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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/06/2010] - CARLOS FONTES APLAUDE DESENHISTA ALBERTO CARREIRA POR EXPOSIÇÃO NA CÂMARA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (2) a Moção 79/2010, que manifesta aplauso ao desenhista Alberto Luiz Carreira, pela exposição “Caricaturas”, promovida no hall da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que o público presente na abertura dessa exposição ficou impressionado com o talento do desenhista, de apenas 17 anos.       Fontes também afirma que, desde sua infância, Alberto se destacava como um excelente desenhista, fazendo várias caricaturas e outros desenhos,...

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[02/06/2010] - DANILO APRESENTA DUAS INDICAÇÕES RELACIONADAS AO CEMITÉRIO CABREÚVA
Danilo acredita que cerca de arame farpado não impede entrada de pessoas no cemitério
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) apresentou hoje (2) duas indicações relacionadas ao Cemitério Cabreúva. A primeira delas sugere a construção de muro no entorno desse cemitério, enquanto a segunda solicita a destinação correta das coroas de flores e restos de caixões no Cemitério da Paz.       Na justificativa da indicação, Danilo afirma que, desde o ano passado, tem solicitado a ampliação desse cemitério. Ele ressalta que a referida ampliação está sendo executada, mas que a forma utiliza...

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[02/06/2010] - JOI QUER GRATUIDADE NAS VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 78/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que ele institua a gratuidade nas vagas exclusivas, na área de estacionamento rotativo pago, para pessoas portadores de deficiência. Nesta moção, ele destaca a existência de uma lei específica, destinando uma porcentagem de 2% nas vagas exclusivas para pessoas com necessidades especiais, mas que desde abril é efetuada a cobrança.       Apesar de ressaltar a importância d...

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[02/06/2010] - ANÍZIO QUER DESTINAÇÃO DE R$ 2,1 MILHÕES DO ORÇAMENTO PARA AVENIDA SÃO PAULO E CEMITÉRIO
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (2) as moções 80 e 81/2010, que manifestam apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que inclua na proposta orçamentária, para o ano de 2011, recursos na ordem de R$ 2,1 milhões. Desse valor, R$ 100 mil seria utilizado para implantação de muro ao redor do Cemitério da Paz, enquanto R$ 2 milhões poderiam ser empregados na extensão da avenida São Paulo, até a avenida Isaías Hermínio...

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[01/06/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA‘ZELO’
      Por meio do Requerimento 360/2010, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita informações sobre a antiga Emefei ‘Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo’, no Conjunto dos Trabalhadores. Ele afirma ter recebido muitas indagações sobre o prédio dessa escola, que está desativada há tempos, causando insegurança e transtornos aos moradores.       No requerimento, Joi questiona se há algum projeto sendo elaborado a respeito deste local. Em caso de resposta positiva, ele indaga qua...

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[01/06/2010] - KADU PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NO JARDIM PARAÍSO
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 361/2010, solicita informações sobre a constante falta d’água no Jardim Paraíso. Segundo ele, muitos moradores daquele bairro o procuraram questionando a falta de água que vem afetando o bairro com frequência. O parlamentar afirma ainda ter visitado o bairro e constatado a falta d’água no local. “Os munícipes cobram providências urgentes e lembram que, todos os meses, pagam a tarifa de água”, disse.       No requer...

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[01/06/2010] - DANILO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL TODO DIA
      O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento 362/2010, pede informações da Administração Municipal sobre reportagem publicada no jornal Todo Dia, no dia 25 de maio, com o título “Cemitérios estão no limite de espaço”. De acordo com a publicação, o secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, afirmou que a Prefeitura mantém convênio com o cemitério Parque dos Lírios.       No requerimento, Danilo questiona qual o teor do convênio firmado entre o município e esse cemitério...

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[01/06/2010] - CARLOS FONTES SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SARTORI
      Por meio do Requerimento 365/2010, o vereador Carlos Fontes pede informações com relação ao campo de futebol de areia localizado na rua Uruguai, na Vila Sartori. De acordo com munícipes que procuraram pelo parlamentar, a Prefeitura iniciou a reforma nesse campo, mas deixou o local sem areia e sem traves, tornando impossível a prática de esportes no local. Fontes lembra que nesse campinho sempre havia torneios e outras atividades esportivas e que, em administrações anteriores, o bairro f...

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[01/06/2010] - ANÍZIO REITERA QUESTIONAMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRA NO ROBERTO ROMANO
       O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 367/2010, reitera o requerimento de informações quanto à possibilidade de realização de Feira Livre no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Ele lembra ter apresentado um requerimento sobre o mesmo assunto em janeiro de 2009, afirmando que essa feira beneficiaria centenas de famílias, que atualmente são obrigadas a se deslocar até a área central para comprar frutas, legumes e verdur...

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[01/06/2010] - KADU SUGERE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ‘ATTÍLIO DEXTRO’
A convite de moradores, Kadu visitou local e constatou problemas na quadra
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de indicação, sugere a limpeza e recuperação da quadra de futebol de salão da Escola Estadual ‘Attílio Dextro’, localizada entre as ruas Ari Barro e Alexandre Crisp, no Jardim Brasília. De acordo com o vereador, essa reivindicação é pertinente, visto que a quadra encontra-se em péssimas condições.       “Moradores do bairro requisitaram a minha presença e eu pude constatar os problemas no local. Alguns dos pontos observados foram...

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[01/06/2010] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara cinco projetos, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, concede subvenção à Corporação Musical União Barbarense e aumenta o número de professores da Educação Básica - Ensino Fundamental. Além disso, foram aprovadas cinco moções e 15 requerimentos diversos.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 65/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de desp...

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[31/05/2010] - EXECUTIVO PROTOCOLA PROJETO QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO BARBARENSE
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, na sexta-feira, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 66/2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção à Corporação Musical União Barbarense, associação civil sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.235, de 15 de outubro de 1976.      De acordo com a propositura, o valor total a ser repassado à corporação musical atinge o montante de R$ 68.850,00, correspondente ao períod...

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[31/05/2010] - JOI FAZ APELO AO ESTADO PARA REGULARIZAR ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL E DOSE CERTA
     Por meio da Moção nº 70/2010, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, a fim de regularizar as entregas de medicamentos de saúde mental e do programa Dose Certa em Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar considera que a entrega desses tipos de medicamentos no município está defasada, uma vez que por duas vezes neste semestre houve atraso na distribuição desses remédios à população. “Estes m...

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[31/05/2010] - PREFEITO APRESENTA PROJETO QUE AMPLIA PARA 380 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na última sexta-feira, dia 28, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2010, que altera a tabela 1 do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 69 de 23 de dezembro de 2009. A propositura amplia o número de cargos de professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental de 350 para 380. De acordo com Heins, a ampliação decorre da necessidade de contratação de novos professores para atuação junto às classes de Ensino Fundamental da rede municipal. “A nece...

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[31/05/2010] - PROJETO DO EXECUTIVO INCLUI NOVA DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
      Foi protocolado na Câmara, na última sexta-feira, o Projeto de Lei 65/2010, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o ano de 2010. A inclusão de nova categoria econômica na unidade orçamentária “Cultura” é necessária, pois a despesa de repasse à Corporação Musical União Barbarense foi prevista na categoria “Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica”, porém, como se trata de repasse, o correto é constar como “Subvenç...

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