Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 protocolaram, ontem (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem a modificação do Plano Municipal de Imunização para a inclusão de todas as lactantes do município no próximo grupo a ser vacinado.   Na justificativa da propositura, os parlamentares afirmam que a priorização desse grupo protege tanto as lactantes quanto os bebês, que também recebem anticor...

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O Município de Santa Bárbara d’Oeste completa, hoje (15 de junho), 152 anos de Emancipação Política, data escolhida para batizar a sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. Foi a partir da emancipação da Vila de Santa Bárbara, por meio da  Lei Provincial nº 2, de 15 de junho de 1869, com a criação da Vila de Santa Bárbara dos Toledos, que chegou ao fim a subordinação à Vila Nova da Constituição (atual município de Piracicaba). Foi criada então a primeira Câmara de Vereadores, garantin...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 113/2021, que institui o “Programa Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais. A proposta estabelece a obrigatoriedade de todas as empresas privadas que utilizarem recursos ou financiamento públicos para a realização de eventos de oferecerem contrapartida ao Município através de oportunidades aos artistas locais para abertura dos shows e eventos.   "A iniciativa será uma forma de demonstrar a força cultural da c...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, nesta tarde (14), de reunião virtual entre vereadores de todo Estado de São Paulo e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O encontro foi promovido pela deputada estadual Valéria Bolsonaro (sem partido), com o objetivo de traçar estratégias para a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão. Criada em 2015, essa lei federal tem o objetivo de promover e assegurar, em condições de igualdade, o pleno exercício dos dire...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) relativas à SP-306. Na primeira delas, o vereador reivindica o conserto de erosão no acostamento do lado esquerdo da pista, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari. Já na segunda moção, o parlamentar cobra a limpeza em trecho ao lado dessa rodovia, em local próximo ao pontilhão, do lado esquerdo da rodovia dos Bandeirantes, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari....

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Depois de diferentes pedidos do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste efetuou reparos no aparelho de ecocardiograma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do 31 de Março. Em maio deste ano, depois de outras reivindicações, o parlamentar apresentou a Moção 332/2021, de apelo à Prefeitura, par que fosse promovido o conserto ou a substituição desse equipamento. “Recebi inúmeras reclamações de usuários dessa unidade de saúde pelo fato de...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 381/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre as dívidas do Município contraídas em financiamentos. No documento encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que o Município possui, atualmente, quatro contratos vigentes, no valor total de R$ 26,8 milhões. Conforme informações prestadas pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, o primeir...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (14), requerimento de informações ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) a respeito da aplicação de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativa a ações de igualdade racial. Em julho de 2020, o CNMP editou a Resolução 217/2020, a qual, em síntese, determinava a reserva de 30% das vagas em seleções de estagiários neste órgão para candidatos negros. No requerimento, Kifú questiona se existe previs...

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde da Câmara Municipal esteve reunida, na última sexta-feira (11), para a oitiva de munícipe que denunciou falta de freios em uma van utilizada no transporte de pacientes. Esse denunciante teria ido até Guarulhos, em janeiro deste ano, como acompanhante da mãe, que passava por atendimento médico naquela cidade. No trajeto, percebeu que o freio do veículo estava desgastado, colocando em risco motorista e passageiros.  “A Comissão decidiu manter no an...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 112/2021, que institui o Programa de Educação Digital em Santa Bárbara d´Oeste, a ser desenvolvido através de parcerias com escolas, universidades, empresas privadas, organizações da sociedade civil ou por equipes profissionais especializadas em diversas áreas, como educação, tecnologia da informação e comunicação social.De acordo com a proposta, o programa em questão visa a promover debates, palestras, campanhas e ações educativas sob...

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