Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Ambas as proposituras presentes na Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda.   O PL 92/2023 torna obrigatória a recuperação do asfalto, num prazo de cinco dias úteis a partir da conclusão do serviço, às empresas privadas que efetuarem a...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de limpeza e poda de árvores no canteiro da avenida Tiradentes. Em um documento enviado ao prefeito, o parlamentar pede que a Administração Municipal intervenha para resolver os problemas relatados pelos moradores e comerciantes da região. Celso Ávila destaca que a avenida Tiradentes recentemente passou por um processo de revitalização, com a construção de um novo canteiro cent...

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Um novo projeto de lei apresentado pelo vereador Eliel Miranda busca implementar um programa na rede de educação pública e privada do município para orientar pais, responsáveis, alunos e capacitar professores sobre os malefícios de músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas, contenham expressões pornográficas ou linguajar obsceno. A proposta, identificada como Projeto de Lei nº 84/2024, estabelece os objetivos do programa, incluindo a contratação de especialistas para...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou uma Indicação ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste para a substituição de aparelhos de madeira e reparo em postes de iluminação na praça do bairro Dona Margarida, localizada na rua Jarbas Caetano de Castro. Na Indicação nº 1254/2024, Bortolucci ressalta que os aparelhos de madeira estão danificados e as luminárias apresentam globos quebrados, com fios expostos, representando um risco para a segurança dos frequentadores. Os brinquedos e equipamentos de ma...

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Em uma decisão unânime, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou nesta semana a Moção nº 171/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que solicita o tombamento histórico do Estádio União Agrícola Barbarense. A iniciativa apela ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do superintendente estadual Danilo de Barros Nunes, para proteger o estádio como patrimônio cultural. A campanha, liderada pelo fundador e ex-presidente da Torcida...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, foi aprovado o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste promoveu, nesta terça-feira (30/04), a abertura da exposição "Amor Maior", que permanece no hall do Legislativo até o dia 30 de maio. A mostra traz uma seleção de obras que exploram o tema do amor por meio da arte, destacando a criatividade e talento das artistas plásticas Elisabete Padovezi, Cristina Ribeiro Alvarenga dos Santos, Marlene Rodrigues do Amaral, Maria de Lourdes, Edna Rocha, Djinane  Pavane e Fernanda Mutti. Segundo a educadora e arti...

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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) é autor de Indicação à Prefeitura, por meio da qual sugere a realização de serviços de manutenção e ampla revitalização na área de lazer localizada no bairro Jardim Boa Vista, na região sul da cidade. No documento protocolado na Câmara Municipal, o parlamentar explicou que o espaço está em situação degradante, com a falta total de manutenção. “Além disso, é importante ressaltar que o crescimento do mato nas proximidades da área de recreação também se to...

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O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (29/04), na Câmara Municipal, a Indicação 1239/2024, por meio da qual sugere que a Prefeitura amplie as equipes médicas em atuação nos prontos-socorros Dr. Edison Mano e Afonso Ramos. A solicitação, apresentada pelo parlamentar, pede que o Poder Executivo adote essas medidas para melhorar a prestação de serviços de Saúde nessas unidades. De acordo com o vereador, os pacientes enfrentam longas esperas ao buscar atendimento médico nos prontos-socorros...

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De iniciativa da vereadora Esther Moraes (PV), foi protocolado, hoje (29/04), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 81/2024, que instituiu uma nova data no calendário oficial do município: o "Abril Verde". Essa iniciativa tem o objetivo de combater o racismo religioso e a injúria religiosa ao longo de todo o mês. Segundo Esther, o "Abril Verde" busca conscientizar a sociedade sobre a importância da liberdade religiosa, um direito fundamental previsto na Constituição de 1988 e em diversos tra...

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