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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze matérias, além de requerimentos, na 10ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 01/2009 “Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Fabiano “Pinguim” - PDT). Pareceres das Comissões Permanentes...

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     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (21), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com parlamentar convidado.     Neste nono programa de 2009, presença do vereador e líder do PDT na Câmara, Fabia...

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     O vereador Fabiano Pinguim (PDT), atendendo a solicitação dos moradores do São Fernando, visitou o bairro ontem (18) à noite, acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas. No local, os dois participaram de uma reunião com munícipes, que questionaram as providências que a Administração Municipal pretende tomar para evitar os constantes alagamentos nesse bairro.      Pinguim, líder do PDT na Câmara, disse aos moradores do São Fernando que o prefeito Mário Heins (PDT) já p...

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     O vereador e vice-presidente Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 33/09 que dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Cientifica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal em sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos.      Pela proposta, caberá ao organizador do evento manter o controle da porcentagem instituída.      Os beneficiár...

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      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) recebeu ontem (18), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador de Sumaré Wellington Domingos Pereira, do mesmo partido. O parlamentar estava acompanhado de seus assessores Joel Vargas e Wiliam Mastroni.      “Foi uma visita de cortesia, com o objetivo de trocar informações entre vereadores de duas cidades diferentes. Ele veio para conhecer alguns projetos desta Casa e ficou à disposição para nos mostrar as propostas apresentadas em Sumaré”, disse Pin...

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      Atendendo requerimento formulado pelo vereador Cláudio Peressim (PDT), usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a 9ª Reunião Ordinária, na última terça-feira, dia 17, a educadora, Dra Débora Regina Piovezan.      Neuropsicopedagoga, especialista em dislexia, a convidada falou aos vereadores e ao público presente sobre “Os Direitos dos Disléxicos”.      Outras duas profissionais acompanharam a convidada: Maine Botasso e Mariana Aparecida Soares, fonoaudiólogas, especialistas em...

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     O padre José Alves de Faria, mais conhecido como padre Pedroso, a convite do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), usou ontem a Tribuna Livre, durante a 9ª Reunião Ordinária, para apresentar a Campanha da Fraternidade 2009, cujo lema é “A paz é fruto da Justiça”.      Durante a apresentação do religioso, um vídeo com cerca de 10 minutos sobre a Campanha da Fraternidade, também foi mostrado ao parlamentares e público presente ontem no Plenário Dr. Tancredo Neves....

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou ontem (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 32/09, que autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.      Segundo o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, a Agência das Bacias (PCJ) deverá ser pessoa de direito privado, sem fins lucrativos, com prazo de duração inde...

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      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) recebeu hoje (18), da Diretoria de Ensino de Americana, resposta do seu requerimento enviado à dirigente Maria de Lourdes Padilha.     No documento, aprovado em plenário na reunião ordinária do dia 10 de fevereiro e assinado por todos os demais vereadores, Anízio convidou a dirigente para falar sobre a educação do Município, durante a realização de uma reunião ordinária. “As escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste, em su...

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     Membros da Recicoplast – Cooperativa de Materiais Recicláveis, instalada no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, coletaram hoje (18), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, 555 quilos de material reciclável. No prédio do Legislativo eles recolheram telhas de metal amassadas, substituídas recentemente para evitar infiltrações no prédio, além de jornais velhos, papéis e garrafas de plástico.      O material doado foi acumulado no último mês. Em fevereiro, a Recicoplast já havia...

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      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) recebeu do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na semana passada, requisição complementar de documentos à prestação de contas anual do Legislativo, do exercício de 2008.     Conforme o documento, que lista 27 ítens, o TCE solicita documentação de rotina como cópia da Lei Orçamentária Municipal para 2009, devolução dos duodécimos, cópia do balancete das receitas da Prefeitura Municipal (exercícios 2007 e 2008), cópia...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou hoje (17) à Câmara Municipal veto parcial ao Autógrafo 4/09, que aprovou o Projeto de Lei 2/09, de autoria do vereador Calos Fontes (DEM), que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para a realização da Festa Comunitária Cristã, incluindo-a no calendário cultural municipal.      O veto parcial é referente ao artigo 2º, que impõe ao município a obrigação de realizar a festa nas dependências da antiga sede da Usi...

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     O vereador Cláudio Peressim (PDT) protocolou na última sexta-feira, dia 13, o Projeto de Lei 31/09 que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia”.      Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é amenizar prejuízos emocionais ao estudante diagnosticado com a “Dislexia” na fase escolar, fazendo com que ele consiga prosseguir seus estudos junto aos demais colegas de classe.      P...

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      O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo 03/09 que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Sérgio Silva.      O homenageado é natural de Brumado, interior da Bahia, e nasceu no dia 18 de outubro de 1940. É casado com a Sra. Doraci Pimenta da Silva e tem quatro filhos: Cacilda Fabrícia, Luciana Patrícia, Taís Andressa e Sérgio Silva Júnior e dois netos.      Sérgio já trabalhou como tecelão e contra-mestre, e desde 1972...

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     O vereador Cláudio Peressim (PDT), protocolou na Câmara Municipal, na semana passada, moção que manifesta aplauso ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo César D’Elboux, pela realização do evento ‘Virada Cultural Paulista’, nos dias 16 e 17 de maio, em Santa Bárbara d’Oeste.      O município foi um dos 19 selecionados no Estado de São Paulo para receber 24 horas de atividades culturais, se transformando em um grande centro cultural, com atrações para pessoas de todas as idade...

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