Santa Barbará d'Oeste

O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (11) Projeto de Lei 13/08 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara d’Oeste – FUMDEMA e dá outras providências”. Pela proposta, constituirão o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, os recursos provenientes: I - De dotação orçamentária; II - Da arrecadação de taxas dos serviços de Licenciamento Ambiental; III - Das contribuições, subvenções e auxílios da União, dos Estados...

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A vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (11) o Projeto de Lei 12/2008 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”. Pela proposta, os comerciantes de pilhas, pequenas baterias alcalinas e congêneres ficam, a partir da vigência desta lei, obrigados a aceitar, como depositários, esses produtos quando descarregados, para seu posterior recolhimento por se...

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  O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na semana passada, em regime de urgência, o Projeto de Lei 9/2008 que altera a Lei Municipal 3004, de 7 de maio de 2007. A mudança refere-se ao caput e inciso I do artigo 2º que passam a vigorar com a seguinte redação :”O Conselho de que trata esta lei será integrado por 11 membros, sendo:..” I – dois representantes do Poder Executivo Municipal, sendo ao menos um, obrigatoriamente, da Secretaria Municipal de Educação. A proposta...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste está convocando, por meio de edital, mais duas pessoas aprovadas no Concurso Público 01/04, para preencherem vagas em dois cargos. Os convocados devem comparecer até o dia 15 de fevereiro, no Departamento Pessoal do Legislativo, no horário das 9 às 16 horas, munidos de RG, CPF, Carteira Profissional e duas fotos 3 x 4 recentes, para aceitação das vagas ou desistência. Os aprovados convocados são: VIGIA: Samuel Davi Fidêncio TELEFONISTA Raquel Crist...

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Na próxima terça-feira (12), durante a realização da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, estará usando a Tribuna Livre do Legislativo Carlos César Torrente, presidente da AMOCRUSA – Associação dos Moradores do Cruzeiro do Sul e Adjacências. O espaço foi concedido após solicitação ao presidente da Câmara, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) encaminhada, por requerimento, pela própria entidade, fundada em 2001. Saúde, Educação, Cultura, Pavimentação, Espo...

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Será realizada na próxima terça-feira (12), a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 19 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar dez matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte:   PROJETO DE LEI Nº 72/2007 “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Na...

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Acontece na próxima terça-feira, dia 12, a abertura da primeira exposição do ano no hall de entrada da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Trata-se da mostra “Infinito das Cores”, com 24 telas dos artistas plásticos Lia, Luciana e Gabriel Mac Knight. Bastante conhecida no meio artístico local, Lia pinta há quase 30 anos e se dedica a arte “por amor a ela”, como admite. Já Luciana, que vê na atividade uma forma de relaxamento mental e uma profissão que lhe dá prazer, pinta há pouco mais...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) acompanhou na tarde da última sexta-feira, dia 1º, os serviços de instalação de “guard-rails” no canteiro da SP 304, proximidades do Distrito Industrial. O assunto foi tema de requerimento de informações, endereçado à Prefeitura Municipal e apresentado pelo parlamentar no dia 9 de junho de 2005. Na oportunidade, Juca afirmou que “devido aos atropelamentos ocorridos na SP 304, verificamos a necessidade de instalação de ‘g...

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O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou na última sexta-feira, dia 1º, moção que manifesta aplauso ao Programa Educacional de Resistência às Drogas(PROERD). O programa foi criado em Los Angeles (EUA), em 1983 e desenvolveu-se no Brasil, a partir de 1992, iniciado no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo primordial de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes. Está presente em diversos países, demonstrando em especial sucesso absoluto no Brasil, onde todos os estad...

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O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou moção que manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, para que viabilize a instalação de uma unidade do Poupatempo em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima da cidade fica a aproximadamente a 40 km, em Campinas. Laerte pondera ainda que Santa Bárbara d’Oeste tem hoje aproximadamente 185 mil habitantes e uma frota estimada em 50 mil veículos, 2 mil caminhões e 20 mil motocicletas, segundo d...

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