Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (22 de novembro), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante altera...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da falta de medicamentos com princípio ativo adalimumabe na Farmácia de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido diferentes reclamações de munícipes que utilizam esse remédio, o qual é prescrito, por exemplo, para casos de artrite reumatoide, psoríase, colite ulcerativa e doença de crohn. Alguns pacientes relatam a falta desse produto há pelo menos 30 dias na rede pública....

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e oito moções durante a 42ª Reunião Ordinária de 2022, realizada na tarde desta quarta-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A sessão camarária, que costuma ser às terças-feiras, teve a data alterada em razão do feriado da Proclamação da República. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 145/2021 institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentiv...

Leia Mais

Quatro projetos de lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na tarde desta quarta-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A sessão camarária, que costuma ser às terças-feiras, teve a data alterada em razão do feriado da Proclamação da República.   Três desses projetos são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 145/2021 institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e...

Leia Mais

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 2496/2022, por meio da qual sugere que a Administração Municipal viabilize transporte gratuito aos alunos que vão prestar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A parlamentar destaca que esse benefício já é concedido em outras cidades, como Piracicaba. “A oferta de transporte gratuito para os estudantes que vão realizar o ENEM contribui para a democratização do acesso à educação, beneficiando alunos que não possuem condiçõe...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, os projetos de lei 189 e 190/2022. O primeiro deles dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, entre outros estabelecimentos, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e vulnerabilidade. Já o segundo institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas (pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país). No projeto relativo à obrigatoriedade d...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste não terá expediente nos dias 14 e 15 de novembro, em função de ponto facultativo e do feriado nacional de Proclamação da República. O atendimento ao público será retomado na quarta-feira (16), a partir das 8 horas. Nessa mesma data será promovida, a partir das 14 horas, a 42ª Reunião Ordinária do ano. Por meio da Portaria 05/22, o presidente da Câmara barbarense, Joel do Gás (PV), além de estipular ponto facultativo na segunda-feira (14), também al...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propôs repúdio à CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), nesta semana, durante reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga possíveis falhas na inscrição de pacientes do município nesse órgão regulador. Segundo o parlamentar, a resposta evasiva apresentada pela CROSS à comissão demonstra desdém com o Legislativo barbarense e com a população do Município. Reportagem publicada no jornal O Liberal, em 10 de fevereiro...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (11), a Indicação 2484/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo o conserto de calçada no entorno da Escola Estadual Profª Laura Emmie Pyles, localizada no Jardim Pérola. No pedido, o vereador destaca que as raízes das árvores existentes ao redor dessa unidade de ensino danificaram as placas de concreto, causando desníveis que podem causar acidentes entre as pessoas que caminham nesse local, além de prejudicar o acesso a pessoas com difi...

Leia Mais

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, ontem (9), o deputado estadual André do Prado, do mesmo partido, a quem pediu apoio para que o governo do Estado de São Paulo envie aparelhos auditivos a pacientes que necessitam desse tipo de equipamento em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que esta quinta-feira (10) é considerada o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez e destaca a importância desses aparelhos para a melhoria na comunicação e na qualidade de vida dessas pe...

Leia Mais