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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/03/2010] - KADU PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO MUNICÍPIO
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 169/10, solicita informações da Administração Municipal referentes aos serviços de roçagem em áreas localizadas no município. Ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, com reclamações referentes às áreas vazias, que apresentam mato alto e acúmulo de entulho, o que pode atrair animais peçonhentos.       Kadu destaca ter recebido informações de que não há um número de funcionários, equipamentos e maquinár...

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[22/03/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECUPERAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA SANTA BÁRBARA
      Por meio do Requerimento 171/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações da ciclovia localizada na avenida Santa Bárbara. Ele destaca que essa ciclovia está em péssimas condições, sendo impossível sua utilização devido aos buracos e má conservação da pista. O vereador ressalta ainda ter sido procurado por inúmeros munícipes e ciclistas, pedindo providências urgentes quanto à recuperação dessa via.       “O tráfego de veículos nessa avenida, que liga a região central à zona...

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[22/03/2010] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA ZONA LESTE
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento nº 172/10, solicita informações referentes à possibilidade da construção de uma pista profissional para a prática de skate na zona leste do município. Ele destaca que a cidade não possui uma pista adequada para a prática do esporte.       Pinguim questiona se a Administração tem um projeto para construção de pista de skate, em qual área e qual é a possibilidade da construção de uma pista de skate na zona leste....

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[22/03/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DE SERVIDORES COM ATESTADO MÉDICO
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 179/10, referente à possibilidade de a Prefeitura não descontar na folha de pagamento ou do abono da cesta básica dos servidores públicos, que apresentarem um atestado por mês e no máximo cinco por ano. Ele destaca que o servidor que se ausenta, mesmo por motivo de saúde, para um atendimento médico, perde seu benefício, apesar da apresentação do atestado médico. Anízio ressalta que esses valores de...

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[22/03/2010] - ADEMIR SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS PARA MELHORAR TRÂNSITO NA REGIÃO DO MOLLON
      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 186/10, solicita informações sobre planejamento desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil para melhorar o fluxo de veículos no Mollon e bairros adjacentes. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, que solicitaram mão única de direção em algumas vias, inversão de sinais de pare, lombadas, além de apresentarem outras sugestões para melhorar o trânsito no bairro.       Ademir afi...

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[19/03/2010] - APÓS SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOI, USINAS RETIRAM CERCAS VIVAS NO BAIRRO GLEBAS CALIFÓRNIA
Maquinário retira cerca viva do entorno do Grupo Cosan, no Glebas Califórnia
       A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve início na quarta-feira (16) a retirada da cerca viva no terreno da Usina Furlan, na estrada Cândido Antônio Zanatta, localizada entre a rodovia SP-306 e os bairros Glebas Califórnia e Chácaras Beira Rio. Ontem, o Grupo Cosan também iniciou a retirada da cerca viva no entorno de sua propriedade.       Na semana passada, o parlamentar visitou essa localidade, acompanhado do engenheiro agrônomo Cecílio Furlan, representante dessa...

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[19/03/2010] - DANILO PROPÕE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AMOM
O vereador Danilo doy protocolou o projeto hoje na Diretoria Legislativa
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 28/2010, que reconhece de utilidade pública a AMOM – Associação Missionária Operários da Messe. A entidade barbarense, sem fins lucrativos, foi fundada em agosto de 2007.       De acordo com o vereador, em sua exposição de motivos, essa associação deve ser transformada em entidade de utilidade pública devido ao trabalho realizado com famílias carentes, por meio da distribuição de alimentos toda semana, além da distribu...

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[19/03/2010] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REUTILIZAÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (19) um requerimento, no qual pede informações referentes à orientação quanto ao uso das seringas e agulhas, para a aplicação de insulina em crianças e adultos que têm diabetes. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais e pacientes, cobrando informações sobre a possibilidade de reutilização de seringas e agulhas para a aplicação da insulina. Os pacientes afirmam que, por medida de economia, estão recebendo essa or...

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[19/03/2010] - QUATRO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Quatro matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 23 de março. A primeira matéria a entrar na pauta de discussão é o parecer contrário, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 01/2010, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras ou com potencial de risco, contratar profissional técnico e...

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[19/03/2010] - PINGUIM QUESTIONA FALTA DE CONSULTAS E DEMORA NO ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTAS NO MUNICÍPIO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio de requerimento, solicita informações referentes a consultas com oftalmologistas na rede pública e, em casos de gravidade, nos centros de referência. De acordo com munícipes que procuraram pelo parlamentar, não estão sendo realizados exames de acuidade visual nos pacientes. Eles reclamam ainda que, no caso dos portadores de diabetes militus, há dificuldades no agendamento nas consultas e hospitais. “Muitos estão perdendo a vis...

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[19/03/2010] - JOI PROPÕE INCLUSÃO DE CAMINHADA SOLIDÁRIA EM CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 29/10, segundo o qual fica instituído no calendário municipal o evento denominado “24 horas de Caminhada Solidária”. Esse evento será realizado, anualmente, na segunda quinzena de novembro, integrando a programação esportiva do município, com a finalidade de angariar recursos ao Fundo Social de Solidariedade e promover a conscientização da população da necessidade de adotar hábitos saudáveis.       A prop...

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[19/03/2010] - FONTES FAZ APELO À PREFEITURA POR AMPLO DEBATE ANTES DE IMPLANTAÇÃO DE REGIME ESTATUTÁRIO
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (19) a Moção nº 32/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), no que se refere à implantação do regime estatutário a servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ser procurado constantemente por funcionários da Administração Municipal, solicitando inúmeras informações quanto a projetos e atividades desenvolvidos junto à Administração Municipal.       Fontes lembra que, para a realização da reforma admin...

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[19/03/2010] - CARLÃO APLAUDE PREFEITO E SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR POR JURAMENTO À BANDEIRA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (19) a Moção nº 33/10, que manifesta aplauso ao prefeito Mário Heins (PDT), presidente da Junta de Serviço Militar, e ao secretário desse órgão, Donizetti Leite, pela realização da cerimônia de “Juramento à Bandeira”, da 135ª Junta de Serviço Militar. Carlão destaca que a cerimônia, realizada no dia 17 deste mês, contou com a participação de 550 jovens, que passaram pelo juramento, considerado um rito de passa...

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[19/03/2010] - JOI APLAUDE EMEFEI POR COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA PROFESSORA MARIA BARBOSA CARPIM

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 34/10, protocolada hoje (19) na Câmara, manifesta aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil - EMEFEI “Profª Maria Regina Barbosa Carpim”, pela comemoração do 61º aniversário da patrona da escola, com ênfase no trabalho desenvolvido por ela na APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Ele destaca que essa unidade de ensino atende crianças e adolescentes, com eficiência e carinho, desde su...

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[19/03/2010] - PROJETO DE ANÍZIO E LAERTE QUE PROÍBE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING É SANCIONADO
Anízio Tavares: autor da lei que proíbe cobrança
     O prefeito Mário Heins (PDT) sancionou hoje (19) a Lei Municipal nº 3168, de 18 de março de 2009, que acrescenta parágrafos ao Artigo 213 e item D ao Artigo 391 da Lei 2.402/99 (Código de Obras e Urbanismo), que trata de vagas de estacionamentos e dá outras providências. A lei teve origem em projeto apresentado pelos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM) e Laerte Silva (PSDB), aprovado por todos os parlamentares durante a 8ª Reunião Ordinária de 2010.      Com a sanção, fica proibida...

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