Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Esther Moraes (PL) acompanhou a “Ação Solidária” realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, no sábado (24 de junho), na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) “Charles Keese Dodson”, no Bosque das Árvores. A parlamentar é autora do Requerimento nº 612/2022, protocolado no dia 21 de julho do ano passado, por meio do qual questionou e obteve informações da Administração acerca da atuação do GIPP (Grupo Institucional do Poder Público) no Bosque das Árvores. O GIPP é u...

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Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Joi Fornasari (PV) participaram de reunião do grupo Negócios Inteligentes (NI), parceiro da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), realizada na manhã desta quarta-feira (28 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis.   O grupo promove rodadas de negócios quinzenais, com o objetivo de fortalecer as empresas e seus negócios, estreitando relacionamentos entre os associados, ao mesmo...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 244/2023, que institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a semana será desenvolvida entre os dias 21 de junho e 28 de junho, contando com uma programação ampliada e específica, visando a combater todo tipo de preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ do Município.   Durante o evento, o projeto prevê que o Poder Executivo deverá incentivar ações socioeduc...

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Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, amanhã (29 de junho), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.   De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 622/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca do fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal durante o período de férias ou recesso escolar.   O parlamentar considera que foi procurado por famílias que contam com a merenda escolar para poder complementar a alimentação das crianças, pois muitos estão em situação...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 67 projetos de lei, nesta terça-feira (27 de junho), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todos os projetos, assinados por diversos parlamentares, dizem respeito à denominação de ruas e avenidas em loteamentos da cidade. As proposituras aprovadas são de número 4, 5, 18 a 21, 24 a 29, 32, 33, 39, 49, 84, 104, 105, 112 a 113, 119 a 121, 128 a 130, 132, 137, 142 a 145, 151 a 156, 159 a 162, 16...

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O vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 624/2023, sobre a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que existe projeto sobre o tema em tramitação na Câmara e lembra que há muitos pontos escuros na cidade, sendo prerrogativa parlamentar entender o planejamento de execução da iluminação pública para justificar tal cobrança. “Sem cobrança, in...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 100 projetos de lei, amanhã (27 de junho), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todos os projetos, assinados por diversos parlamentares, dizem respeito à denominação de ruas e avenidas em loteamentos da cidade. As proposituras a serem apreciadas nesta terça-feira são de número 4, 5, 18 a 21, 24 a 29, 32, 33, 39, 49, 75, 83 a 85, 104, 105, 112 a 114, 119 a 124, 1...

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Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos bairros. “A possibilidade de regularização chegou em 2012, quando o então coordenador de contratos do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, solicitou que eu criasse uma lei municipal, a qual permitiria a assinatura de convênio com a Prefeitura”, relembra o parlamentar que, agora, comemora a entreg...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) são os autores do Projeto  de Lei Complementar nº 13/2023, que altera o artigo 127 da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “O Comércio ambulante em vias e logradouros públicos somente  poderá  ser  exercido  mediante  autorização  prévia  do  Município e emissão de alvará a título precário, oneroso, pessoal e podendo ser transferido à viúva, filho(a) e neto(a) maior, no caso de f...

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