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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/04/2009] - CÂMARA REALIZA PRIMEIRA ETAPA DE ENCONTRO TÉCNICO

Primeira etapa do curso foi cumprida
      Tendo como público alvo vereadores, assessores, diretores e servidores, teve início na tarde de hoje (9), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o I Encontro Técnico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, planejado e a organizado pelo Departamento Jurídico do Legislativo.      A iniciativa tem como objetivo levar aos participantes o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, evitando novas ocorrências.      De acordo com o cronograma do evento, que será r...

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[09/04/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE MARÇO
Gastos estão no site da câmara
     Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (9) o balanço referentes às despesas do mês de março de cada um dos vereadores.   VEREADOR...

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[08/04/2009] - ANÍZIO ASSINA PORTARIA QUE CONFIRMA OS PONTOS FACULTATIVOS EM 2009
Pontos Facultativos de 2009 estão definidos
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (7) a Portaria nº. 7, que dispõe sobre os dias que serão considerados Ponto Facultativo no exercício de 2009 nas repartições legislativas. A portaria prevê seis pontos facultativos para os servidores da Câmara Municipal entre os meses de abril e dezembro.      Pelo artigo 1º dessa portaria, ficam declarados pontos facultativos os seguintes dias: - 20 de abril, segunda-feira – Tiradentes; - 12 de junho, sext...

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[08/04/2009] - URUGUAIO PEDE RETIRADA DE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR
     O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (8) ofício encaminhado ao presidente da Câmara Anízio Tavares da Silva (DEM), no qual pede a retirada do Projeto de Lei 42/2009, proposto por ele, com apoio dos demais parlamentares.      Em sua solicitação de retirada do projeto, o vereador se fundamenta no artigo 83 do Regimento Interno, afirmando que julgou inoportuno o atual momento para discussão da matéria.      O Projeto de Lei 42/09, que dispõe sobre a criação...

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[08/04/2009] - PREFEITO VETA PROJETO DO PRESIDENTE ANÍZIO QUE ALTERA ZONEAMENTO NO PLANALTO DO SOL II
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara Municipal hoje (8) veto total ao Autógrafo 12/2009, que aprovou o Projeto de Lei nº. 13/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva, que “Altera o zoneamento da Rua Urandi e Avenida Alonso Keese Dodson, localizados no bairro Planalto do Sol II e dá outras providências”.      Segundo o prefeito, essa imposição feita pelos vereadores caracteriza-se como inconstitucional, pois invade o campo de competência...

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[08/04/2009] - DOIS PROJETOS, QUATORZE MOÇÕES E 83 REQUERIMENTOS APROVADOS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Juventude : Tema da Tribuna Livre
 RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETOS DE LEI: Nº 43 – Ver. Ducimar Cardoso – “Kadu” (PR) – “Dispõe sobre denominação da unidade escolar de ‘CIEP Professora Zélia Martins Sans’, dando outras providências”; Nº 44 – Ver. Ademir da Silva (PT) – “Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste”; Nº 45 – Ver. Laerte Silva (PSDB) – “Altera o zoneamento da Avenida A...

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[08/04/2009] - EXPOSIÇÃO NATUREZA EM FESTA JÁ PODE SER VISITADA NA CÂMARA MUNICIPAL
Presidente Anízio e o artista Regimar abrindo a exposição
     O artista plástico Regimar Duarte Caldas, morador em Santa Bárbara d’Oeste há 19 anos, apresenta 24 obras em óleo sobre tela na exposição “Natureza em Festa”, que pode ser vista 30 de abril no Hall da Edilidade, na Câmara Municipal.      Esta é a terceira exposição promovida pelo Legislativo barbarense neste ano.      Regimar pinta telas há dez anos e tem a natureza como tema principal de suas obras. Autodidata, ele chegou a fazer um curso de desenho para aprimorar seu trabalho. Atualmen...

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[08/04/2009] - FONTES APELA A DEPUTADO POR GINÁSIO COBERTO ENTRE O VISTA ALEGRE E PARQUE DO LAGO
      O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (8) moção que manifesta apelo ao Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli (PV), quanto à construção de um ginásio poliesportivo coberto, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Jardim do Lago.      O parlamentar lembra que os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Jardim do Lago estão localizados na zona sul do município e contam com aproximadamente 30 mil habit...

