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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/08/2010] - PROJETO DO EXECUTIVO PREVÊ INCLUSÃO DE NOVA DESPESA NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
      Foi protocolado hoje (27) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 90/2010, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o ano de 2010. Segundo a proposta, a inclusão de nova categoria econômica na unidade orçamentária “Educação” se faz necessária em virtude da assinatura com a União de convênio, em 31 de dezembro de 2009, por meio do Programa Caminho da Escola.       O prefeito Mário Heins (PDT) destaca na exposição de motivos...

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[27/08/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ‘MAGUI’ PARTICIPAM DE REUNIÃO SIMULADA DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Alunos acompanharam hoje a 14ª Reunião Ordinária do Projeto Câmara do Futuro
      Cerca de 50 estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Maria Guilhermina Lopes Fagundes - Magui” participaram hoje (27) de reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, eles foram recepcionados pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Entre as propostas trazidas à Câmara pelos alunos, destacam-se um projeto de lei que prevê a compra, pela Prefeitura, de préd...

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[27/08/2010] - ANÍZIO PRESTIGIA LANÇAMENTO DO CONCURSO REI E RAINHA DA FEIRA DAS NAÇÕES
Casais representantes e dirigentes das entidades
     O presidente da Câmara, vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), prestigiou hoje à tarde o lançamento do concurso Rei e Rainha da Feira das Nações 2010, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo e Fundo Social de Solidariedade na Estação Cultural. Também compareceram ao evento o prefeito Mário Heins (PDT), secretário de Cultura e Turismo, Paulo D’ Elboux, a secretária de Promoção Social, Mercedes Roveri Grande e dirigentes das entidades.      No evento, foram apresentados os casais q...

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[26/08/2010] - DANILO PROPÕE INCLUSÃO DE EVENTO CATÓLICO EM CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Danilo protocolou hoje o projeto na Diretoria Legislativa
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (26) o Projeto de Lei 88/2010, que institui no calendário municipal o evento denominado “RUAH – Sopro de Deus”, que será realizada anualmente no mês de setembro, durante cinco dias, fazendo parte da programação religiosa do município. De acordo com a proposta, esse evento será realizado com apoio do Poder Executivo, em parceria com a AMOM – Associação Missionária Operários da Messe.       Na justificativa do projeto, Danilo afirma que o “RU...

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[26/08/2010] - NOVAS TURMAS DO ‘NEUZA NAZATTO’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Estudantes da EE Neuza Nazatto lotaram o plenário hoje
      Estudantes do 1º e 3º colegial da Escola Estadual “Neuza Nazatto de Carvalho” lotaram hoje (26) o Plenário Dr. Tancredo Neves, para a realização de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Na sede do Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Ademir da Silva (PT). Os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), e o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), também prestigiaram a...

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[26/08/2010] - DANILO VISTORIA OBRAS PARA COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DUAS ESCOLAS
Danilo visitou duas escolas hoje, onde foram construídas coberturas das quadras
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou hoje (26) as escolas estaduais “Professora Guiomar Dias da Silva” e “Coronel Luís Alves”, para vistoriar as obras de cobertura das quadras poliesportivas realizadas nessas instituições de ensino. Em junho do ano passado, o parlamentar havia encaminhado ofícios ao secretário estadual de Educação, Paulo Renato Costa Souza, solicitando a cobertura das quadras dessas duas escolas.       De acordo com o parlamentar, essa nova cobertura vai beneficiar ma...

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[26/08/2010] - JUCA PEDE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NO JARDIM ESMERALDA
Juca pede limpeza de boca de lobo no Esmeralda
     Por meio de requerimento, protocolado hoje (26) na Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicita informações do Executivo sobre limpeza de boca de lobo no Jardim Esmeralda.      No documento, com pedido de informações, o parlamentar informa que existem duas bocas de lobo no cruzamento da Rua do Linho com a Avenida do Comércio e que estão necessitando de limpeza. Segundo ele, nesse local funciona estabelecimento comercial que trabalha com alimentos e o mau ch...

