Santa Barbará d'Oeste

[23/04/2020] - Coronavírus: Emenda altera projeto sobre uso de máscaras de proteção em espaços públicos

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (23), emenda ao Projeto de Lei nº 19/2020, de sua autoria, tornando recomendável, e não obrigatória como no projeto original, a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a máscara poderá ser confeccionada em material com tecido, nos moldes recomendados pela Orga...

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[23/04/2020] - Coronavírus: Vereador questiona Prefeitura a respeito de testes para profissionais da Saúde

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, ontem (22), o Requerimento 141/2020, por meio do qual pede informações com relação aos testes do novo coronavírus para os profissionais de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que é função da Câmara Municipal fiscalizar as ações da Prefeitura. Além disso, ele destaca que os profissionais da Saúde estão na linha de frente no combate a essa pandemia, correndo maior risco de serem infectados e,...

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[23/04/2020] - Vereador faz apelo para o recapeamento de rua no Roberto Romano

O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (23), na Câmara Municipal, moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo por melhorias na pavimentação em toda extensão da rua Jorge Juventino de Aguiar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar já apresentou diversas Indicações, sugerindo a recuperação asfáltica dessa rua, que apresenta diversos buracos em diferentes trechos. “Há algum tempo tenho ouvido reclamações de moradores do bairro e de motoristas que transitam p...

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[22/04/2020] - Coronavírus: Câmara contribuirá com R$ 1 milhão para a Saúde

Diante da calamidade gerada pela disseminação do novo coronavírus pelo mundo e as consequências econômicas sofridas inclusive pela sociedade barbarense e sua Administração, o presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PDT), com a anuência dos demais parlamentares, decidiu abrir mão do total de R$ 1 milhão de parte dos recursos financeiros a serem recebidos pelo Poder Legislativo da Prefeitura, o duodécimo. Segundo Felipe, a Casa de Leis irá reduzir o valor a ser requisitado ao...

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[22/04/2020] - Vereadores aprovam um projeto na 12ª Reunião Ordinária, realizada hoje por videoconferência

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Um projeto de decreto-legislativo e 18 moções estão na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada excepcionalmente hoje (22 de abril), a partir das 14h, em virtude do feriado de Tiradentes, por meio de videoconferência. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto-legislativo nº 02/2020,...

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[22/04/2020] - A pedido de vereador, deputado libera R$ 200 mil para a Saúde no Município

O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (MDB), foi informado, nesta semana, da liberação de R$ 200 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado Ataide Teruel (Podemos), para o combate ao novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Em virtude da pandemia, o recurso inicialmente solicitado para a reforma da UBS Dr. Felício Fernandes Nogueira, no bairro Mollon, foi remanejado para a aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares...

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[19/04/2020] - Coronavírus: Projeto torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos

O vereador Paulo Monaro (MDB) assina o Projeto de Lei nº 19/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a máscara poderá ser confeccionada em material com tecido, nos moldes recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na Exposição de Motivos da propo...

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[19/04/2020] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada por videoconferência, traz um projeto na pauta de votação

Um projeto de decreto-legislativo e 10 moções estão na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada excepcionalmente na quarta-feira (22 de abril), a partir das 14h, em virtude do feriado de Tiradentes, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). A proposta a ser apreciad...

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[17/04/2020] - Vereador apela por suspensão de contas de luz em templos religiosos e entidades assistenciais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (17), três novas moções de apelo, para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inclua templos religiosos, entidades filantrópicas e associações sem fins lucrativos na Resolução Normativa 878/2020. Atualmente, essa resolução veda, por 90 dias, a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência a todas as residências e aos serviços e atividades considerados essenciais. Além de apelar à própria ANEEL, o veread...

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[17/04/2020] - Projeto extingue obrigatoriedade de bares apresentarem certificado do Sinedip

O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 18/2020, que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410, de 28 de agosto de 2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, de apresentar o certificado emitido pelo Sinedip - Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo. Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar explica que a legislação municipal atual exige a apr...

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[17/04/2020] - Vereador protocola emenda a projeto do Executivo sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (17), emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. A emenda do parlamentar suprime o artigo 2º e o seu parágrafo único da propositura em questão. Na Exposição de Motivos, Carlos Fontes explica que o artigo 2º e o seu parágrafo único tratam da revogação do Plano de Carreira dos funci...

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[17/04/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre casos suspeitos e confirmados de coronavírus

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), é autor do Requerimento 136/2020, protocolado, ontem (16), na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações a respeito dos casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita nota emitida pela Administração Municipal, na última quarta-feira, dia 15, em que a Prefeitura informa a existência de 151 casos suspeitos, quatro óbitos suspeitos e cinco casos confirmados de coro...

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[17/04/2020] - Vereador sugere limpeza e roçagem em praça no Cidade Nova

O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere limpeza e roçagem em praça localizada entre as ruas do Algodão e Salvador, em frente ao Centro Cultural Léo Sallum, no bairro Cidade Nova. “Fui procurado por moradores dessa região da cidade, preocupados com o atual estado de conservação da praça. A área está muito suja e com mato muito alto, causando transtornos e insegurança”, afirmou Peressim, destacando...

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[17/04/2020] - Vereador sugere reparos em academia ao ar livre e mais segurança no Planalto do Sol

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere reparos em diferentes aparelhos da academia ao ar livre localizada no bairro Planalto do Sol. Ele também sugere a instalação de câmeras de monitoramento nessa área, assim como o reforço no patrulhamento da Guarda Municipal pelo bairro. “É lamentável que esses equipamentos, instalados há menos de um ano, já tenham sido danificados por vândalos, impedindo a devida utilização pe...

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[16/04/2020] - Vereador questiona Prefeitura a respeito de ações de prevenção ao coronavírus no PS Afonso Ramos

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), é autor de Requerimento protocolado nesta semana, na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito da falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), assim como da precariedade no isolamento dos pacientes e da falta de água no Pronto Socorro Afonso Ramos. O parlamentar cita reportagem divulgada pelo jornal O Liberal, no dia 09 de abril, a qual trazia reclamações de funcionários, preocupado...

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