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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e sete moções durante a 14ª Reunião Ordinária
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 Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e sete moções nesta terça-feira, 22 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Entre as propostas aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Projeto de Lei nº 41/2025, protocolado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com o Governo do Estado para foment...

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[21/04/2025] - Câmara vota programa de saúde bucal para autistas e convênio com o Estado na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e sete moções de aplauso.   O primeiro item da sessão é o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município. O objetivo é garantir atendimento odontológico...

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[17/04/2025] - Audiência Pública sobre Pedágio na SP-304 reúne lideranças em Santa Bárbara d'Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste foi palco, nesta quinta-feira (17), de uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na Rodovia SP-304. A reunião, presidida pelo vereador Felipe Corá, autor da iniciativa, foi marcada pela forte presença de autoridades, todos contra a proposta de cobrança de pedágio na rodovia, que corta cidades como Santa Bárbara d'Oeste, Americana e Nova Odessa. Além de Felipe Corá, participaram da audiência o presidente...

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[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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[07/04/2025] - Vereadores recebem sindicato sobre risco de paralisação do transporte público
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César dos Santos, o Kifú, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região, Claudemir Alves da Cruz. A reunião foi motivada por um suposto atraso no repasse da Prefeitura à empresa Nova Via e à possibilidade de paralisação do transporte público na cidade, caso os salários dos motoristas e demais funcionários não sejam pagos nesta semana....

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[07/04/2025] - Câmara realiza 12ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (8); Projeto de Lei sobre canalização de águas pluviais está na pauta
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a 12ª Reunião Ordinária do ano legislativo de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores deverão analisar um projeto de lei e quatro moções. O destaque da sessão será o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o “Wilson da Engenharia”, que propõe alterações no artigo 136 da Lei nº 2.402, de 1999. A proposta busca mudar as regras para a canalização de águas pluviais...

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[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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[25/03/2025] - Câmara Municipal aprova emenda à Lei Orgânica, projeto de lei e moções
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei e 12 moções durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Entre os itens da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. A mudança visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas regras p...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[05/03/2025] - Vereadores aprovam um projeto e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (5), a 7ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a sessão, foram aprovados, por unanimidade, um projeto de lei e sete moções. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para a aquisição de uniformes des...

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[04/03/2025] - Câmara Municipal promove 7ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente nesta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves e contará com a análise de um projeto de lei e quatro moções. As reuniões camarárias são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, por meio do site da Câmara, no Facebook e Youtube, assim como na Santa Bárbara FM (95,9MHz).   Projeto de Lei   Na pauta do dia, está previsto o Projeto de...

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[18/02/2025] - Vereadores aprovam um projeto e seis moções durante a 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os vereadores aprovaram todos os itens da Ordem do Dia, incluindo um projeto de lei e seis moções. Além das matérias previstas, o vereador Juca Bortolucci solicitou a inclusão da Moção nº 21/2025, de autoria dele com apoio dos demais parlamentares. Essa moção manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, Sérgio Henriqu...

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[17/02/2025] - Ordem do Dia conta com um projeto de lei e cinco moções na 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, os vereadores irão deliberar sobre um projeto de lei e cinco moções de apelo e de aplauso. A sessão ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis. O único projeto previsto para votação é o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do vereador Tikinho TK. A propost...

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[11/02/2025] - Vereador reivindica serviço postal e transporte coletivo para o bairro Aranha Oliveira
O vereador Gustavo Bagnoli (PL) apela à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por meio da Moção nº 19/2025, para que o bairro Aranha Oliveira seja incluído no serviço de entrega postal. A reivindicação foi feita ao parlamentar por moradores do bairro, que enfrentam dificuldades diárias devido à ausência desse serviço essencial.   “A impossibilidade de receber correspondências, boletos, documentos e encomendas de maneira regular tem gerado transtornos significativos para a popul...

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[23/01/2025] - Vereadores propõem comissão para acompanhar crise financeira no Município
A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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