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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/05/2010] - ATO DA MESA E PROJETO DE LEI CONCEDEM MESMO REAJUSTE DE SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS
      Foi publicado hoje (21) o ato da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a aplicação do índice de reajuste previsto nas Leis Complementares 81 e 82/2010, ambas aprovadas em 13 de maio, aos subsídios de que trata a Lei 3.044/2008. De acordo com o ato, os subsídios dos agentes políticos, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores terão reajuste de 5,49%. No ano passado, assim como os servidores municipais, eles não tiveram seus vencimentos reajustados.       Também de a...

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[21/05/2010] - CASA DA CRIANÇA ARRECADA R$ 6,9 MIL EM PASSEIO ECOLÓGICO ORGANIZADO PELO VEREADOR JOI
      Foi divulgado hoje (21) balanço da arrecadação feita pela Casa da Criança durante o 2º Passeio Ecológico, realizado pelo Clube de Cavaleiros de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Esse passeio, que atrai cavaleiros e charreteiros da região, está incluído no calendário oficial de eventos do município desde ano passado, de acordo com a Lei Municipal 3.155/09, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Neste ano, a Casa da Cri...

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[21/05/2010] - MESA DIRETORA PROPÕE REAJUSTE DE 5,49% PARA CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
       A Mesa Diretora da Câmara protocolou hoje (21) o Projeto de Lei Complementar 13/2010, que dispõe sobre a concessão de reajuste de 5,49% sobre o valor do benefício do cartão “Auxílio Alimentação”, conferido aos servidores do Legislativo. Com esse repasse da inflação do último ano, o valor desse cartão passa de R$ 222,38 para R$ 234,59.       Na exposição de motivos, os parlamentares afirmam que este projeto tem por objetivo aplicar o mesmo índice de reajuste previsto na Lei Complementar...

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[21/05/2010] - MESA DIRETORA PROPÕE ANTECIPAÇÃO DE METADE DO 13º SALÁRIO EM ANIVERSÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA
      A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste protocolou hoje (21) o Projeto de Lei Complementar 14/10, que dispõe sobre a antecipação do 13º salário no mês de aniversário dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas do Legislativo barbarense. De acordo com a proposta, o requerimento de antecipação deverá ser protocolado pelo interessado até o dia 10 do mês em que ocorre o seu aniversário.       Ainda de acordo com a propositura, os ocupantes de cargos em comissão somente pod...

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[21/05/2010] - KADU E PINGUIM FALAM SOBRE FASES DE ELABORAÇÃO DE LEI A ESTUDANTES DA POLITEC
Kadu e Pinguim, durante visita à Politec, onde falaram sobre o processo legislativo
      Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitaram ontem (20) a Faculdade Politec, acompanhados do advogado Davi Evangelista, assessor técnico da Câmara. Os parlamentares foram convidados pela estudante Patrícia Sartori, do segundo ano do curso de Administração de Empresas, para falar sobre as fases de elaboração de uma lei ordinária em âmbito municipal.       Essa pequena palestra fez parte de uma aula da disciplina de direito do curs...

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[21/05/2010] - ANÍZIO PEDE IMPLANTAÇÃO DE DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
     A Câmara aprovou, nesta semana, requerimento do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), no qual solicita informações ao secretário de Estado da Educação, Paulo Renato de Souza, quanto à implantação de uma diretoria regional de ensino no município.      O parlamentar considera que Santa Bárbara d’Oeste possui, atualmente, aproximadamente 200 mil habitantes e cerca de 15 mil alunos matriculados na rede estadual, e que a Diretoria Regional de Ensino de Americana, que é responsável pelo mu...

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[21/05/2010] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de requerimento protocolado hoje (21) na Câmara, solicita informações sobre a falta de vagas em creches de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, muitas pessoas procuram por uma vaga em creche no município, mas são informadas de que não há vagas e que as inscrições são realizadas apenas nos meses de janeiro e julho. Ele ressalta ainda que, atualmente, não é feito nenhum tipo de cadastro de reserva para as pessoas interessadas em vag...

