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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/07/2008] - EM RESPOSTA A MOÇÃO, GOVERNO ESTADUAL CONFIRMA DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES A ESCOLAS NO MUNICÍPIO
     O chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Fernando Paula Novaes, em resposta à moção de apelo do vereador Juca Bortolucci (PSDB), que solicitava a destinação de computadores para as escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste, disse que a aquisição de microcomputadores contemplará todas as salas ambientes de informática das escolas estaduais de ensino fundamental e médio, inclusive as do município.      Nessa moção de apelo, aprovada em março deste ano, o vereador pedia que...

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[08/07/2008] - PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA VALE REFEIÇÃO DE SERVIDORES
     Foi protocolado na Câmara Municipal hoje (8), o Projeto de Resolução 13/2008, que dispõe sobre o fornecimento de refeições aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.      De autoria do presidente da Câmara, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), com o apoio dos demais vereadores, o projeto tem como objetivo regulamentar o fornecimento de refeições aos servidores do Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal 3.027/2007, e convênio com Vale Refeição...

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[07/07/2008] - PROJETO QUE RESPONSABILIZA LOTEAMENTOS POR CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS EM AVENIDAS É VETADO
     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou na tarde da última sexta-feira (4) mensagem de veto total ao autógrafo 26/08, que aprovou o Projeto de Lei 39/08, de autoria do vereador Juca Bortolucci (PSDB), o qual determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas.      Segundo o prefeito, o texto aprovado pelos vereadores estabelece diretrizes sobre planejamento municipal, matéria de competência privativa do Poder Executivo...

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[04/07/2008] - CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislativo espera participação da comunidade neste encontro
     A Câmara Municipal agendou para a próxima terça-feira, dia 29, a audiência pública referente ao primeiro semestre de 2008. O evento será realizado às 16 horas, antes da 27ª Sessão Ordinária.      De acordo com Luciana Cia, procuradora jurídica da Câmara que solicitou a realização da audiência, o evento será promovido para que o Poder Legislativo do município cumpra com suas obrigações legais, prestando contas à população de Santa Bárbara d’Oeste de todos os atos realizados no decorrer do...

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[04/07/2008] - CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUEIMA DA PALHA DA CANA
Evento ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves
     A Câmara Municipal realiza, no dia 7 de agosto, às 19 horas, Audiência Pública para debater a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar em Santa Bárbara d’Oeste. O evento atende solicitação do Fórum da Cidadania.      A solicitação do Fórum da Cidadania foi realizada com base no artigo 172 da Lei Orgânica do Município, o qual dispõe que toda entidade da sociedade civil de âmbito municipal poderá requerer ao prefeito ou a qualquer outra autoridade municipal a realização de audiência...

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[04/07/2008] - DITINHO FERREIRA OBTÉM RESPOSTAS POSITIVAS A DUAS MOÇÕES DE APELO
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) recebeu hoje (4) respostas às Moções 56/08 e 64/08. A primeira delas manifestava apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para que ele priorizasse a aprovação dos projetos que tratam das Políticas Públicas da Juventude. Já a moção 64/08 solicitava à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de Santa Bárbara d’Oeste a criação de Código de Endereçamento Postal (CEP) para as ruas do bairro Vila Pântano II. Nos dois casos, ele avalia ter t...

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[02/07/2008] - PREFEITO RESPONDE A REQUERIMENTOS DE VEREADORES APROVADOS EM SESSÃO
     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal, respostas aos Requerimentos 986/08 a 1006/08, de autoria dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT), Gilmar Vieira da Silva (PCdoB), Juca Bortolucci (PSDB) e Mercedes Roveri Grande (PT), aprovados em sessão realizada no dia 10 de junho.      Em relação ao Requerimento 989/08, de autoria do vereador Ditinho Ferreira, o prefeito afirma que as empresa...

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[02/07/2008] - VEREADORES DISCUTEM 52 PROJETOS DE LEI NO 1º SEMESTRE
     Os 12 vereadores que atuam na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, em 24 Reuniões Ordinárias, realizadas no primeiro semestre, discutiram um total de 52 Projetos de Lei, sendo sete de autoria do Poder Executivo. Durante o primeiro semestre, também foram apresentados nove Projetos de Lei Complementar, sendo quatro de autoria do Prefeito, e 12 projetos de Resolução.      Os vereadores também apresentaram um total de 1.074 Requerimentos, 89 Moções e 749 Indicações. Também foram apresentados 12...

