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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/03/2009] - ANÍZIO APRESENTA MOÇÃO PARA QUE PROPRIETÁRIOS ASSUMAM DÉBITO COM IPTU
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (25) moção que manifesta apelo ao delegado José Carlos Masson, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), para que proprietários assumam o débito com IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e não mais os inquilinos.      Anízio destaca que o município possui atualmente aproximadamente 180 mil habitantes e um grande déficit habitacional e que os proprietários de imóveis, que já...

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[26/03/2009] - TREINAMENTO DE PROFESSORES PARA O CÂMARA DO FUTURO 2009 COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA
Programa começa em breve
     O Projeto Câmara do Futuro retoma as atividades neste ano na próxima segunda-feira, dia 30. Nessa primeira etapa do treinamento, serão realizadas duas reuniões, no período da manhã e à tarde, cada uma delas com a presença de 15 professores de escolas municipais e da coordenação do projeto.      Durante o treinamento, os professores receberão material de apoio para usarem nas salas de aula com os alunos do 5º ano municipal (4ª série) e poderão esclarecer eventuais dúvidas sobre o Legislat...

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[26/03/2009] - EM MOÇÃO, ANÍZIO PEDE ISENÇÃO DE PEDÁGIO A VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara, protocolou ontem (25) moção que manifesta apelo ao presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, para que estenda o benefício de isenção da tarifa de pedágio aos veículos oficiais dos municípios.      “Nosso Estado possui inúmeras rodovias em concessão para empresas privadas, com fluxo expressivo de veículos. A concessão de isenção de pagamento da tarifa do pedágio pelos veículos oficiais da muni...

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[26/03/2009] - PINGUIM VISITA DEPUTADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PEDE RECURSOS PARA SANTA BÁRBARA D’OESTE
Parlamentar foi recebido pelo deputado Mentor
     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) esteve ontem (25) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na Capital paulista, onde encontrou os deputados Antônio Mentor (PT), Rafael Silva (PDT) e Roberto Engler (PSDB). Aos três parlamentares, o vereador barbarense encaminhou solicitações de verba para obras em diferentes bairros do município.      Ao deputado Antônio Mentor, Pinguim entregou um requerimento pedindo a ele a inclusão de duas emendas ao orçamento do governo estadual, uma para a...

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[26/03/2009] - PROJETO DA MESA DIRETORA QUER AMPLIAR PRESENÇA DE VEREADORES ATÉ O FIM DA SESSÃO
     A Mesa Diretora apresentou hoje (26) o Projeto de Resolução 07/09, que altera o inciso III, do artigo 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O referido artigo dispunha que o encerramento da sessão poderia acontecer antes do horário previsto, quando presente menos de um terço de seus membros. Com a alteração, esse inciso passa a autorizar o fim da sessão antes da hora destinada, caso a maioria absoluta dos vereadores (sete dos 12 vereadores) não permaneça n...

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[25/03/2009] - VEREADORES APRESENTAM PROJETO QUE OBRIGA AFIXAÇÃO DE PLACAS DO DISQUE-DENÚNCIA
Vereadores protocolam projeto na Secretaria do Legislativo
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (25) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 38/09, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia, com a divulgação “Disque-Denúncia 100”, nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e privados, ginásios de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, p...

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[25/03/2009] - PERESSIM APLAUDE DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR PELA IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NO ROBERTO ROMANO
     O vereador Cláudio Peressim (PDT), por meio de moção, protocolada hoje (25) na Câmara, manifesta aplauso ao deputado federal José Mentor (PT), pela implantação do Telecentro Comunitário no Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Santa Bárbara d’Oeste.      Segundo o vereador, o município foi incluído no Programa de Implantação do Telecentro Comunitário graças à indicação do Deputado Federal José Mentor, que articulou a instalação com o Ministério das Comunicações e Prefeitura.      Pere...

