Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste pelo seu aniversário de 46 anos de fundação, comemorados no dia 21 de outubro. O parlamentar considera que a fundação filantrópica atende pessoas com deficiência intelectual, autistas, com paralisia cerebral e outras síndromes, além de realizar diversos trabalhos nas áreas de educação, saúde, assistência social e atendimentos externos, c...

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Criada a partir de projeto de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a Lei Municipal 3.525/2013 foi sancionada, na semana passada, pelo prefeito Denis Andia (PV). Essa lei dispõe sobre alteração do artigo 65 do Código de Obras do Município, relativa às edificações consideradas como habitação multifamiliar de pequeno porte. Na justificativa do projeto, Juca afirma que essa mudança se faz necessária para viabilizar construções de unidades habitacionais multifamilia...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, quanto às reformas necessárias no Parque Infantil Tom Leite. O parlamentar considera que visitou o local, onde há diversos aparelhos de lazer enferrujados e quebrados. “O Parque Tom Leite faz parte da história de muitos cidadãos barbarenses que, hoje, se deparam com o abandono do local ao levarem seus filhos para brincar”, diz Carlão Motorista. Entre as pergu...

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O vereador Antonio Pereira (PT), com o apoio dos demais parlamentares, protocolou, ontem (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 178/2013, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município. De acordo com a propositura, toda instalação de antenas transmissoras deverá ser feita de modo que a densidade de potência total, considerada a soma da radiação preexistente com a da radiação adicional emitida pela nova antena, medida por equipamento que faça a in...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, a instalação de cinemas nas praças de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi protocolada pelo parlamentar na sexta-feira (11). Joi Fornasari explica que a reivindicação foi feita a ele por munícipes. “No passado, um projeto desse tipo foi desenvolvido em nossa cidade e era muito bem aceito pela população, que agora pede a retomada da iniciativa”, comenta o vereador.

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A bancada do Partido Verde (PV) de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelos vereadores Alex Braga, o Alex Backer, Celso Ávila e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, esteve reunida, hoje (16), em Cosmópolis, com o Coordenador Geral do Consab - Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental, Dimas Starnini. Mario Cesar Miletta, assessor do deputado estadual Chico Sardelli, também esteve presente na reunião. O encontro teve como objetivo conhecer o trabalho do Consab, que desenvolve projeto...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e cinco projetos de lei durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (15) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira matéria aprovada foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2013, que dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposta, de autoria dos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), com apoio dos demais parlame...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, sexta-feira (11), o Projeto de Lei 177/2013, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, agências bancárias ou similares no Município. Respeitada a preferência de idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo, os doadores de sangue que apresentarem carteirinha terão prioridade de atendimento em filas comuns. O não cu...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, sexta-feira (11), o Projeto de Lei nº 176/2013, que dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município. De acordo com a proposta, o descumprimento das disposições contidas nesta lei, caso ela seja aprovada, acarretará a imposição das Sanções Administrativas previstas no Capítulo VII, arts. 55 a 60, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Có...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, na semana passada, o Projeto de Lei 174/2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, esse fundo contará com receitas provenientes de patrocínios ou doações recebidos para realização de atividades turísticas, de lazer ou eventos; de recursos provenientes de convênios com o Governo do Estado, com o Ministério do Turismo e de subvenções ou auxílios de entidades de qualquer natureza. O projeto...

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