Santa Barbará d'Oeste

Dois vetos e três projetos de lei foram aprovados, hoje (5), durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 14 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. A propositura vetada é de autoria de Celso Ávila (PV). Também fo...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, sexta-feira (1), o Projeto de Lei 192/2013, que dispõe sobre a criação dos serviços Disk Idoso em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa central de atendimento às pessoas idosas terá como finalidade o recebimento de críticas e sugestões, por meio de linha 0800, prestar informações aos idosos sobre serviços disponíveis e de interesse dos mesmos, denúncia de maus tratos contra idosos, informações a respeito de opções de lazer e atividade...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), recebeu, hoje (4), resposta a requerimento de informações, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de cirurgias de catarata no município. No questionamento à Administração Municipal, o parlamentar afirmava ter sido procurado por diversos pacientes do SUS, muitos dos quais aguardavam há mais de um ano pela cirurgia, suspensa por tempo indeterminado em Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Joi pedia informações sobre a r...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de projeto de lei que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. De acordo com a proposta, o servidor vítima de assédio moral deve levar a prática ao conhecimento da autoridade superior do Poder a que serve ou outra autoridade competente, mediante requerimento protocolado, com duas ou mais testemunhas e/ou provas documentais acerca do ocorrido. A proposta estabelece q...

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Dois vetos e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 5. O primeiro veto a ser apreciado é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. A propositura vetada é de autoria de Celso Ávila (PV). Também entra na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 154/2013, que r...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), voltou a cobrar a Administração Municipal a respeito da revitalização da pavimentação nas ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I, Alvarenga Peixoto e Independência, no Parque Olaria. O parlamentar destaca que, há cinco anos, logo após a pavimentação das vias do bairro, o asfalto passou a apresentar problemas graves, com ondulações e diversos buracos. Desde 2010, segundo informações da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, existe Ação Judi...

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Três vetos do Poder Executivo foram protocolados, ontem (31), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os vetos totais são relativos aos Autógrafos 119, 125 e 127/2013, os quais aprovaram projetos de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC), Antonio Pereira (PT) e Giovanni Bonfim (PDT). O projeto de Felipe Sanches vetado pelo Executivo estabelece área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público, enquanto a proposta do vereador Pereira altera a Lei Municip...

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O vereador Juca Bortolucci esteve visitando a Escola Técnica Prof. Dr. José Dagnoni (ETEC) a convite da diretora da instituição, Mariléia Regina Riedo de Nadai . Mariléia mostrou as instalações da escola, localizada na avenida Antônio Pedroso, no bairro Cidade Nova, e que conta com 735 alunos matriculados nos cursos de ensino médio, enfermagem, administração, química e secretariado. A diretora aproveitou a visita do parlamentar para pedir ajuda, junto ao Poder Executivo, para a construção de...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei nº 195/2013, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção e concursos em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta obriga as entidades responsáveis pela organização ou realização desses exames e demais eventos similares que aglutinem mil pessoas ou mais pessoas no mesmo local a manter no lugar de realização do evento, às suas expensas, equipe médica e ambulância para aten...

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De autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi protocolado, hoje (1), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 196/2013, que dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, empresas de telefonia e TV a cabo pelos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas. De acordo com a proposta, o Poder Público Municipal, por meio dos órgãos pertinentes, lavrará competente auto de infração sempre que identificar a existência de fios ou qualquer out...

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