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[25/03/2009] - ANÍZIO PROPÕE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE EM PLACAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (25) o Projeto de Lei 39/09, que autoriza o Poder Executivo a disciplinar a permissão de uso de espaço público para publicidade através da doação e manutenção de placas denominativas para logradouros públicos.      Na propositura, ele apresenta uma padronização para essas placas, com tamanho e espessura que devem ser seguidos pelas empresas que forem confeccionar essas placas. A informação da...

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[25/03/2009] - JOI PARTICIPA DE ENCONTRO PARA CRIAÇÃO DE NOVA DIRETORIA DO CONSEG
Vereador Joi Fornasari e demais membros do Conseg participam de reunião para formação de chapa
     O vereador Joi Fornasari (PPS) participou hoje (25) à tarde de uma reunião para a formação da nova chapa que pretende assumir a diretoria do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança. O prazo limite para a eleição da nova diretoria da nova entidade é o dia 22 de abril.      Participaram da reunião, além do parlamentar, o presidente da Apasb – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, Paulo Bachin, Valdir Brandão, presidente da Amplasol – Associação de Moradores do Planalto do Sol, e Jéf...

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[23/03/2009] - PREFEITO APRESENTA PROJETO QUE ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara na última sexta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar 09/09, que dá nova redação ao artigo 265 da Lei Municipal nº. 2087 de 22 de dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal. Com a alteração, os débitos com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser parcelados conforme disposição em lei específica.      Em sua exposição de motivos, o prefeito afirma que a redação atual do artigo 265 impossibilita o município d...

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[23/03/2009] - PROJETO DO EXECUTIVO PRETENDE INSTITUIR O REFIS NO MUNICÍPIO

     O prefeito Mário Heins protocolou na tarde de sexta-feira (20), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 36/09, que autoriza o município a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, para pessoas físicas e jurídicas.      O objetivo desse programa é aumentar a arrecadação, assim como efetivar a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, relativos a tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrid...

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[20/03/2009] - VEREADORES PRESTIGIAM LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ESPORTES PARA TODOS”
Auditório da Educação esteve lotado
      Evento realizado na tarde de ontem (19), no auditório da Secretaria de Educação, marcou a apresentação do calendário das atividades e parceiros da SEME – Secretaria Municipal de Esportes para 2009.      Participaram da solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT), o secretário de Esportes, Celso Luis Tonin, além dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM), que esteve na mesa de honra, Ademir José da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Kadu Garçom...

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[20/03/2009] - SOCIÓLOGO DA UNIMEP USA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA NA TERÇA

     Atendendo requerimento formulado pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 10ª Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 24, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, Fábio Rogério dos Santos, sociólogo, educador popular e professor de política do NEPEP/UNIMEP.      Fábio falará aos vereadores e ao público presente sobre o Núcleo de Estudos e Programas em Educação Popular (NEPEP) da Universidade Metodista de Piracicaba que t...

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[20/03/2009] - KADU QUESTIONA FISCALIZAÇÃO EM MARMORARIA NO JARDIM SÃO FRANCISCO II
     O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 602/09, pede informações à Prefeitura a respeito da fiscalização de estabelecimento comercial localizado no Jardim São Francisco II. Segundo ele, moradores do bairro reclamam do funcionamento de uma marmoraria durante o período noturno, fazendo muito barulho e espalhando um pó, que tem causado problemas respiratórios em munícipes.      Ele questiona em seu requerimento de informações se o Executivo tem conhecimento desse problema e, e...

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[20/03/2009] - ANÍZIO PEDE RETIRADA DE ÁRVORES PRÓXIMAS À PASSARELA ENTRE JARDIM DOS CEDROS E MOLLON
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 579/09, solicita providências quanto à retirada de árvores frutíferas às margens da passarela de pedestres que cruza a rodovia SP-304, ligando os bairros Jardim dos Cedros e Mollon.     Ele afirma que essas árvores estão servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas praticarem atos obscenos e perseguir mulheres que retornam da escola ou do trabalho por aquele local. Durante a noite, as árvo...

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