Santa Barbará d'Oeste

[18/10/2021] - Câmara promove, esta semana, solenidades para entrega dos títulos de Funcionário Público do Ano e de Cidadão Barbarense

A Câmara barbarense promove, nesta semana, duas sessões solenes para a entrega de honrarias. Na quarta-feira (20), serão homenageados nove servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. Na quinta-feira (21), o Poder Legislativo entrega o Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros nove homenageados. As duas solenidades serão promovidas, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, com entrada restrita aos homenageados, convidados e profissiona...

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[15/10/2021] - Depois de pedidos de vereador, EMTU passa a ofertar ônibus de Santa Bárbara a Campinas

A partir deste sábado (16), a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) vai ampliar o atendimento em Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Linha 633, que passará dentro do município até o Rodoterminal Metropolitano, localizado às margens da SP-306. Essa era uma antiga reivindicação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), autor de moção de apelo aprovada em 2019, a qual destacava que Santa Bárbara d’Oeste, apesar de ser cidade integrante da RMC (Região Metropolitana de Campinas),...

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[15/10/2021] - Vereador pede informações sobre Centro Comunitário no 31 de Março

O vereador Nilson Araújo (PSD) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Centro Comunitário Nelson Sartori, localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no 31 de Março. O documento foi protocolado depois de o vereador ter ouvido diferentes questionamentos de grupos de terceira idade a respeito do atual estado de abandono desse local, assim como da falta de área apropriada para eventos voltados a idosos. Na propositura, o parlamentar questio...

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[15/10/2021] - Vereador sugere realização de exames oftalmológicos para alunos da rede pública

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (15), a Indicação 3103/2021, por meio da qual sugere a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal. O parlamentar destaca que levantamento realizado entre abril e junho de 2021 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostra que a pandemia aumentou cerca de 70% os casos de miopia em pessoas de 0 a 19 anos, tendo como principais causas o maior tempo no uso do celular e computador, somado à baixa exposi...

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[15/10/2021] - Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária traz quatro projetos na pauta de votação

Quatro projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (19 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do esp...

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[14/10/2021] - Projeto para orientação jurídica será realizado no Nova Conquista

O Jardim Nova Conquista recebe, no dia 23 de outubro, das 9 horas ao meio-dia, a segunda edição do projeto social Cidadania para Todos, por meio do qual é oferecida consultoria jurídica gratuita à população. O evento será promovido na EMEI Eufrásia Garcia de Souza, localizada na rua Lázaro Pereira Rezende, 101. O Cidadania para Todos é um projeto de iniciativa da Câmara Municipal, por meio dos vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), que conta com o des...

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[14/10/2021] - Em audiência pública, vereador sugere inclusão de obras no Plano Plurianual e na LDO

Durante a audiência pública promovida, na manhã de ontem (13 de outubro), pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e do Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugeriu, verbalmente, a construção de um posto médico no Jardim Vista Alegre e o término da...

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[14/10/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura promete solução breve para esgoto a céu aberto em área próxima ao Bosque dos Pássaros

Em resposta ao Requerimento 786/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), a secretária municipal de Governo, Patrícia Regina Marques de Martinho, informa que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços tomaram conhecimento de eventual vazamento no final da rua Soldado Juvenal Alves Correa, em área próxima ao residencial Bosque dos Pássaros, onde estiveram realizando uma vistoria e alguns testes para identificar qual o real problema e de onde advé...

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[14/10/2021] - Projeto altera o Código de Obras e Urbanismo do Município

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 218/2021, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402/1999, o Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste, com o acréscimo de três parágrafos. “A atual redação deste artigo não contém a definição da expressão ‘construções com características do tipo geminadas’, o que na prática gera dificuldades de ordem interpretativa para os técnicos respon...

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[14/10/2021] - Vereador protocola três projetos na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 215/2021, que institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais, a ser promovida pela sociedade civil organizada, na primeira semana de junho, por meio de palestras, seminários e eventos relacionados ao tema. Entre os objetivos, estão disseminar junto à população dados sobre a importância da conservação dos ecossistemas; do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais; das medidas de preservação ambient...

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[13/10/2021] - Vereadores aprovam projetos sobre o Plano Plurianual e a LDO na 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei do Poder Executivo Municipal, além de 11 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária, promovida excepcionalmente nesta quarta-feira (13 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia desta reunião, o sr. Klauber José Marcelli, diretor da ETEC (Escola Técnica Estadual) Prof. Dr. José Dagnoni, localizada no Cidade Nova, fez uso...

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[13/10/2021] - Projeto dispõe sobre cadastro municipal de agentes de recicláveis

A vereadora Esther Moraes (PL) é autora do Projeto de Lei nº 214/2021, que dispõe sobre o cadastro de moradores do Município que exercem o ofício como agentes de recicláveis, com objetivo de nortear a atuação do Poder Público no cuidado com o Meio Ambiente, no direcionamento das políticas de bem-estar social e assistencial de pessoas em situação de vulnerabilidade e no fortalecimento das ações organizadas de forma coletiva para a categoria. A proposta considera agente de recicláveis todo...

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[13/10/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo

O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) assina o Projeto de Lei nº 213/2021, que institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo - Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP). Para os efeitos desta lei, serão compreendidas iniciativas voltadas a crianças de seis a 12 anos e a jovens de 13 a 29 anos. “O atual cenário brasileiro de trabalho se encontra com um número muito grande de desempregados, situação lastimável. Entretanto, há meios de melhorar através do empreend...

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[08/10/2021] - Vereador sugere cercamento de capivaras e dedetização contra carrapatos no Parque Taene

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, ontem (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova dedetização contra carrapatos, além do cercamento da área de proteção ambiental, no Parque Taene. O parlamentar destaca que os frequentadores do local temem a presença do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa. “Fomos procurados por munícipes, solicitando essa providência. Inclusive ouvimos relatos de frequentadores que dizem t...

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[08/10/2021] - Câmara promove audiência para debater Plano Plurianual e LDO na quarta-feira

A Câmara barbarense sedia, na quarta-feira (13), a partir das 10 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, os quais estão incluídos na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária, que terá início nessa mesma data, a partir das 14 horas. O Projeto de Lei 120/2021 dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025. Já o PL nº 121/2021 é relativo à LDO (Lei de D...

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