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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os pedidos do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pela manutenção da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135) começam a ser atendidos, esta semana, pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Segundo representante do órgão que esteve no gabinete do parlamentar, as melhorias no acostamento incluem reposição de revestimento primário (colocação de material reciclado proveniente da construção civil) e reconformação (melhoria no escoamento de águas pluviais), além de aplicação de cam...

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Após a desfiliação do vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD), o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), passa a ocupar a liderança da bancada do Partido Democrático Trabalhista na Câmara barbarense. Carlão Motorista encaminhou ofício ao presidente do Legislativo, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), infamdno acerca da decisão tomada em consenso com o colega de partido, o vereador Giovanni Bonfim.

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 173/2013, que dispõe sobre a dispensa da exigência de “Habite-se”, Certidão de Término, Certidão de Adaptação ou documento equivalente, expedidos pela Prefeitura, para a obtenção do Alvará de Licença de Funcionamento que trata dos artigos 123 e 124 da Lei Complementar nº 103/2010 para os imóveis com área total edificada de até 749 m². Pela proposta, fica instituída pela Prefeitura o Al...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 990/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa RCA Produtos e Serviços Ltda. para prestação de serviço de varrição de ruas. No documento enviado à Câmara, o secretário esclarece que contrato em questão tem vigência de quatro meses e valor de R$ 387.992,00. Maiell...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.013/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o critério para a escolha das escolas particulares participantes do convênio vale-creche com a Secretaria Municipal de Educação. No ofício encaminhado ao Legislativo, Maiello esclarece que, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, para firmar convênio com as escolas parti...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 996/2013, por meio do qual o parlamentar pediu cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de equipamentos públicos de Santa Bárbara d’Oeste, a saber: Teatro Municipal Manoel Lyra, Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso e Paço Municipal. Com relação ao Teatro Manoel Myra e ao Ginásio de E...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.015/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o funcionamento da rede de esgoto no bairro de chácaras Vale das Cigarras. No documento enviado à Câmara, Maiello explica que, segundo informações do Departamento de Água e Esgoto (DAE), a construção da estação elevatória, a instalação da treliça metálica para travessia do córrego...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, quanto ao fornecimento dos uniformes escolares aos alunos da EMEFEI Maria Regina Barbosa Carpim. O parlamentar considera que alguns pais de alunos o procuraram reclamando de que até o momento os alunos desta unidade de ensino não receberam os uniformes. Diante do exposto, Carlão pergunta se a Municipalidade tem ciência de que esses estudantes não receberam os...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar, seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada ontem (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares votaram contrários ao Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 48/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe...

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O pedido de investigação feito por ex-assessores do vereador Carlos Fontes (PSD) foi indeferido, na semana passada, pelo Ministério Público, que encaminhou cópia do indeferimento dessa representação à Câmara Municipal. De acordo com o promotor Leonardo Romano Soares, não há provas mínimas da cobrança de propina pelo parlamentar para a manutenção de seus assessores no cargo. “Caso efetivamente tenha havido enriquecimento ilícito, não há como apurar apenas com os elementos trazidos. Além disso...

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