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[25/08/2010] - CARLOS FONTES PROPÕE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE IMPEDE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE OUTRAS CIDADES
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (24) na Câmara, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 66 da LOM, que obrigam a residir no município os assessores diretos do prefeito, incluindo secretários municipais e diretores de autarquia.      Ainda de acordo com o artigo 1º da propositura, o ocupante das novas nomeações deverá comprovar residência em Santa Bárbara d’Oeste de, no mínimo, três anos. A emenda recebeu apoio dos vereadore...

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[25/08/2010] - VEREADORES ACOMPANHAM LANÇAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL DA TRBR EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
Padre Ferreira abençoou local onde serão construídas novas instalações da empresa
      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste e a empresa TRBR Indústria e Comércio Ltda lançaram ontem (24) a pedra fundamental da empresa japonesa, em solenidade realizada na área onde essa nova unidade será construída, em local anexo à Denso do Brasil, no novo Distrito Industrial localizado na rodovia SP-306. O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), e os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), estiveram acompanhando o evento....

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[25/08/2010] - ALUNOS DA ESCOLA ‘NEUZA NAZATTO’, DO BAIRRO MOLLON, PARTICIPAM DO CÂMARA DO FUTURO
Anízio falou com estudantes durante sessão simulada do Câmara do Futuro
      Alunos do 1º colegial da Escola Estadual “Neuza Nazatto de Carvalho” participaram hoje (25) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense. Na Câmara, eles foram recepcionados pelo vereador Ademir da Silva (PT). O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), também acompanharam parte da sessão.       Dentre as propostas...

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[25/08/2010] - JOI ACOMPANHA SECRETÁRIO EM VISTORIA A OBRAS DE NOVA PONTE SOBRE RIBEIRÃO DOS TOLEDOS
Vereador Joi, secretário de Obras, Kênio, engenheiro Peter e encarregado José Carlos
      Após receber reclamações de munícipes sobre a construção de ponte de concreto entre os bairros Jardim Itamaraty e a Vila Sartori, que estaria estreitando o leito do Ribeirão dos Toledos, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou hoje (25) o local, na companhia do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, e do engenheiro Peter Amstalden Hernandes. Eles garantiram ao parlamentar que os trabalhos nessa área não devem reduzir o leito desse ribeirão e que a obra realizada p...

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[25/08/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) questionou a Prefeitura sobre a inclusão do município no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ontem (24), durante seu pronunciamento na 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2009, a Administração Municipal assinou termo de adesão ao programa com a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Ainda durante a sessão, ele afirmou que...

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[24/08/2010] - KADU PROPÕE GRATUIDADE EM TRANSPORTE URBANO PARA IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (24) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 05/2010, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 139 da LOM. Esse novo parágrafo dispõe que será gratuito o transporte urbano no município às pessoas com 60 anos ou mais. A propositura conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).       Na justificativa do projeto, Kadu afirma que a Lei Fed...

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[24/08/2010] - VEREADORES DEFINEM PRAZO PARA ASSESSORES ATUAREM COMO PROCURADORES E MUDAM CÓDIGO DE POSTURAS
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (24) na sessão da Câmara, a 30ª Reunião Ordinária de 2010, dois projetos e quatro requerimentos de informações ao Poder Executivo.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 20/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 76/2010, a qual acrescentou o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 71/2009. Antes da votação do projet...

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[23/08/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA TRANSPORTE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a Administração Municipal com pedido de informações sobre o transporte público para pessoas com necessidades especiais, conforme a Lei Municipal Nº 3.092/2009.      O parlamentar considera no documento, a ser apreciado na sessão desta terça-feira, que foi procurado por familiares de pessoas portadores de necessidades especiais, que relataram que utilizavam o transporte gratuito de vans adap...

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