Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Paulo Monaro e Bachin Jr, ambos da bancada do MDB na Câmara barbarense, entregaram, hoje (14), cópia da Moção 191/2022 a Marijane Helena Grando. Nessa moção, os parlamentares manifestam aplauso a essa militante do MDB Mulher de Santa Bárbara d’Oeste pela conclusão do Programa Movimento – Escola de Líderes, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. “A Fundação Ulysses Guimarães é uma instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada para desenvolver projetos de p...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e 32 moções, na tarde desta terça-feira (14 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei C...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) visitou, hoje (13) pela manhã, o Terminal Urbano de Santa Bárbara d' Oeste, onde ouviu os usuários do sistema de transporte coletivo, assim como funcionários que atuam no local, além de comerciantes das imediações e munícipes que circulam pela região. A principal reivindicação, segundo ele, é relativa à necessidade de mais segurança no local, com o intuito de inibir as ações de criminosos, como furtos e roubos, e até mesmo abordagens constrangedoras....

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e sete moções, amanhã (14), durante a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei Complementar Municipal nº 66/2009 e dá outras providências, mudando a denominação do cargo “Monitor de Creche” para “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 117/2022, que autoriza a Prefeitura a disponibilizar, em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos de alto custo disponíveis na rede pública. Na exposição de motivos da propositura, Eliel afirma que seu objetivo é informar a população sobre a relação dos medicamentos fornecidos por processo de alto custo. “Muitos munícipes ficam na fila nas diferentes unidades até obter a informação de que o medicamento que pr...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (10), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a limpeza de praça entre as ruas Décio Jacinto Ribeiro, Ametista e Fluorita, no Jardim São Fernando. “Fui procurado por moradores reclamando que essa praça necessita com urgência de serviços de limpeza e roçagem de mato, visto que há grande quantidade de mato, lixo e entulho no local”, afirmou.

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja realizada vistoria e manutenção na passarela localizada sobre a SP-304, na altura do quilômetro 134, em área próxima à Faculdade Anhanguera.   "Tenho sido procurado por munícipes, sobretudo alunos e funcionários da faculdade, preocupados com a manutenção dessa ponte, que apresenta pedaços de concreto soltos e ferragem exposta em alguns trechos", afirmo...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação decidiu solicitar parecer à Procuradoria da Câmara barbarense a respeito da possibilidade de contratação de profissionais especializados na avaliação de imóveis. O objetivo é identificar o real valor de uma área pública, antes de emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata de autorização para a desafetação de imóvel localizado no bairro Gerivá, em área próxima à rotatória de acesso ao Corredor Metro...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), moção de protesto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu, ontem (8), que o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde) é taxativo, ou seja, não é apenas exemplo. Na prática, a decisão determina a obrigatoriedade dos planos de saúde apenas para os casos previstos pela lista básica da ANS. Antes da alteração, o rol era considerado exemplificativo, o que significa que os planos de saúde não deveriam se limitar a cobrir ap...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (09), com membros da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Durante o encontro, foram discutidas melhorias em prol da categoria, como respeito à sinalização de trânsito para as vans no perímetro escolar, além do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, que tramita na Casa de Leis, propondo alteração na Lei Complementar nº 92/2010, a qual...

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