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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/07/2008] - EM REQUERIMENTO, LAERTE PEDE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DO AMOR
     O vereador Laerte Antônio da Silva (PSDB), no Requerimento 1137/08, de sua autoria, pede providências quanto à construção de lombada na rua do Amor, nas proximidades do número 210, no Jardim Vista Alegre.      “Os moradores das proximidades estão reclamando que no local os motoristas desrespeitam a sinalização, passando sempre em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes e atropelamentos”, afirmou.      Nesse requerimento, o vereador pede que a Administração Pública tome as pro...

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[23/07/2008] - JUCA SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM RUA DO VALE DAS CIGARRAS
     O vereador Juca Bortolucci (PSDB), por meio do Requerimento 1139/08, pede providências quanto à colocação de cascalho em rua no Vale das Cigarras.      Segundo ele, o bairro possui um terreno arenoso e, em virtude das chuvas, a rua necessita de um trabalho de cascalhamento e compactação. “Algumas ruas desse bairro já tiveram os serviços executados, mas na rua Frederico Zeppelin, no Vale das Cigarras o trabalho não foi efetuado”, disse.      Ainda de acordo com Juca, os moradores do bairr...

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[23/07/2008] - ENOC QUESTIONA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E LIMPEZA DE MATO NO CONJUNTO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES
     Por meio do Requerimento 1140/08, o vereador Enoc Martins Coutinho (PDT) pede informações a respeito da construção de calçadas e limpeza de mato no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.      Ele cita a reclamação de um morador desse conjunto habitacional de que a calçada existente ao lado de sua casa, localizada na rua Cezario Leite, encontra-se com acúmulo de mato alto, onde existem animais peçonhentos que saem desse mato e vão direto para a residência.      Os moradores do ba...

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[23/07/2008] - ADEMIR SUGERE INSTALAÇÃO DO PROCON NA ZONA LESTE
     O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1152/08, pede providências ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de uma unidade do Procon na Zona Leste da cidade.      Ele destaca a importância desse órgão de defesa do consumidor, o primeiro a implementar a Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no Brasil, não só pela divulgação da defesa e proteção dos consumidores, mas pelo intercâmbio de informações entre os municípios e pela adoção de medi...

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[23/07/2008] - ITABERABA APELA A PREFEITO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM SANTA RITA
     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou na semana passada a Moção nº. 93/08, que manifesta apelo ao Prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para a criação de área de lazer no Jardim Santa Rita de Cássia.      Segundo Itaberaba, a região sul da cidade, que é considerada uma das mais populosas do município, não possui área de lazer. Ele destaca a necessidade desse tipo de espaço, onde a população possa compar...

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[21/07/2008] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA, SEXTA-FEIRA

    A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste promove na próxima sexta-feira, dia 25 de julho, a Audiência Pública de Saúde do 2º trimestre de 2008 no Plenário “Dr. Tancredo Neves”l.      O evento, que terá início às 9 horas, é realizado atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Administração Municipal deverá protocolar na secretaria daquela Corte, já no dia 30 de julho, a cópia dessa audiência.      A realização da audiência pública, que é aberta ao público, é obriga...

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[21/07/2008] - ADEMIR PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na última sexta-feira (18) o Projeto de Lei 53/08 que dispõe sobre a criação do Programa “Preserve o Verde” em Santa Bárbara d’Oeste. Em sua exposição de motivos, o vereador afirma que esse programa procura incentivar a prática da coleta seletiva por meio da troca de material reciclável por alimentos, material escolar e brinquedos, em postos de troca gerenciados pelo Poder Público.      Ademir destaca que a coleta seletiva e a reciclagem pr...

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[21/07/2008] - PREFEITO VETA PROJETO QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS DE SAÚDE
     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou na tarde da última sexta-feira (18) mensagem de veto total ao autógrafo 27/08, que aprovou o Projeto de Lei 38/08, de autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), que dispõe sobre a fixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do sistema público de saúde em Santa Bárbara d’Oeste.      Segundo o prefeito, o texto aprovado atribui ao município obrigações e por isso interfere na organização e funcionamentos da administ...

