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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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Em uma ação voltada ao fortalecimento de instituições filantrópicas e de saúde em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou uma série de emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 158/2024, que define o orçamento municipal para 2025. As emendas, que somam mais de R$ 144 mil ainda dependem de aprovação em Plenário. Entre os repasses previstos, as áreas de assistência social e saúde recebem atenção especial. As emendas incluem destinações para a Associação de Bene...

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No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 19 de novembro (terça-feira), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos re...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, na quinta-feira (14/11), a partir das 10 horas, a 3ª Reunião Extraordinária do ano, para votar Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, que propõe a reprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019. A proposição foi protocolada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, após análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4983/989/19-5...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta terça-feira (12), a Moção nº 362/2024, que parabeniza os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e do Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara Off-Road, evento que se consolidou como um dos maiores e mais importantes do esporte no Brasil. Na moção, o parlamentar reconhece a crescente relevância do evento não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional. A edição de 2024 contou com a participação de compet...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (12/11), a exposição do “Circuito Internacional das Artes”, com obras em acrílico, óleo sobre tela e estampa em tecido, cujos temas principais são “esperança em dias melhores” e “o artista e seu pet”. A mostra, que conta com diferentes obras de artistas portugueses, permanece no hall do Legislativo barbarense até o dia 31 de janeiro de 2025. O Circuito Internacional das Artes foi um projeto idealizado pela artista plástica,...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Das seis matérias a serem votadas, quatro são projetos de lei assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na p...

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A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8/11), com Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para discutir a necessidade de um novo espaço para o Posto de Atendimento da CPFL em Santa Bárbara d'Oeste. Durante o encontro, o parlamentar entregou um ofício formalizando a solicitação. Atualmente, o Posto de Atendimento da CPFL funciona dentro da loja Eletroeste, localizada na avenida Sábato Ronsini, n...

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