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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (10), a partir das 19h, a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. As homenageadas deste ano são: Ana Paula Rodrigues Antônio,...

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Um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 13 moções, estão na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (10), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia 2...

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O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), protocolou, hoje (6), na Câmara Municipal, um convite a todos os vereadores para debaterem, na segunda-feira (9), às 9 horas, na sala de reuniões da Presidência, o Projeto de Lei 11/2020, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto autoriza convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), permitindo que a Polícia Militar passe a atuar na fiscalização d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de Indicação ao Poder Executivo, protocolada nesta semana na Câmara, por meio da qual sugere a recolocação dos contêineres retirados do Município desde a substituição da empresa responsável pela coleta de lixo doméstico e pela administração do aterro sanitário. Segundo Joi, esses contentores, instalados em diferentes bairros, garantiam o melhor armazenamento do lixo antes da coleta, contribuindo para manter a limpeza da cidade. “Fomos procu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada, esta semana, na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de deixar um espaço exclusivo para a parada de motocicletas, antes da linha de retenção, nos semáforos localizados na rotatória entre as avenidas Santa Bárbara e Prefeito Isaías Hermínio Romano.   Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por motoristas e motociclistas que transitam por esse local diariamente, o...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) é autor de Indicação, protocolada, hoje (5), na Câmara Municipal, por meio da qual solicita à Prefeitura a realização de recapeamento ou de operação tapa-buracos em toda extensão da avenida Amadeu Tortelli, localizada no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Na Justificativa dessa propositura, o parlamentar afirma que esse é um pedido de diferentes munícipes e que, em visita ao local, pôde constatar o estado de degradação da malha asfáltica nessa via...

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A vereadora Germina Dottori (PV) acompanhou, nesta semana, o andamento das obras para implantação do Novo Centro Municipal de Diagnóstico em Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Nesse prédio, localizado no Largo Bicentenário, próximo ao Novo Terminal Urbano, a parlamentar acompanhou também a instalação de sanitário para pessoas ostomizadas, uma sugestão apresentada por ela à Administração Municipal no início de 2017. “Sanitários para pessoas ostomizadas são uma necessidade em todos os municípios,...

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De autoria do Poder Executivo, foram protocolados três projetos de lei, nesta semana, na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 09/2020, aprova a revisão do plano municipal de Saneamento Básico. O segundo, o Projeto de Lei 10/2020, denomina parque municipal no loteamento Reserva Centenária. Já o terceiro, o Projeto de Lei 11/2020, autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Es...

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O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 12/2020, que torna obrigatória a continuidade, assim como a ampliação gradual dos serviços prestados pelo Centro Educacional de Atenção à Educação Especial e à Arte-terapia “Antonio di Jesus Barban”. De acordo com a propositura, as instalações dessa unidade escolar devem ser revisadas, anualmente, visando à ampliação dos serviços prestados. Além disso, os profissionais que prestarão atendimento no projeto de arte-terapia dev...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 50/2020, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito da solicitação, apresentada por ele em abril de 2019, para a eliminação de ponto escuro ao lado da Igreja São Judas Apóstolo, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro 31 de Março. No documento, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que houve análise por parte da Administração Munic...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), acompanhou, hoje (4), o andamento das obras de revitalização da área de lazer “Arlindo Marcolino de Lima”, assim como as melhorias na avenida Porto Ferreira, onde está sendo construído novo calçamento às margens do córrego, além de recomposta a malha asfáltica da via. O parlamentar é autor de moção de apelo, apresentada em março do ano passado, pela recuperação dessa área, localizada às margens do córrego Mollon. Desde 20...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir de hoje (03), a exposição “O Campo e seus Encantos”, com obras do acervo artístico da Câmara de Vereadores de Piracicaba. São 12 telas que fizeram parte de diferentes edições do Salão de Belas Artes do município vizinho e, agora, chegam ao hall do Legislativo barbarense graças à parceria entre as edilidades. “É uma maneira de cultivarmos e fortalecermos ainda mais os laços com Piracicaba, cuja Casa de Leis teve importante papel nas...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (2) à tarde, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 08/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). De acordo com o prefeito Denis Andia, (PV), a propositura reestrutura esse conselho, criado por força da Lei Municipal 3.824/2016, o readequando às diretrizes exigidas para a representação do Município diante dos órgãos superiores correlatos à matéria, sempre visando ao incremento das atividades de fomento ao tu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de Requerimento de informações, protocolado na Câmara, a respeito da arrecadação com o Imposto Territorial Rural (ITR) no Município. O parlamentar afirma que continua sendo duramente cobrado por proprietários rurais em relação à conservação das diferentes estradas. Por isso, ele questiona quanto esses munícipes pagam em imposto por suas propriedades, tentando entender se a falta de conservação dessas vias se deve à falta de recursos. “O pés...

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