Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Carlos Fontes (DEM) acompanharam a apresentação do projeto do Corredor Metropolitano Noroeste em Santa Bárbara d’Oeste, ocorrida na manhã desta quinta-feira (24) no Auditório da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), com a presença de comerciantes da cidade. O diretor de Gestão Operacional da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Evandro Losacco, explicou as características do projeto, apontando os locais onde s...

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Dois projetos de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT) foram aprovados, terça-feira (22), durante a 39ª Reunião Ordinária. A primeira propositura, o Projeto de Lei 137/2013, institui a 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea'. Essa semana contemplará palestras, cursos e atividades que ressaltem a importância da doação de medula. “A doação de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemia e algumas outras doenças relacionadas ao sangue. Este é u...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a documentação dos terrenos onde foi construído o Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar considera que as obras foram realizadas após desapropriação de uma gleba de propriedade de Francisco Gastão Finamore e outros. Juca explica que a desapropriação gerou um precatório que sofreu ação na justiça pela falta de pagamento por parte de prefeitos q...

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O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº189/2013, que dispõe sobre a denominação de praça pública, localizada entre as ruas Vitorino Uetuki, Cloro e Cesário Bignotto, no bairro Pântano II. De acordo com a propositura, essa praça será denominada em homenagem a Argemiro Pedroso. Em anexo à proposta, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Argemiro Pedroso nasceu em 10 de maio de 1930, em Guarantã (SP). Filho de Luiz Pedroso e Antônia Martin...

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O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 187/2013, que institui o órgão de Controle de Zoonoses como responsável pelo controle de animais para os fins da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, e altera o artigo 13 da mesma lei, dando outras providências. De acordo como o prefeito, o projeto visa a complementar e alterar a legislação municipal uma vez que inexiste órgão específico para a execução de tais tarefas. Sobre a alteração do artigo 13, Andia afirma que é nece...

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O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 188/2013, que cria o Fundo Municipal da Juventude (FUMJUV), dando outras providências. O fundo destina-se ao financiamento de ações e projetos que visem à captação e aplicação de recursos a serem utilizados nas atividades voltadas à juventude. Tais recursos, de acordo com a proposta, podem ser usados, mediante convênios, em projetos de entidades públicas municipais, estaduais e federais; de entidades privadas sem fins lucrativos ou em or...

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O prefeito Denis Andia (PV) enviou ofício à Câmara Municipal por meio do qual opõe veto ao Projeto de Lei nº 116/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (SDD). A proposta dispõe sobre a impressão no Sistema Braille de contas de consumo do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e de carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). De acordo com o prefeito Denis Andia, a propositura protocolad...

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O prefeito Denis Andia (PV) enviou ofício à Câmara Municipal por meio do qual opõe veto ao Projeto de Lei nº 117/2013, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD). A proposta dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o prefeito, a propositura em questão é inconstitucional, pois cria obrigações quanto às normas de uso de projetos comerciais, apresentado, portanto, vício formal, visto que o refe...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 190/2013. Essa proposta dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas instalados em Santa Bárbara d’Oeste a exibir, em suas dependências, advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool. A advertência escrita de que trata o art. 4º-A da Lei federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996: “É crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção”, que deve ser afixada nos salões de f...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 191/2013, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde” e dá outras providências. O “Selo Verde” é uma certificação socioambiental que tem por objetivo reconhecer aqueles que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Município por meio de medidas de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, promovendo a melhora na qualidade de vida da população. Para obter tal selo, as empresas, entidades ou órgãos pú...

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