Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Indicação nº 1.302/2013 atendida no Jardim Europa. Trata-se da construção de canaleta na rua Portugal, na altura dos números 302 e 331, esquina com a rua Suécia. A propositura foi protocolada no dia 1º de março deste ano. O parlamentar explica que a indicação foi redigida a pedido de moradores do local que reclamam da situação na via, onde a água não flui pela guia causando poças de água, odores desagradáveis e criadouros de...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (3), duas indicações ao Poder Executivo. A primeira delas sugere a construção de calçada ou colocação de brita em toda a extensão da avenida Isaías Hermínio Romano e a segunda sugere a construção de calçada na continuação da rua General Orlando Geisel, ao lado da Escola Estadual “Profª Benedita Aranha de Oliveira Lino”, no bairro 31 de Março. Nas duas indicações, Joi afirma ter sido procurado por moradores dessas localidades, os q...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (03), o Projeto de Lei nº 168/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a divulgação se dará no site oficial da Prefeitura e em painéis informativos instalados nas unidades da rede pública. “O objetivo dessa proposta é assegurar a transparência necessária em relação à gestão dos recurs...

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 O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta ao requerimento de informações de sua autoria, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito dos servidores designados para exercer funções de confiança no magistério. Quando apresentou o questionamento, o parlamentar ressaltou ter sido procurado por professores que reclamavam do fato de perderem vantagens do emprego efetivo ao assumir funções de confiança. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário...

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 Criada a partir de projeto de autoria do presidente da Câmara barbarense, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), com apoio dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV); Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), foi sancionada pelo Poder Executivo, na semana passada, a Lei Municipal 3.518/2013. Essa lei altera o parágrafo do artigo 1º da Lei 2.452, de 1999, ampliando o valor da multa prevista para os que jogarem lixo, de...

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 O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (2), o Projeto de Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre o Mural de Legislaturas da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Esse mural, de acordo com a propositura, será organizado e coordenado por equipe designada pela presidência, contando com quadros dos respectivos períodos legislativos, bem como a composição dos vereadores, nomeados e identificados por fotos quando essas constarem em arquivos na Câmara. O projeto prevê, ainda, que todos os qua...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, ontem (30), resposta ao Requerimento 966/2013, de sua autoria, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito da implantação do IPTU Verde. Esse programa tem por objetivo conceder benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotam construções e tecnologias ecológicas, visando à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, R...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da realização de exame denominado ecocardiograma na rede pública de saúde. O parlamentar afirma ter recebido reclamação de uma paciente, segundo a qual o Município estaria atendendo, agora, os pedidos de exames feitos em março. “O ecocardiograma é importante, porque o ultrassom permite avaliar o tamanho, espessura e movimento das diversa...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), intermediou, ontem (30), reunião entre a secretária de Promoção Social de Santa Bárbara d’ Oeste, Maria Cristina da Silva, e a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, Rosana Nascimento. O encontro teve como objetivo discutir o projeto “Qualifica Cidadão”, um programa emergencial de impacto social e auxílio desemprego que visa a gerar renda e qualificação profissional aos munícipes que estão em situação de alta vulnerabilidade...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador. Em seguida, os vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2013...

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