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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/06/2020] - Vereador questiona aplicação de lei sobre proibição de venda e uso de cerol e similares em linhas de pipa
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O vereador Paulo Monaro (MDB) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 211/2020, sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.753, que proíbe a venda e o uso do cerol e/ou substâncias cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares. O parlamentar considera a preocupação com inúmeros acidentes com esses materiais e os questionamentos que tem recebido sobre o cumprimento da legislação.    "Em razão da quarentena, crianças e adole...

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[09/06/2020] - Projeto do Executivo inclui repasses financeiros em convênio entre o Município e o HSB

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 27/2020, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018/2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências. Na prática, a proposta inclui no convênio em questão repasses financeiros de origem federal (Ministério da Saúde) e municipal (Fundo Municipal de Saúde), que podem ultrapassar R$ 4 milhões.   Essa complementação, de acordo com a Exposição de Motivos do projeto, se fez necessária em decorrência da pandemia d...

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[09/06/2020] - Vereadores aprovam um projeto e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 18/2020, além de 13 moções, na tarde desta terça-feira (09), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).   De autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), o projeto aprovado suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municip...

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[09/06/2020] - Após pedido de vereador, deputado destina emenda de 100 mil para a Casa da Criança

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Após pedido do vereador Carlos Fontes (PSL), assinado também pelo presidente do diretório do partido em Santa Bárbara d’Oeste, Marcos Fontes, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL), liberou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil à ABE – Casa da Criança, entidade que atende 700 crianças. Os três visitaram a ABE em setembro do ano passado, quando foram recepcionados pelo presidente da entidade, Gil Cones.   Na ocasião, Bozzella conheceu a estrutura da Casa da Criança, assim como suas nec...

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[09/06/2020] - Vereador pede informações sobre leitos do hospital de campanha
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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de Requerimento nº 213/2020, acerca dos leitos do hospital de campanha, instalado no campus da Unimep – Universidade Metodista de Piracicaba, para receber pacientes infectados e com suspeita de COVID-19.   Na propositura, o parlamentar considera que, segundo a Prefeitura, foram implantados 50 leitos de média complexidade para o atendimento dos pacientes barbarenses,...

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[08/06/2020] - Vereador apela por providências quanto à obra nas margens do córrego do Mollon
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção nº 263/2020, para que se verifique a qualidade da obra executada nas margens do córrego do Mollon, sendo estas calçadas das avenidas Porto Ferreira e Rafard, e que sejam tomadas providências quanto à situação do serviço executado recentemente no bairro São Joaquim.Na propositura, protocolada hoje (08), o parlamentar considera visita ao local, quando pôde cons...

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[08/06/2020] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz um projeto e 12 moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (09), a partir das 14h, durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410/2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, apresentarem o certificado emitido pelo Sinedip (Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo).   Na Expos...

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[05/06/2020] - Vereador sugere manutenção no morro da estrada Cândido Zanatta

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.325/2020, protocolada hoje (05), que proceda a manutenção com cascalho no morro da estrada Cândido Zanatta, no bairro Beira Rio.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que foi procurado por munícipes reivindicando essa providência. “Segundo eles, o morro da estrada Cândido Zanatta está em más condições, causando transtornos e dificultando os acessos, o que pode pior...

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[05/06/2020] - Vereador apela por melhorias no asfaltamento da rua do Vereador
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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 260/2020, protocolada hoje (05), para que providencie melhorias no asfaltamento de toda a extensão da rua do Vereador, no bairro Residencial Furlan.   Na propositura, o parlamentar considera que a via mencionada se encontra cheia de buracos, sobre os quais ele mesmo já protocolou diversas indicações pedindo providências. “Para sanar tais problemas, medidas precisam ser tomadas, como a r...

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[04/06/2020] - Vereador reivindica limpeza de  bueiros na região Sul da cidade
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Por meio de indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL) solicita a limpeza de bueiros no Jardim Santa Rita de Cássia e adjacências. Na propositura, o parlamentar cita que moradores deste bairro, São Francisco e proximidades o procuraram reivindicando este serviço junto à Administração Municipal e reclamando do mau cheiro e da sujeira acumulada nas entradas dessas redes. "Este pedido tem se tornado frequente, necessitando de um reparo imediato por parte d...

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[04/06/2020] - Vereador pede informações sobre revitalização da praça Tenente Antonio Theodoro de Oliveira e Souza
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O vereador Paulo Monaro (MDB) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 200/2020, acerca da revitalização da praça Tenente Antonio Theodoro de Oliveira e Souza, localizada em frente à Escola Estadual José Gabriel de Oliveira. O parlamentar considera que o local está em estado de abandono, com bancos quebrados, calçada deteriorada e árvores necessitando de poda.   No requerimento em questão, o vereador questiona se existe projeto para a revitalização da praça...

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[03/06/2020] - Vereador apela por retorno dos horários do transporte público municipal
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O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, hoje (03), a Moção nº 257/2020, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal pelo retorno da operação do transporte público municipal nos horários de antes da pandemia. O parlamentar considera que a reabertura do comércio, mesmo que parcial e com restrições, faz com que mais pessoas utilizem o transporte público, gerando aglomerações dentro dos ônibus. "Com horários reduzidos, os ônibus acabam fic...

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[03/06/2020] - Vereador apela ao governo estadual por reabertura de igrejas
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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção nº 249/2020, por meio da qual manifesta apelo ao governador João Doria pela admissão da reabertura das igrejas. Na propositura, o parlamentar considera a urgência e necessidade de garantir a saúde mental e espiritual da população que, em virtude do isolamento social necessário ao combate à disseminação do novo coronavírus, está sofrendo de crises de ansiedade, ataques de pânico e aumento do risco de suicídio, doenças que, segundo ele, precisam d...

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[02/06/2020] - Vereadores aprovam um projeto e nove moções na 18ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 42/2019, além de nove moções, na tarde desta terça-feira (02), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).   De autoria do vereador José Antonio Ferreira – Dr. José (PSD), o Projeto de Lei nº 42/2019 proíbe no âmbito do município...

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[02/06/2020] - Após sugestão de vereador, Prefeitura instala contêineres na região central
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O vereador Carlos Fontes (PSL) verificou a instalação de contêineres na área central, sugestão feita por ele na Indicação nº 3.272/2019, protocolada no dia 21 de outubro do ano passado, em que solicitou esta providência ao Poder Executivo Municipal, assim como o recolhimento dos mesmos no período da manhã, antes da abertura dos comércios.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar explica que foi procurado por comerciantes da região central que reclamavam do lixo esparramado pelas cal...

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