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[08/04/2009] - MESA DIRETORA ENCAMINHA DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO TCE REFERENTES A DENÚNCIA CONTRA ITABERABA
      A Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhou ontem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os documentos solicitados no início de março pelo órgão, devido à denúncia realizada pelo ex-vereador Darci Simões Bueno (PSDB), contra o vereador re-eleito Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio, do mesmo partido.      Nessa denúncia, foram apontadas 14 irregularidades pelo ex-vereador. No último mês o departamento jurídico da Casa analisou o assunto e reuniu os documentos necessários para encamin...

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[07/04/2009] - FONTES PROTOCOLA EMENDA A PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
    O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 26/2009, de sua autoria, que dispõe sobre denominação de estrada municipal, com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo.      Pela proposta original, a estrada, que atualmente é denominada Estrada do Barreirinho até a Rua Geraldo Colombi, passaria a denominar-se “Estrada dos Confederados” em toda a sua extensão. Com a emenda protocolada, passa a d...

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[06/04/2009] - CARLÃO FAZ APELO POR CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA NO JARDIM EUROPA
     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou na Câmara, na semana passada, moção que manifesta apelo à Caixa Econômica Federal, para a instalação de uma agência no bairro Jardim Europa, em Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar afirma que hoje o bairro não conta com nenhuma instituição financeira, por isso, os moradores daquela região precisam se deslocar a bairros vizinhos ou até o Centro para o pagamento de contas e a realização de outras transações bancárias.      Carlão ressalta q...

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[06/04/2009] - DANILO APELA A PREFEITO POR FIM DE ALAGAMENTO NO FURLAN E EQUIPAMENTOS A MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA
     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou na última sexta-feira, na Câmara Municipal, duas moções de apelo endereçadas ao prefeito Mário Heins (PDT). Ele pede que o prefeito, por meio dos setores competentes, que providencie a realização de serviços que facilitem o escoamento de água de chuva que vem provocando alagamentos na Avenida da Saudade, Residencial Furlan, e que o chefe do Executivo providencie equipamentos de segurança para os motoristas que dirigem ambulâncias.      Em relação...

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[06/04/2009] - JOI APLAUDE INICIATIVA DO PREFEITO E SECRETÁRIO DE CULTURA DE PROMOVER EXPOSIÇÃO COLETIVA
     O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou na Câmara moção de aplauso ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Cultura, Paulo D’Elboux, pela exposição ‘Coletiva de Artistas Barbarenses’, com obras em óleo sobre tela, esculturas e artesanato. A exposição foi realizada entre os dias 13 e 29 de março. O vereador também propõe aplauso a todos os artistas que tiveram suas obras expostas.      De acordo com Joi, a exposição coletiva de artistas barba...

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[06/04/2009] - KADU APELA POR MAIS FUNCIONÁRIOS E CENTRO DE ENTREGA DOS CORREIOS NA CIDADE
Kadu e Ademir Diehl, diretor do SINTECT/CAS
     O vereador Kadu Garçom (PR) protocolou moção que manifesta apelo a ECT (Empresa brasileira de Correios e Telégrafos) para a implantação do Centro de Entregas e Encomendas de Santa Bárbara d’Oeste e contratação de material humano para a agência do município.      “O Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares de Campinas e Região – SINTECT/CAS, veio a este vereador pedir, encarecidamente, o apoio do Poder Legislativo para com os carteiros da cidade”, esclarece.      Pa...

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[06/04/2009] - PROJETO DO EXECUTIVO PREVÊ CONVÊNIO PARA COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA
      O prefeito municipal Mário Heins (PDT) protocolou na última sexta-feira, dia 3, o Projeto de Lei 48/2009 que autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, para fim de realizar o evento esportivo intitulado “II Copa de Ginástica Rítmica”.      A proposta prevê o recebimento de R$ 30.000,00 e a obrigação de efetuar contrapartida na base de 20% desse valor.      A Copa de Ginástica Rítmica tem por objetivo divulgar, aprimorar e difundir a...

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