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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     No dia 26 de setembro, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste completará 141 anos. Nesse dia, em 1869, ocorreu a sessão extraordinária para a instalação da primeira Câmara Municipal, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Para comemorar a data, a Câmara está organizando um evento para lembrar os 141 anos de posse dos primeiros vereadores da cidade, que será realizado dia 24 de setembro, às 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A programação...

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     Por meio da Moção Nº 128/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto ao recapeamento da malha asfáltica das ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I e Dom Pedro II, no bairro Parque Olaria, que estão praticamente intransitáveis e vêm gerando reclamações dos moradores.      Esta semana, o parlamentar esteve no bairro onde, na companhia do bispo Luiz Pastrello, do Ministério Álamo, pôde constatar os problemas relatados pelos moradores. Segundo F...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (10) a Moção 129/2010, que manifesta aplauso à Guarda Civil Municipal, pelos 117 anos completados no último dia 3 de setembro. Anízio destaca que, além de atender a inúmeros chamados de acidentes e dar apoio à Administração Municipal, à Defesa Civil e às autoridades judiciárias e policiais na área de segurança, os membros dessa corporação atuam de forma constante em rondas ostensivas pela cid...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) um requerimento, no qual solicita informações quanto ao repasse das perdas salariais referente à data base de maio de 2009. Ele afirma ser procurado constantemente por inúmeros servidores municipais, com questionamentos quanto às perdas decorrentes da falta de reajuste salarial nesse período.       “Os servidores municipais sentem-se revoltados ao saber de inúmeros casos de nomeações de cargos de confiança, divulgados semanalmente dura...

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      Foi protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, na sexta-feira (10), o Projeto de Lei nº 21/2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta dispõe sobre as posturas do município e contém medidas de polícia administrativa a cargo da Administração Municipal, em matéria de higiene, segurança, costumes e ordem pública, instituindo normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e...

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     A Mesa Diretora da Câmara promulgou, ontem, duas Emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), após aprovação em duas discussões pelo plenário, nas sessões realizadas nos dias 17 e 31 de agosto de 2010. Participaram do ato, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Laerte Antonio da Silva (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Danilo Godoy (PSDB) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).      De autoria de Laerte Silva, a Emenda à Lei Orgânica Nº 13,...

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      O concurso público realizado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para a contratação de servidores para 15 vagas e formação de cadastro reserva, conta com 4.699 candidatos, uma média de 313,27 candidatos por vaga. O edital completo de homologação das inscrições, com o nome de todos os inscritos, ficará disponível, a partir de amanhã (10), nos sites da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP, empresa organizadora do processo seletivo, e da Câmara Municipal....

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      Cerca de 120 estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Elisabeth Steagall Pitourscheg” participaram hoje (9) de reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. Na sede do Legislativo barbarense, eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e pelos vereadores Ademir da Silva (PT) e Fabiano Ruiz Martinez (PDT). Durante a sessão, os alunos apresentaram dois projetos de lei, três moções, cinco requerimentos e três indicações.       Entre as propostas, de...

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      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), protocolaram hoje (9) o Projeto de Lei nº 92/2010, que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica, ao ar livre, em Santa Bárbara d’Oeste. Essas academias, de acordo com a proposta, deverão ser instaladas, preferencialmente, em praças públicas ou áreas de lazer pertencentes ao município. Esses locais onde serão instalados os aparelhos de ginástica também devem contar com bebedouro e banhe...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem na Câmara, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 06/2010, que acrescenta um artigo na Lei Orgânica do Município, no que se refere à nomeação de secretários municipais.      De acordo com a propositura, durante o período em que perdurar a nomeação, os ocupantes dos cargos de secretário municipal e diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), deverão manter residência em Santa Bárbara d’Oeste. No caso da nom...

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     A empresa de produtos alimentícios e salgadinhos Fabitos, localizada no Campo dos Amarais, em Campinas, poderá se transferir para Santa Bárbara d’Oeste. Os primeiros entendimentos nessa direção foram feitos hoje em reunião do gerente de vendas da empresa, Cláudio Euzébio, com o secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, Gilmar Margato. O encontro foi agendado pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM).      No encontro, ocorrido na prefeitura, o representante da emp...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (8) na sessão da Câmara – a 32ª Reunião Ordinária do ano, um veto parcial e um projeto de lei, ambos de autoria do Poder Executivo, além de três moções e nove requerimentos.      Os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 69/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização predial de habit...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou ontem (2) requerimento em que solicita informações da Prefeitura com relação à falta de chuveiros e aos problemas apresentados pela rede elétrica do CIEP ‘Leonel de Moura Brizola’, no bairro Santa Rita de Cássia. Ele afirma ter recebido diversas reclamações de munícipes, pais de alunos dessa escola.       “Segundo as reclamações que recebi, essa escola possui apenas um chuveiro em condições de uso, o que dificulta o trabalho das...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou ontem (2) a Moção 126/2010, que manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), quanto a providenciar a colocação de “guard rail” no acesso da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306) para a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), saída para Piracicaba, evitando acidentes graves. Joi destaca que existe um barranco nesse local, onde já ocorreu um acidente, no qual o motorista caiu com seu veículo na SP-304, após perde...

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