Santa Barbará d'Oeste

[25/05/2020] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta semana

A Câmara barbarense promove, nesta semana, audiências públicas de Saúde, a realizar-se na quinta-feira (28), às 9h; e de Finanças, agendada para sexta-feira (29), às 14h30, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2020. As audiências, a serem realizadas através de videoconferência, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus, serão transmitidas, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do...

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[25/05/2020] - Um projeto e seis moções estão na Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (26), a partir das 14h, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410/2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, apresentarem o certificado emitido pelo Sinedip (Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo). A sessão, a...

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[22/05/2020] - Câmara barbarense participa de reunião do Parlamento da RMC sobre ações de enfrentamento ao Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Felipe Sanches (PDT), participou, na manhã de hoje (22), de reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Câmara Municipal de Campinas,durante a qual chefes do Legislativo de 11 cidades discutiram ações conjuntas de enfrentamento ao novo coronavírus. O presidente do Parlamento RMC e da Câmara de Indaiatuba, Hélio Ribeiro, presidiu a sessão, re...

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[22/05/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre recebimento de novos pedidos de habite-se

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (22), requerimento de informações a respeito da solicitação de habite-se durante o período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por profissionais que atuam na área de construção, os quais reclamam do fato de não estarem conseguindo protocolar esse tipo de solicitação em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto esse serviço permanece em funcionamento nas cidade...

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[20/05/2020] - Vereador apela por melhorias na rua Paulo Godoy, no Residencial Furlan

O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (20), moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo por melhorias e nova pavimentação em toda extensão da rua Paulo de Godoy, localizada no Residencial Furlan. O parlamentar destaca que a referida via se encontra cheia de buracos, alguns dos quais remendados com tijolos pelos próprios moradores do bairro. “Já apresentamos várias indicações sugerindo providências nessa rua, mas ainda não fomos atendidos. Por isso, resolvemos protocolar...

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[20/05/2020] - Vereador acompanha construção de nova ponte no São Joaquim

O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, nesta semana, o andamento da construção da nova ponte de alvenaria entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Ainda no São Joaquim, a Administração também tem construído uma ponte de alvenaria para interligar esse bairro ao Jardim Barão, obra conhecida como Ponte do Viveiro. "Fico muito feliz em ver que a construção dessas duas pontes saiu do papel. Desde 1997, quando fui eleito pela primeira vez, tenho cobrado a realização dessas obras, que ape...

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[19/05/2020] - Vereadores aprovam projeto sobre devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara na 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram por unanimidade, hoje (19), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1 milhão, oriundo da devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara Municipal, como forma de auxílio emergencial ao custeio das demandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Além das moçõ...

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[19/05/2020] - Coronavírus: Vereador apela por instalação de cabines de desinfecção no

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, na última semana, a Moção 230/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela instalação de cabines de desinfecção contra o novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa medida já foi adotada por outras cidades do Brasil e do mundo, com o intuito de conter a proliferação da doença. Na moção, Carlão explica que essas cabines, instaladas em locais de grande fluxo d...

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[19/05/2020] - Vereador apela ao prefeito para que mantenha suspensão na cobrança da Área Azul

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, ontem (18), na Câmara barbarense, a Moção 233/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que seja mantida a paralisação das cobranças na Área Azul, pelo menos durante o período de quarentena. O parlamentar lembra que o retorno da cobrança foi reivindicado recentemente pela Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), sob a alegação de que a disponibilidade de vagas de estacionamento nas proximidade...

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[19/05/2020] - Projeto denomina área no Orquídeas em homenagem ao comerciante Elias Crispim Marçal

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 24/2020, que dispõe sobre a denominação de área de lazer localizada entre as ruas Ubirajara Alves, Oscar Passuelo e José Franco, no Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, a referida área será denominada em homenagem ao comerciante Elias Crispim Marçal, que morreu em 20 de setembro de 2019. Junto à propositura, o vereador apresenta breve biografia do homenageado. Nascido em Pontes Gestal (SP), e...

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[18/05/2020] - Poder Executivo encaminha LDO 2021 à Câmara Municipal

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (18), na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 25/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A LDO, conforme exposição de motivos apresentada pelo prefeito Denis Andia, é parte integrante do planejamento orçamentário e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício financeiro. O projeto deve ser votado em regime de urg...

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[18/05/2020] - Vereador questiona cumprimento de lei de cotas por empresas contratadas pelo Município

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) é autor de requerimento protocolado na Câmara, por meio do qual pede informações sobre o cumprimento da lei de cotas pelas empresas que possuem contrato com a Prefeitura. A referida lei determina que as empresas com mais de 100 funcionários deverão possuir, em seus cargos, de 2% a 5% de trabalhadores com algum tipo de deficiência. “A Lei Federal 8.213/91 determinou que as empresas obedecessem às exigências legais a fim de preencher a cota para contrata...

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[18/05/2020] - Vereador propõe medidas de transparência durante combate ao coronavírus

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 23/2020, que institui medidas de transparência ativa em Santa Bárbara d’Oeste referentes às ações de enfrentamento ao novo coronavírus. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a disponibilizar informações sobre despesas, concursos públicos, seleções públicas, parcerias, doações, comodatos, cooperações, repasses e transferências referentes ao comba...

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[18/05/2020] - Projeto sobre devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara está na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (19), a partir das 14h, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1 milhão, oriundo da devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara Municipal, como forma de auxílio emergencial ao custeio das demandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A sessão,...

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[15/05/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre projeto para área entre Vista Alegre e Parque do Lago

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações a respeito da existência de algum projeto para área pública localizada entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das proximidades, os quais questionam se a Prefeitura pretende promover alguma benfeitoria nesse espaço. “O referido local é pertencente ao Município e, infelizmente, está...

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