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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/09/2018] - Ordem do Dia da 34ª reunião ordinária traz dois vetos e três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos do Poder Executivo, dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de autoria da vereadora dr.ª Germina Dottori (PV), que acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao artigo 54 da Lei Complementar...

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[04/09/2018] - Vereadores rejeitam veto do Executivo e aprovam quatro projetos durante a 32ª Reunião Ordinária
Parlamentares aprovaram financiamento no valor de R$ 5 milhões para recapeamento
Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução, nesta terça-feira (4), durante a 32ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves da Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga farmácias e drogarias cadastradas no programa “Farmácia Popular” a disponibilizarem ao público a lista...

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[03/09/2018] - Ordem do Dia da 32ª reunião ordinária traz um veto e quatro projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, três projetos de lei e um projeto de resolução, além de 22 moções, durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (04), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves da Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga farmácias e drogarias cadastrada...

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[28/08/2018] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 31ª Reunião Ordinária
Parlamentares aprovaram dois projetos de lei, um projeto de decretp-legislativo e um projeto de resolução
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos, sendo dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28), durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que responsabiliza as empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento e seu entorno.   Na sequência, os parlamentares...

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[24/08/2018] - Ordem do Dia da 31ª reunião ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 23 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que responsabiliza as empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento e seu entorno.   Na sequência, os parlamentares...

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[17/08/2018] - Sandra Nogueira é homenageada com Medalha Dona Margarida
Sandra do Café Nice é uma referência para comerciantes do Município e voluntária ativa na Igreja Católica
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) é autor do processo de outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, à munícipe Sandra Aparecida Doriguello Sgariboldi Nogueira, mais conhecida como Sandra do Café Nice. Essa medalha é outorgada a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação,  o parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada.   Sandra Aparecida Dori...

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[08/08/2018] - Vereador busca assinatura para instaurar CEI relativa ao recolhimento do FGTS

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), tenta coletar mais uma assinatura para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de apurar possíveis irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Prefeitura. Até o momento, além de Jesus, também assinaram o pedido outros cinco vereadores: Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Paulo Monaro (SD), Edivaldo Meira – Batoré (SD) e Antônio Car...

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[19/07/2018] - Vereador propõe a proibição da queima de lixo e de mato na zona urbana
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 60/2018, que proíbe a queima de lixo, mato, qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana. De acordo com a propositura, se não for localizado o autor da queima, será responsabilizado o proprietário do terreno, caso comprovado que não o manteve limpo e sem o mato que serviu como combustível para a referida queima.    A proposta prevê multa de R$ 300 para a queima de resíduos domiciliares e de R$...

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[12/07/2018] - Vereador reivindica ação de conscientização em massa sobre proliferação de escorpiões
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio de moção, para que promovam ação de conscientização em massa sobre a proliferação de escorpiões e as medidas urgentes a serem tomadas em caso de picada.   O parlamentar também é autor de requerimento em que pede informações à Administração Municipal sobre as providências a serem tomadas pela população em caso de picada de escorpião e a situação do Municí...

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[22/06/2018] - Vereadores recebem resposta sobre concurso público para os setores de Saúde e Educação
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores dr.ª Germina Dottori (PV) – presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD) - relator; e Gustavo Bagnoli (DEM) – membro, recebeu resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 722/2018, por meio do qual pediu informações sobre concurso público para as áreas de Saúde e Educação. No requerimento, os parlamentares consideraram que há pouco tempo venceu o concurso público das...

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[22/06/2018] - Vereador propõe criação de comissão temporária para aperfeiçoar o Código Tributário

2018622_Vereadores protocolam pedido de criação de comissão para estudo do Código Tributário Municipal.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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[15/06/2018] - Vereador questiona leilão de lotes em quatro bairros
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 821/2018, sobre o leilão de lotes nos bairros San Marino (50), Vila Pântano (03), Terras de Santa Bárbara (20) e Candido Bertini (05), conforme divulgado pelo site do jornal “O Liberal”. O parlamentar considera constar na matéria que “a maior parte das vendas foi feitas pelos valores próximos à avaliação mínima feita pelo município no edital do leilão”.   No requerimento, Monaro pede que,...

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[13/06/2018] - Vereador homenageia memória de Cláudio José Machado com certificado de vulto emérito
2018613_Gustavo Bagnoli homenageia a memória de Cláudio José Machado.
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, na Câmara Municipal, uma propositura por meio da qual homenageia Cláudio José Machado (1962 - 2015) com o Certificado de Vulto Emérito, pela sua relevante participação na história esportiva barbarense e na área social.   Machado nasceu em 1962 na cidade de Colina e mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste aos seis anos de idade. Empresário, sempre foi apaixonado por esportes, na infância e adolescência integrou a equipe barbarense de ciclismo e, já ad...

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[07/06/2018] - Nova UBS do São Francisco é tema de encontro entre vereadores, secretário, padre e conselheiros
201867_Reunião entre vereadores, Executivo e membros da paróquia Santo Antônio.
O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e os vereadores Carlos Fontes (PSD), Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Paulo Monaro (SD); José Luís Fornasari, o Joi (SD); Marcos Rosado (PR); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, ontem (06), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o padre Genildo Neves e membros de conselhos paroquiais da Paróquia Santo Antônio, no Jardim Santa Rita de Cássia, para sanar dúvidas a...

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[08/05/2018] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Dois projeto foram aprovados junto com emendas apresentadas em Plenário
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 15 votos contrários, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre o repasse de 10% da receita...

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