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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/10/2010] - PROPOSTA DO EXECUTIVO INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2010
      Foi protocolado hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 101/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Municio para 2010. De acordo com a proposta, o setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda fica autorizado a incluir novo elemento no quadro de detalhamento.       Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que é necessária a inclusão de novo elem...

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[08/10/2010] - ANÍZIO PROPÕE EMENDAS A PROJETOS INTEGRANTES DO ‘PACOTE VERDE’
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou ontem (7) duas emendas aos Projetos de Lei 95 e 96/2010, integrantes do “Pacote Verde”, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O primeiro deles dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel; enquanto o segundo altera o artigo 3º da Lei Municipal 2.672, de 25 de junho de 2002, sobre a constituição do Conselh...

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[07/10/2010] - ANÍZIO ASSINA CONTRATO COM OPERADORA CLARO PARA REDUZIR GASTOS COM TELEFONIA
Representantes da Claro, Oracy e Anízio Tavares, durante assinatura de contrato
     Com o objetivo de reduzir os custos com telefonia, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), assinou hoje (7) contrato com a empresa Claro S/A, para a prestação de serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de 32 aparelhos celulares em comodato para o Legislativo. Representando a operadora, assinaram o contrato Alexandre de Melo Silva e Matheus Pereira. Também participou do ato, o assessor técnico Oracy Scavassini, responsável pelo setor de Licitações.      O c...

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[07/10/2010] - KADU FAZ APELO A GOVERNADOR PELA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL EM SANTA BÁRBARA
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (7) a Moção 139/2010, que manifesta apelo ao governador de São Paulo, para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade da construção de um hospital infantil em Santa Bárbara d’Oeste. Ele ressalta que o município conta hoje com população de aproximadamente 200 mil habitantes, mas possui apenas um hospital, a Santa Casa de Misericórdia, o qual atende adultos e crianças.       “O serviço de saúde prestado...

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[07/10/2010] - SUBSTITUTIVO A CÓDIGO DE OBRAS É APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL
      Foi protocolado hoje (7), na Câmara Municipal, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, de autoria da Câmara, foi criada com o apoio da Assessoria Técnica do Legislativo e de membros da Associação de Engenheiros e Arquitetos do município. O Código de Obras estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos estrutura...

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[07/10/2010] - JOI FAZ APELO POR MELHORIAS NO TRANSPORTE ADAPTADO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje a Moção 141/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que sejam feitas melhorias nas condições de atendimento às pessoas com necessidades especiais pelo transporte adaptado. Ele destaca que essas pessoas precisam de atendimento diferenciado, devido às suas condições individuais.       “O atendimento pelo transporte adaptado não tem sido adequado, pois a quantidade ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde...

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[07/10/2010] - DANILO PROPÕE CRIAÇÃO DE HOMENAGEM DE VULTO EMÉRITO A PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO
Danilo protocolou propositura, hoje, na Diretoria Legislativa da Câmara
       O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (7) o Projeto de Decreto-Legislativo nº 7/2010, o qual institui a homenagem de Vulto Emérito, com o objetivo de destacar personalidades do município que tiveram relevante participação na construção da história barbarense, seja na área cultural, esportiva, de saúde, educacional, política ou na assistência social, devido aos relevantes serviços prestados em favor da sociedade de Santa Bárbara d’Oeste. A cerimônia em que será reverenciada a m...

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[06/10/2010] - JUCA ACOMPANHA TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DA VILA LINÓPOLIS
CPFL iniciou hoje troca de lâmpadas em diversos postes do bairro Vila Linópolis
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou hoje (6) o trabalho da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) na troca de lâmpadas em postes nas ruas da Vila Linópolis. A substituição está sendo realizada, após solicitação feita pelo vereador, que recebeu várias reclamações de moradores do bairro sobre a falta de iluminação em algumas ruas.       “Fizemos o pedido à CPFL na semana passada e hoje a empresa estava trabalhando no bairro, trocando as lâmpadas que est...

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[06/10/2010] - JUCA VISITA ESCOLA MUNICIPAL E COBRA SECRETÁRIO SOBRE MERENDA ESCOLAR
Juca visitou ADI Geraldo Rocha Campos pela manhã, após reclamações sobre merenda
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca Bortolucci (PSDB), visitou, nesta manhã (6), a ADI “Geraldo da Rocha Campos”, na Vila Linópolis, a pedido de pais de alunos para averiguar a falta de alguns itens, principalmente legumes, na merenda escolar. Após a visita a essa unidade de ensino, o parlamentar esteve reunido com o secretário municipal de Educação, Herb Carlini, para obter explicações sobre o problema.       Segundo o secretário, atrasos nas licitações para a compra de al...

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[06/10/2010] - ALUNOS DA ADI ‘CARMELINA CERVONE’ E DO CAIC ‘IRMÃ DULCE’ PARTICIPAM DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos da ADI Carmelina Cervone acompanharam sessão simulada hoje de manhã na Câmara
      Alunos do 5º ano da Área de Desenvolvimento Infantil - ADI “Carmelina Pelegrino Cervone” e do Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC “Irmã Dulce” participaram hoje (6) de duas reuniões simuladas do projeto Câmara do Futuro. No período da manhã, os estudantes da ADI foram recepcionados pelos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). À tarde, alé...

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[05/10/2010] - VEREADORES APROVAM FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS E BENEFÍCIOS PARA SERVIDORES AFASTADOS
Carlos Fontes, Anízio Tavares e Zeca nçalves
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (5) na sessão da Câmara, a 36ª Reunião Ordinária de 2010, em primeira discussão, as propostas de emendas à Lei Orgânica do Município, que beneficiam servidores afastados do trabalho e que instituem a lei da ficha limpa para secretários municipais.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi a Proposta de Emenda à LOM nº 7/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artig...

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[04/10/2010] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 599/2010, solicita informações da Prefeitura sobre itinerário de ônibus no bairro Chácaras Beira Rio. Segundo informações obtidas pelo parlamentar, não há itinerário de ônibus nessa localidade, o que tem gerado dificuldades de acesso ao bairro para muitos moradores.       No documento, ele questiona qual é o motivo de não haver circulação de ônibus nesse bairro e se existe possibilidade de estabelecer o itinerário de ônibus nesse...

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[04/10/2010] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA EM ÁREA VERDE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 602/2010, solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de desafetar área verde localizada próxima à EMEFEI “Maria Augusta Canto Camargo Bilia”, no Parque Planalto, com a finalidade de construção de quadra poliesportiva e futura ampliação dessa escola. A desafetação consiste na alteração da destinação do bem, de uso comum do povo ou de uso especial.       Carlão afirma ter sido procurad...

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[04/10/2010] - MESA DIRETORA PROPÕE ALTERAÇÃO DE QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
      A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apresentou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 22/2010, que dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 58/2009 e alteração de seu Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão do Legislativo barbarense. A alteração se deve à extinção dos cargos de Assistente de Direção existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal e atualizar os valores dos subsídios dos cargos em comissão, conforme recomposição inflacion...

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[01/10/2010] - ORDEM DO DIA CONTA COM DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E QUATRO MOÇÕES
      Duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e quatro moções estão previstas na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 5. Durante a sessão, os vereadores também devem apreciar os requerimentos apresentados pelos parlamentares durante a última semana.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à LOM nº 7/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo únic...

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