Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Júlio César Santos Silva, o Kifú (PL), foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 178/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Feirantes e de Vendedores Ambulantes de Santa Bárbara d’Oeste.   O projeto dispõe que esse conselho será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com o objetivo de debater assuntos de interesse dos ambulantes e feirantes do Município, propondo diretrizes das políticas públicas, além de fiscalizar, controlar e...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste funciona normalmente nesta sexta-feira (28), Dia do Funcionário Público, quando promove Audiência Pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Na próxima semana, no entanto, a Câmara reabre ao público na quinta-feira (3 de novembro), quando será promovida a 40ª Reunião Ordinária, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os pontos facultativos no Legislativo foram definidos pelo presidente da Mesa Diretora, vereador J...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (28), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A apresentação tem por objetivo garantir transparência na gestão das contas do Município. Além de permitir a participação...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, nesta semana, a Indicação 2343/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura instale temporizadores em semáforos com radares. A medida, além de alertar os motoristas para o tempo de fechamento do sinal, evitando que ele sofra prejuízos financeiros, garantiria mais segurança nesses cruzamentos. Na justificativa dessa reivindicação, o vereador explica que, apesar de não serem previstos nem obrigatórios na sinalização viária, a instalação de temporiza...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (26), a Moção 474/2022, por meio da qual manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo para a instalação de tela de aço de proteção, além do conserto da defensa (barreira de segurança), entre a antiga e a nova ponte do Funil, localizada na rodovia SP-306, na divisa de Santa Bárbara d’Oeste com o município de Limeira. O apelo do parlamentar é destinado ao governador Rodrigo Garcia, ao secretário estadual de Logística e Transportes, J...

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O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Prefeitura a respeito de área pública localizada entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas Ametista, Jade e Centeio, local atualmente ocupado por hortas no Jardim São Fernando. O parlamentar foi informado recentemente que os donos dessas hortas deverão desocupar esse terreno. Por isso, ele pergunta se a informação procede e para onde essas hortas serão destinadas. Ainda no pedido de informações, o parlamentar q...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (25), um projeto de lei e um projeto de lei complementar, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo e estão relacionados à área da saúde. Aprovado com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 17/2022, altera as leis complementares municipais 66/2009, 171/2013 e 215/2015, todas relativas ao plano de cargos e salários da Prefe...

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Um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, devem ser apreciados durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, que será promovida, nesta terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.   A primeira propositura prevista na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis complementares municipais 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, todas rela...

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A convite da rede de supermercados Pague Menos, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) ministrou, hoje (24) pela manhã, uma palestra com o tema Saúde da Mulher. A apresentação faz parte da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) da empresa.   Em função do Outubro Rosa, a vereadora também destacou a importância da prevenção do câncer de mama, seja pela realização de exames preventivos ou pela adoção de hábitos saudáveis, como a prática de exercícios físicos e de u...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, nesta sexta-feira (21 de outubro), durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 110/2022, que institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos com grau d...

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