, Santa Bárbara d’Oeste enfrenta dificuldades na aquisição de material de consumo utilizado nas Unidades Básicas de Saúde e nos prontos-socorros, os quais deixam de ser forne...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada nesta semana, sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para a construção de letreiro turístico “Eu Amo Santa Bárbara d’Oeste” no Município. O parlamentar cita como exemplo letreiros similares existentes em outras cidades no Brasil. “Além de criar mais um atrativo turístico, esse letreiro contribuiria para a divulgação do nome de nossa cidade”, afirmou o vereador, ressaltando que o letreiro poderia servir de cenário para...

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