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[02/07/2008] - MESA DIRETORA NOMEIA NOVO SUPERVISOR DE ATIVIDADES GERAIS DA CÂMARA
     Por meio da Portaria 47/08, a Mesa Diretora da Câmara Municipal nomeou Everaldo Correa Nunes para o cargo de Supervisor de Atividades Gerais. As funções a serem exercidas são as previstas no Anexo II da Lei 3025/2007.      Entre as atividades que devem ser realizadas por esse funcionário estão a de ajudar a administrar a questão operacional da Câmara; dar suporte a setores e departamentos; fiscalizar a aplicação das determinações e orientações, nos seus diversos setores, analisando o fun...

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[01/07/2008] - ALUNOS DA ESCOLA DARCI MATERAZZO FAZEM SEGUNDA REUNIÃO DA SEMANA
     Cerca de 100 alunos da quarta série (quinto ano) da Escola Estadual Darci Materazzo, do bairro Santa Rita de Cássia, participam amanhã (2) da 21ª Reunião Ordinária do Programa Câmara do Presente e Futuro, a partir das 8 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Hoje, uma reunião simulada foi promovida com 120 alunos dessa mesa escola.      O ementário dessa unidade, para a reunião de amanhã, contém cinco matérias, sendo dois projetos de lei, uma moção, um requerimento e uma indicação....

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[30/06/2008] - CÂMARA DO PRESENTE FUTURO: ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DARCI MATERAZZO FAZEM REUNIÃO AMANHÃ
     Cerca de 120 alunos da 4ª série da Escola Estadual Darci Materazzo, do bairro Santa Rita Cássia, participam amanhã (1º) da 20ª Reunião Ordinária Simulada do Programa Câmara do Presente Futuro, a partir das 8 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Cinco matérias constam no ementário da unidade, sendo dois projetos de lei, uma moção, um requerimento e uma indicação.      De autoria do estudante Leonardo Felipe Geronásio de Luca, o projeto de lei elaborado dispõe sobre a criação de uma...

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[30/06/2008] - JUCA BORTOLUCCI PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM PREFEITO ZÉ MARIA
     O vereador Juca Bortolucci (PSDB) participou, nesta segunda-feira (30), de audiência com o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) para tratar do início das obras de revitalização do Vale das Caneleiras. Ao vereador, o chefe do Poder Executivo disse que as obras terão início em breve. O prefeito, no entanto, não definiu a data para o começo dos trabalhos.      Juca também aproveitou para agradecer em nome dos agricultores e moradores do bairro Olhos d’Água pelo serviço de manutenção...

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[30/06/2008] - REPRESENTANTE DO INSS REÚNE-SE COM VEREADORES
Representantes do INSS esclareceram dúvidas sobre desconto na folha de pagamento
     A auditora fiscal Marta Castanha Wurmil, da Receita Federal de Americana, participou de reunião hoje (30) na Câmara Municipal, atendendo a solicitação de todos os vereadores. Ela estava acompanhada do auditor fiscal do INSS José Airton Vidote. A visita à sede do Poder Legislativo barbarense foi realizada para esclarecer possíveis dúvidas sobre o recolhimento do INSS na folha de pagamento dos agentes políticos.      Participaram do encontro, além do presidente da Câmara Municipal, Raimund...

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[27/06/2008] - CÂMARA TRANSMITIRÁ ON-LINE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
     Acompanhe on-line as duas reuniões extraordinárias da Câmara Municipal hoje.      A primeira, com início agendado para às 09h00, tem como pauta única a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009. Autoria do Poder Executivo.      A segunda, marcada para as 13h00, tratará da denúncia por infração poítico-administrativa, tendo como denunciado o vereador Darci Simões Bueno (PSDB) e denunciante o servidor municipal, Nilton Costa.

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[27/06/2008] - EM MOÇÕES, DITINHO REAFIRMA PROPOSTAS LEVANTADAS NA 1ª CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou ontem (26) as moções 90/08 e 91/08 que manifestam apelo ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ao secretário de Educação Profissional, Eliezer Pacheco, e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para que eles atendam a diferentes propostas da juventude barbarense, realizadas durante a 1ª Conferência da Juventude.      Ao ministro da Educação, ele pede a instalação de unidade federal de ensino profissionalizan...

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