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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) enviou, nesta segunda-feira (3), requerimento à presidente da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ), Lucimara Godoy Vilas Boas. No pedido, o vereador barbarense solicita fiscalização técnica dos sistemas de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com Isac, a ARES-PCJ tem a missão de regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados. A...

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O vereador Joi Fornasari (PV) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 229/2023, por meio do qual que pede informações a respeito do projeto do novo terminal urbano em Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao parlamentar, a Prefeitura informa, inicialmente, que o valor orçado, de R$ 2,4 milhões, é referente apenas ao Terminal Urbano. Ainda na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a Prefeitura informa que o prazo para conclusão dessa obra é de 12 meses, co...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), assina o Projeto de Lei nº 88/2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir um contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuar junto às escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.   O objetivo, segundo consta na Exposição de Motivos da propositura, é propor medidas que assegurem tanto o patrimônio público, como a segurança de alunos e professores. “Com a ausência de um guarda no local, as unidades de ensino ficaram p...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (31), uma lei complementar e quatro leis. Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A sanção é tácita quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Inicialmente, foi promulgada a Lei Complementar Municipal nº 338, de 31 de março de 2...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (31), o Projeto de Lei 87/2023, que institui comissão de avaliação detalhada, para concessão de alvará para prestação de serviços e comercialização em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, os alvarás serão avaliados individualmente pela comissão, que também deverá analisar o incômodo à vizinhança.   Ainda de acordo com o projeto, após a análise de cada caso, será expedido um alvará temporário para funcionamento, podendo ser cass...

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O vereador Joi Fornasari (PV) anunciou, ontem (30), em suas redes sociais, o início das obras de recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. A informação foi obtida pelo parlamentar em conversa com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Danilo Dezan. Há tempos o parlamentar cobrava o órgão, para que os serviços promovidos nessa via fossem refeitos.   Em dezembro do ano passado, por meio da...

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O vereador Jesus Vendedor vistoriou, nesta sexta-feira (31), o local onde serão construídas 372 moradias populares em Santa Bárbara d’Oeste, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O terreno onde serão construídas essas unidades habitacionais já passou pela terraplanagem e tem sido preparado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para receber as fundações dos novos apartamentos. “Desde que assumi a função de vereador, junto com o colega Isac Motorista, tenho...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (31), moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas, pelo restabelecimento da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Estado de São Paulo), extinta em 2019, durante a gestão de João Dória. No documento, o parlamentar destaca a importância dessa companhia para ações de recuperação de estradas rurais. “Nosso município foi beneficiado com o programa Melhor Caminho, mas depois da extinção da Codasp, a Secretaria de Agricultura e Abaste...

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Por iniciativa de seu vice-presidente, vereador Celso Ávila (PV), a Câmara Municipal promoveu, na noite e ontem (30), sessão solene em “Homenagem aos Artesãos de Santa Bárbara d’Oeste”. O parlamentar é autor da Lei Municipal nº 4.112/2019, que institui a Semana Municipal do Artesão e o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município.   Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, foram entregues moções de aplauso a: Bernardete Camargo Queiroz, Nilza da Silva, Marisa...

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