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[21/05/2010] - DANILO MANIFESTA APLAUSO À COMUNIDADE OPERÁRIOS DA MESSE POR REALIZAÇÃO DO 1º KERIGMA
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (21) a Moção 65/2010, que manifesta aplauso ao 1º Kerigma - Encontro de Cura e Libertação, organizado pela Comunidade Missionária Operários da Messe. O evento foi realizado no dia 15 deste mês, na Usina Santa Bárbara.       Danilo destaca que durante esse encontro foram realizadas apresentações musicais, incluindo shows de Neil Velez, fundador dos missionários de Jesus, arquidiocese de Nova York, e do cantor e missionário católico Flavinho....

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[21/05/2010] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES NEONATAIS
      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (21) pede informações sobre testes realizados em recém-nascidos, com o objetivo de detectar alguma alteração o mais cedo possível para evitar o agravamento de possíveis doenças. Ademir cita a triagem auditiva neonatal, mais conhecido como “teste da orelinha”, e o teste do reflexo vermelho, ou “teste do olinho”, como dois exames que devem ser realizados rotineiramente nos primeiros dias de vida...

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[21/05/2010] - DUAS MOÇÕES DE APLAUSO INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
      A pauta da Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25 de maio, conta apenas com duas moções. O presidente do legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), não descarta, no entanto, a inclusão de novas matérias logo no início da sessão.       A primeira moção a ser apreciada pelos vereadores é a Moção 57/2010, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), que manif...

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[21/05/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NOVA ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES
Fontes quer nova alça de acesso da rodovia dos Bandeirantes no município
      Por meio de requerimento protocolado hoje (21) na Câmara Municipal, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto à construção de alça de acesso na rodovia dos Bandeirantes, com ligação à rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306). O parlamentar destaca que, apesar de contar com uma população de aproximadamente 200 mil habitantes e grande extensão territorial, o acesso a Santa Bárbara d’Oeste, para os motoristas que trafegam pela rodovia dos Bandeirantes, pode ser real...

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[20/05/2010] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS NA CÂMARA DIA 28
     A Secretaria Municipal de Fazenda realiza, no próximo dia 28 de maio, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Audiência Pública de Finanças, referente ao primeiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi requisitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente da edilidade, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização da audiência na sede do Poder Legislativo perante a Comissão Permanente de Finanças, Orç...

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[20/05/2010] - TREINAMENTOS PARA O PROGRAMA CÂMARA DO FUTURO TÊM INÍCIO NA PRÓXIMA SEMANA
      O treinamento dos coordenadores da rede estadual de ensino para o Programa Câmara do Futuro será realizado na próxima quarta-feira, dia 26, a partir das 9 horas. As reuniões com professores da rede municipal e das escolas particulares devem ser realizadas na segunda quinzena de junho. Durante o treinamento, esses coordenadores receberão informações sobre o projeto para ser desenvolvido em salas de aula. Cada professor receberá um manual explicativo sobre o projeto pedagógico.       Para...

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[20/05/2010] - COMISSÃO FINALIZA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE LEI QUE REGULARIZA TRANSPORTE ESCOLAR
Pinguim e comissão que estuda criação de lei sobre transporte escolar
      Foi realizada hoje (20), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a última reunião da comissão que estuda criação de uma lei municipal para disciplinar o transporte de alunos. Além do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que organizou os encontros desse grupo, também participou da discussão o advogado Wilson Lopes, assessor técnico do Legislativo.       “A comissão conseguiu hoje finalizar os estudos da minuta apresentada pela Prefeitura de Santa Bárbara e da lei já existente em...

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[20/05/2010] - URUGUAIO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS PELA FESTA DO DIA DO TRABALHADOR
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (20) na Câmara, a Moção nº 62/2010, que manifesta aplauso ao Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d’Oeste pela realização da festa em homenagem do Dia do Trabalhador, ocorrida no dia 1º de maio.      Segundo o parlamentar, foi a 16ª edição do evento realizado no clube da entidade, com a participação de aproximadamente 4 mil pessoas, entre associados e dependentes. A festa contou com praça de alimentação, distribuiç...

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