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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/03/2010] - FONTES PEDE ILUMINAÇÃO EM PASSARELA SOBRE RODOVIA SP-304, EM FRENTE À FACULDADE ANHANGUERA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (30) a indicação 1073/2010, solicitando providências quanto à iluminação na passarela localizada em frente à Faculdade Anhanguera, sobre a rodovia SP-304, entre o Distrito Industrial I e o Distrito Industrial II. A falta de iluminação no local tem gerado insegurança entre as pessoas obrigadas a efetuar a travessia dessa passarela no período noturno.       “Muitos estudantes, com medo de passar por essa travessa à noite, temendo assaltos ou...

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[30/03/2010] - VEREADORES APROVAM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Público acompanha sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30) na sessão da Câmara, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2009 fixando a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais. O projeto de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB) voltará à pauta de votação, dentro de duas semanas, para a segunda discussão em plenário.      Em seguida, os parlamentares aprovaram o Projeto...

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[29/03/2010] - PINGUIM E ANÍZIO APLAUDEM ORGANIZADORES DE CORRIDA E CAMINHADA SAÚDE PASSO A PASSO
      Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente do Legislativo, protocolaram hoje (29) a Moção nº 39/10, que manifesta aplauso à Corrida e Caminhada Saúde Passo a Passo, promovida pelo supermercado Paulistão, com o apoio da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, cerca de 500 atletas de diversas cidades da região participaram do evento.       Pinguim destaca a participação de diversas autoridades no evento, dividido e...

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[29/03/2010] - JUCA QUESTIONA FALTA DE MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
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[29/03/2010] - LAERTE PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE ACESSO AO BAIRRO MOLLON
      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 202/10, pede informações referentes ao acesso para o bairro Vila Mollon. O parlamentar destaca que os motoristas que seguem pela rua da Agricultura, mas querem se dirigir a esse bairro, são obrigados a cruzar a avenida Santa Bárbara e seguir pela rua do Ósmio, obtendo acesso ao Mollon apenas na rua da Prata.       “Esse trecho é bastante complicado para os motoristas, devido ao grande fluxo de veículos no local, onde fu...

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[29/03/2010] - KADU INDAGA PREFEITURA SOBRE CARGOS E SALÁRIOS DE COMISSIONADOS APÓS REFORMA ADMINISTRATIVA
      Por meio do Requerimento 204/10, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), solicita informações referentes aos servidores comissionados que ocupam cargos na atual Administração. Ele destaca já ter feito esse tipo de questionamento, no ano passado, tendo recebido uma resposta detalhada da Prefeitura, mas ressalta que, com a reforma administrativa, foram realizadas muitas alterações, o que tem sido motivo de questionamento pelos munícipes.       Antes de relatar os question...

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[29/03/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO EM POSTO MÉDICO DO BEIRA RIO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 205/10, solicita informações atinentes a atendimento médico do Posto Médico do bairro de chácaras Beira Rio. Ele destaca que essa unidade de atendimento foi recentemente inaugurada pela Prefeitura.       No requerimento, Joi questiona a freqüência dos médicos neste posto de atendimento, quais as especialidades dos profissionais que atendem nesta localidade e se há um profissional de saúde para fazer atendimentos de em...

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[29/03/2010] - IBGE PROMOVE REUNIÃO NA CÂMARA PARA DISCUTIR CENSO 2010
Éderson de Faria, Milto e Anízio: Censo 2010
     Será realizada nesta quarta-feira (31), às 9h30, nas dependências do plenário da Câmara de Vereadores, a 3ª reunião da CMGE – Comissão Municipal de Geografia e Estatística de Santa Bárbara d’Oeste. O uso do Legislativo foi deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após solicitação feita pelo coordenador de subárea – Censos 2010, Milto Tavares da Silva, da Agência Regional do IBGE de Americana e Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com Milto, o encontro dessa semana é uma c...

