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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 4, conta com sete matérias na pauta de votação, sendo um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, um projeto de lei e cinco moções. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 42/2010, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores públicos muni...

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      A pedido do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o Polotectex fará uma apresentação do projeto de incubadoras de cooperativas de costura aos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro será realizado no dia 26 de maio, às 10 horas.      Na semana passada, os parlamentares barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 50/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com esse polo tecnológico. A aprovação dessa propositura deve bene...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (30) requerimento de informações sobre a falta de materiais de higiene e cobertores para os pacientes no Pronto Socorro ‘Dr. Édison dos Santos Mano’. Ele afirma ter recebido inúmeras reclamações de pacientes que utilizam esse posto de atendimento sobre os problemas existentes no local.       Ademir questiona se é do conhecimento do Poder Executivo a falta de cobertores e materiais de higiene. Se a resposta for positiva, ele pergunta à...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio da Moção 53/2010, manifesta aplauso ao médico Sérgio Elísio Zurita Fernandes, por sua atuação na presidência da Associação Paulista de Medicina (APM), em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que esse profissional é muito dedicado e tem realizado um trabalho de excelente qualidade para a população barbarense.       “Na atribuição de seu cargo, Dr. Sérgio vem lutando para melhorar as condições e também oferecer melhores con...

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      Por meio de requerimento protocolado hoje (30) na Câmara Municipal, o vereador Ademir José da Silva (PT) solicita informações da Prefeitura sobre imóvel localizado na rua das Américas entre os n° 258 e 244, no bairro Vila Mac-Knight. Moradores do bairro procuraram pelo parlamentar, afirmando que esse imóvel é irregular.       No documento, Ademir questiona se esse imóvel está regularizado na Administração Municipal e se foram aprovados a planta, o habite-se, além das ligações de água, l...

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      Os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 54/2010, manifestam aplauso ao Centro Paula Souza, pelo trabalho desenvolvido pelas técnicas em enfermagem, no dia 24 de abril, na campanha contra diabetes, realizada no ponto de encontro Gaviões da Fiel. Eles destacam que um grupo de estagiárias do segundo módulo do curso técnico em enfermagem desse colégio técnico prestou serviços de forma voluntária a jovens, idosos e crianças, na verificação da taxa de glicos...

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     Quatro condutores de vans escolares se reuniram hoje (30) no gabinete do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para fazer reivindicações na área de trânsito na região do bairro Jardim Santa Rita de Cássia. O secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Jodas foi convidado pelo parlamentar para participar do encontro. Estiveram presentes os condutores Meire Cristina Nazato Alcalde, Lucilene Antonio Bertanha Schiavon, Alessandro Rezend...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT), em requerimento protocolado hoje (30), solicita informações da Prefeitura sobre a dispensa de alunos na Emefei ‘Profª. Purificacion Sanches Fonseca – Dona Pura’, devido à falta de professores. Ele afirma ter sido procurado por pais de alunos, que reclamaram da dispensa de estudantes, em decorrência da falta de professores em dias letivos, sem a presença de nenhum professor substituto. “Conforme informações essas dispensas não são para reunião de pr...

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     Convidada a estar em Santa Bárbara d’Oeste pelo gabinete do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), esteve hoje (30) visitando a Câmara Municipal. Foi recepcionada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Danilo Godoy (PSDB) e o assessor de Zeca, Max Panaggio.      Após visitar o Legislativo, Ana Paula se dirigiu até a Praça Central para conhecer as esculturas gigantes do artista Lúcio Bittencou...

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     Foi realizada hoje (30), no plenário da Câmara barbarense, a Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre de 2010. Apresentada pelo secretário de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, o Executivo prestou contas perante à Comissão de Política Social, presidida pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), conforme prevê a legislação.      Além de Carlão Motorista, estiveram representando o Legislativo na reunião o presidente Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (DEM),...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (29) os projetos de lei 53/2010 e 54/2010, que autorizam o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de São Paulo, para a transferência de recursos financeiros para o município. Os projetos prevêem convênios, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) e do Fundo de Solidariedade Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo (Fussesp).       O primeiro convênio tem por obje...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 55/2010, que inclui os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 3144/2009. O objetivo da propositura é estender também aos servidores do Legislativo barbarense o benefício do serviço odontológico, já oferecido aos servidores do Executivo. De acordo com Fontes, por motivo de igualdade e questão de justiça é que essa proposta foi apresentada.       O parlamentar também ap...

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      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 56/2010 que dispõe sobre a instalação de faixa elevada, com pintura na cor vermelha, e placa de advertência em frente às escolas públicas, particulares e faculdades de Santa Bárbara d’Oeste. Os órgãos competentes para efetuar a instalação dessas faixas de pedestres em todas as entradas e saídas de alunos são a Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços....

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      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (29) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 03/2010, que acrescenta parágrafo 2º ao artigo 141 dessa lei. Pela alteração, fica permitido o embarque e desembarque de usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano fora de ponto sinalizado, todos os dias, das 21 às 5 horas, exceto em locais, onde por força de legislação de trânsito ou sinalização local, seja proibido parar.       O parlamentar acredita que essa medida d...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de requerimento, solicita informações da Administração Municipal sobre o funcionamento de farmácia pública aos finais de semana. Ele destaca que, devido ao baixo poder aquisitivo, muitos munícipes deixam de comprar medicamentos, procurando por atendimento em farmácias públicas. Ele ressalta, no entanto, que esses pontos de atendimento não funcionam aos finais de semana e feriados.       No requerimento de informações, o parlamentar pergunta se a...

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