Santa Barbará d'Oeste

[09/01/2021] - Vereadora requer voto de profundo pesar pela morte da professora Adriana Cristina da Silva

A vereadora Esther Moraes (PL) é autora de requerimento ao presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), para que registre nos anais do Poder Legislativo barbarense voto de profundo pesar pela morte da professora Adriana Cristina da Silva, hoje (09 de janeiro), aos 45 anos de idade. Adriana trabalhava há 24 anos na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d'Oeste, onde deixa muitos amigos e admiradores. A professora barbarense nasce...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[08/01/2021] - Vereador apela por manutenção da gratuidade para idosos de 60 a 65 anos no transporte público metropolitano

O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), manifesta apelo ao governador João Doria, por meio da Moção nº 18/2021, no intuito de manter a gratuidade oferecida a idosos de 60 a 65 anos no transporte público Metropolitano. O parlamentar destaca que tal solicitação foi feita também pelo deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos). Na Moção, Isac considera que o Governo Estadual e a Prefeitura de São Paulo anunciaram o fim do passe livre para idosos de até 65 anos nos ônibus, tr...

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[08/01/2021] - Vereador apela por suspensão da Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência

O vereador Júlio César da Silva, o Kifú (PL) protocolou, hoje (8), Moção de apelo à empresa Estapar/Hora Park, pedindo a suspenção da cobrança da Zona Azul para os veículos de idosos e de pessoas com necessidades especiais que utilizam o sistema rotativo de vagas na área central de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, essa isenção deveria perdurar até o fim da pandemia do novo coronavírus. “Hoje, esse público já possui isenção de pagamento para o período de duas horas. No en...

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[08/01/2021] - Vereador sugere limpeza em avenida do Parque Olaria

O vereador Carlos Fontes (PSL) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 03/2021, que providencie a limpeza da calçada da avenida 21 de Abril, no bairro Parque Olaria. A solicitação foi feita ao parlamentar pela moradora Dirce Guerino, que reclama do mato alto em toda a extensão do passeio público da referida avenida. “Segundo a munícipe, os moradores tem que desviar do mato, adentrando o meio-fio da guia e sarjeta, o que representa risco de atropelamento”, alerta Car...

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[07/01/2021] - Vereador pede informações sobre pré-agendamento de consultas médicas na rede municipal

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 06/2021, sobre o pré-agendamento do retorno de consultas médicas no Centro de Especialidades e UBSs do Município. O parlamentar explica que foi procurado por diversos munícipes questionando a demora nos agendamentos de retornos de consultas médicas com especialistas nas UBSs e no Centro de Especialidades. “Na maioria dos casos que tive conhecimento, o prazo se estende por mais...

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[06/01/2021] - Vereador sugere ações à Prefeitura para garantir mais segurança na região do Batagin

O vereador Júlio César da Silva, o Kifú (PL), protocolou, hoje (6), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de diferentes serviços, com o objetivo de garantir mais segurança aos moradores do Jardim Batagin e de bairros adjacentes. Na propositura, o parlamentar cita relatos de moradores dessa região da cidade, onde recentemente houve um aumento no registro de furtos e roubos. Para ampliar a segurança nessas localidades, o vereador sugere desde serviços simples, como...

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[06/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre Plano de Segurança Pública

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito do Plano de Segurança Pública Municipal. Nessa propositura, o parlamentar lembra que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme o artigo 144 da Constituição Federal. Ele também ressalta que a Lei Federal 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, determinou que os municípios deveriam elaborar a im...

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[06/01/2021] - Vereador manifesta apelo por manutenção da estrada dos Italianos

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), a Moção nº 10/2021, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que promovam a manutenção da estrada dos Italianos. O parlamentar considera ter sido procurado por moradores do Bairro Vila Rica e adjacências reclamando da situação de abandono da via, que dá acesso ao Aterro Municipal e à rodovia Luís Ometto (SP-306), ligação com a cidade de Limeira. “A estrada dos Italianos está totalm...

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[06/01/2021] - Vereador apela por melhorias em praça e reforma em campos de futebol

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou, ontem (5), cinco moções de apelo ao Poder Executivo, todas cobrando melhorias para diferentes áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Nessas proposituras, o parlamentar pede a revitalização da Praça Ângelo Benith, no Cidade Nova; e a reforma dos campos esportivos “Amadeu Tortelli”, no Jardim Esmeralda; “João Ometto”, no Jardim Alfa; “Dirceu Dias Carneiro”, no Jardim Europa; e “Antônio Leme”, no Mollon. Na M...

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[06/01/2021] - Vereador cobra manutenção e recuo em estrada rural no Sapezeiro

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (6), moção de apelo ao Poder Executivo pela manutenção e realização de recuo em trechos da Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no Santo Antônio do Sapezeiro. O parlamentar também pede que a Administração Municipal promova estudos visando à segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas. “A referida via pública não possui acostamento. O que existe é mato, terra e pedras, o que tem provocado vários acidentes, alguns deles com ví...

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[06/01/2021] - Vereador propõe extinção da CIP

O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 2/2021, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar n.º 243/2016. Na exposição de motivos da propositura, o parlamentar afirma que a população já deu a sua parcela de “contribuição” pagando pela CIP. Ele também destaca não vislumbrar a real necessidade dessa taxa, sobretudo em virtude das inúmeras reclamações relativas a problemas na...

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[05/01/2021] - Vereador sugere criação de complexo esportivo no Santa Rita

Por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, o vereador Júlio César, o Kifú (PL), sugere ao Poder Executivo a criação de complexo esportivo na região sul da cidade. De acordo com o parlamentar, a ideia é reformar e ampliar as áreas esportivas existentes entre as ruas Benjamim Wiezel, Cariris, Ismael Alves, Emboabas, Guaianazes e Camaiuras, no Jardim Santa Rita de Cássia. Nessa localidade, já estão instalados academia ao ar livre, parque infantil, campos de futebol society e de areia...

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[05/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre realização de Refis em 2021

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (5), Requerimento de Informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade da realização de Programa de Recuperação Fiscal – Refis em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, além de contribuir para ampliar a arrecadação dos cofres públicos, a medida deve beneficiar munícipes que perderam renda em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus e, por isso, acabaram deixando de pagar seus tributos em dia. “Muitos mu...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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