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[18/07/2008] - CÂMARA PROPÕE COTAS DE SELOS E ENVELOPES PARA VEREADORES
     Mais uma propositura com o objetivo de corrigir as falhas administrativas encontradas na Câmara foi protocolada neste semana. Hoje (18), o presidente dessa Casa de Leis, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou o Projeto de Resolução nº. 17/2008, que dispõe sobre a fixação de cotas de selos e envelopes para os gabinetes dos vereadores.      Em sua justificativa, Itaberaba afirma que o projeto tem o intuito de estipular cotas de material para os gabinetes dos vereadores e...

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[18/07/2008] - TRÊS PROJETOS E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DE TERÇA-FEIRA
Os vereadores da Câmara Municipal discutirão seis matérias, sendo três projetos, um deles de resolução, e três moções na próxima Reunião Ordinária, a 26ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22 de julho, a partir das 17 horas, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Confira a pauta:  1) PROJETO DE LEI Nº 46/2008 “Dá nova redação ao art. 5º e inciso XIII, art. 6º e parágrafos, art. 19 e ao anexo II, no que se refere a criação dos cargos efetivos e comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de...

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[17/07/2008] - LEGISLATIVO SEDIA DEBATE ENTRE CANDIDATOS A PREFEITO
     A Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste vai sediar, no dia 25 de setembro, a partir das 20 horas, o debate político entre os dois candidatos a prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB) e Mário Heins (PDT).      O evento será promovido por todos os órgãos de imprensa do município – Diário de Santa Bárbara, Rádio Brasil, Rádio Luzes, TV Cultura, Rádio Cultura FM, jornal A Folha e jornal de Bairro em Bairro. A solicitação do Plenário da Câmara para a realizaçã...

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[17/07/2008] - ITABERABA PROPÕE REGULAMENTAÇÃO NO USO DE CARROS OFICIAIS
     Com o objetivo de regulamentar o uso de carros oficiais, corrigir algumas falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e ainda definir as responsabilidades do condutor e dos requisitantes, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou hoje (17) o Projeto de Resolução 16/2008. Essa propositura dispõe sobre a administração, guarda e utilização de veículos do Legislativo.      O projeto visa ainda definir as regras de requisição e autorizaç...

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[16/07/2008] - PROJETO DE RESOLUÇÃO LIMITA GASTOS COM TELEFONES NOS GABINETES
     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou na tarde de ontem (15), o Projeto de Resolução 14/2008, que dispõe sobre o limite de gastos com telefone nos gabinetes de vereadores e dá outras providências.      Segundo esta propositura, fica instituído o limite de gasto com ligações telefônicas locais, interurbanas e celulares em R$ 300 mensais para cada gabinete no exercício de suas funções parlamentares. O telefone não pode ser utilizado para...

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[16/07/2008] - VEREADORES PEDEM CÓPIAS DE LICITAÇÕES DA ATUAL GESTÃO DA CÂMARA
     Foi protocolado hoje (16), na Câmara Municipal, requerimento de autoria do vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), também assinado pelos vereadores Darci Simões Bueno (PSDB), Otávio Rocha “Arruia” (PSB), Ademir José da Silva (PT) e Inácio Luiz Souto (PSDB), que solicita cópias integrais dos processos de licitação, contratos e aditivos realizados nos anos de 2007 e 2008.      Durante todo o período mencionado, a presidência do Legislativo barbarense foi exercida pelo vereador Raimundo (Itab...

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[16/07/2008] - PROJETO REGULAMENTA USO DE MÁQUINAS COPIADORAS
     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (16) o Projeto de Resolução 15/2008, que dispõe sobre a utilização de máquinas copiadoras do Poder Legislativo e dá outras providências.      Em seu artigo 1º, esse projeto afirma que as máquinas copiadoras locadas pela Câmara destinam-se à execução dos serviços administrativos e para atender as atividades dos vereadores. São considerados serviços inerentes às atividades dos vereadores as cópia...

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