Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 167/2022, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023. O projeto prevê orçamento no valor total de R$ R$ 833.662.500 para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo  no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo.   A...

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O vereador Eliel Miranda assina os projetos de lei 162, 168 e 169/2022, apresentados na secretaria da Câmara Municipal. O PL 162/2022 estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição da Política Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. De acordo com a propositura, essa política se articula com as diretrizes e normas estabelecidas pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto legislativo e quatro moções, na tarde desta terça-feira (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR), o homenageado migro...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto legislativo e três moções de aplauso, amanhã (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR)...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 164/2022 institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica. O PL 165/2022 dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, muletas, bengalas e andadores pelas Unidades Básicas de Saúde. Já o PL 166/2022 institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.   O primeir...

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Neste mês de outubro, a Câmara Municipal recebe, em seu hall de entrada, a exposição “Quem se Ama, se Toca”, organizada pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, especialmente em virtude da campanha Outubro Rosa, a qual simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama.   A mostra traz desenhos feitos pelas mulheres atendidas pela entidade, fotos e relatos de suas batalhas contra a doença e um pouco da trajetória da entidade, que completou 50 anos em 2022. A exposição “Quem se Ama, se...

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A Câmara barbarense promove, na quarta-feira (05 de outubro), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, é aberto ao público. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorg...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, ontem (29), em Indaiatuba, o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do parlamentar era apresentar esse espaço público às secretárias municipais Patrícia Marques de Martino (Governo) e Tânia Mara da Silva (Educação), para que um atendimento semelhante seja implantado em Santa Bárbara d’Oeste. A visita também foi acompanhada pela presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) barbarense, Eufrásia...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (29), o Projeto de Lei 163/2022, que altera a Lei Municipal 2018/1992, relativa à denominação do Parque Ecológico Municipal. De acordo com o projeto, o referido local passa a denominar-se Centro Ecológico de Santa Bárbara – CESB “Elisa Marconi Romano”. A mudança de Parque Ecológico para Centro Ecológico, segundo o prefeito Rafael Piovezan, se deve às novas instalações desse espaço, mais conhecido como Viveiro Municipal, assim como às ativi...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (29), Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense encerrou o segundo quadrimestre com superávit de R$ 37,1 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefei...

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