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[29/03/2010] - EM REQUERIMENTOS, FONTES, DANILO E KADU QUESTIONAM PROMESSAS DE CAMPANHA
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de quatro requerimentos, protocolados na semana passada, solicita informações com relação a compromissos firmados pela atual Administração Municipal com a população barbarense, durante a campanha eleitora de 2008. O parlamentar questiona a construção de Bases Comunitárias de Segurança nos bairros da cidade; a implantação de um sistema de reciclagem de entulho da construção civil; a criação de loteamento industrial, com lotes a preço de R$ 20 o m...

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[29/03/2010] - A PEDIDO DE DANILO, MACRIS DESTINA R$ 50 MIL PARA SALA DE INFORMÁTICA NA CASA DA CRIANÇA
      Por intermédio do vereador Danilo Godoy (PSDB), a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste obteve R$ 50 mil em recursos, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Vanderlei Macris. A verba será utilizada para a criação de uma sala de informática e aquisição de equipamentos, como mesas e cadeiras, para essa entidade.       O vereador barbarense afirma que, em março de 2003, efetuou a solicitação ao deputado. “Hoje, durante visita à Casa da Criança, assinei como testemunha o...

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[29/03/2010] - APÓS SOLICITAÇÃO DE JUCA, MACRIS DESTINA R$ 200 MIL PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO
      A pedido do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o deputado Vanderlei Macris, do mesmo partido, apresentou emenda ao Orçamento Geral da União 2010, para o município de Santa Bárbara d’Oeste, no valor de R$ 200 mil, junto ao Ministério das Cidades. O recurso deve ser utilizado para ações de infra-estrutura urbana no município.       De acordo com Juca, esse recurso foi solicitado ao deputado no ano passado. “Agora cabe à Prefeitura fazer a melhor destinação possível d...

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[29/03/2010] - PREFEITO PROTOCOLA PROJETO QUE ALTERA LEI SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA EM BANCOS
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei nº 31/2010, que altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal 3129, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.       Após a alteração, o referido parágrafo passa a vigorar com a seguinte redação:        “Art. 1º (...)        § 3º Para a instalação das...

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[29/03/2010] - PREFEITO PROPÕE INCLUSÃO DE CÓDIGO DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA VALIDAR CONVÊNIO
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei nº 32/2010, que dispõe sobre a inclusão de código de aplicação no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para 2010. Na exposição de motivos, o chefe do Executivo explica que a necessidade da inclusão se deve pela ocorrência de assinatura de convênio entre o município e o governo do Estado, para a aquisição de insumos para tratamento glicêmico, como tiras, reagentes e insulina para tratamento do Diabetes....

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[29/03/2010] - APÓS QUESTIONAMENTO DE DANILO, PREFEITURA FAZ OBRAS PARA MELHORAR VAZÃO DAS CHUVAS NO FURLAN
Vereador Danilo verificou hoje as obras realizadas no Residencial Furlan
       A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, junto com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) iniciou, na última semana, obras para melhorar o escoamento de água na avenida da Saudade, no bairro Residencial Furlan. No ano passado, o vereador Danilo Godoy, por meio do Requerimento 1.336/09, solicitava a instalação de canaleta para vazão de água na rua Paulo Silva Lui, naquele bairro.       De acordo com informações do DAE, vinte e cinco anéis em concreto armado, com 1,5 metro de comprimento e...

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[26/03/2010] - FONTES FAZ APELO A DEPUTADOS POR AGILIDADE NA VOTAÇÃO DA PEC QUE ELEVA ORÇAMENTO DA CULTURA
Vereador Carlos Fontes protocolou hoje (26) moção na Diretoria Legislativa da Câmara
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (26) a Moção 38/2010, que manifesta apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e aos demais deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo, para o apoio e a agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 150, que tramita no Congresso Nacional. Essa propositura propõe aumento dos recursos da receita resultante de impostos da União, Estados, Distrito Federal e dos municípios, destinado à preservação do...

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