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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/12/2016] - Câmara reabre dia 1º para eleição da nova Mesa Diretora
Em virtude dos recessos de Natal e de Ano Novo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste permanece fechada ao público a partir desta sexta-feira (23), reabrindo no dia 1º de janeiro para a eleição da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no Legislativo no biênio 2017/2018. A eleição da nova Mesa ocorrerá no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense, logo após a posse do prefeito, do vice-prefeito e dos 19 parlamentares, promovida às 10 horas, no Teatro Municipal Manoel Lyra...

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[12/12/2016] - Última reunião ordinária do ano traz três pareceres contrários e sete projetos na Ordem do Dia
Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 12 moções, durante a 46ª Reunião Ordinária de 2016, a última dessa legislatura, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rád...

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[09/12/2016] - Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos participam de cerimônia de diplomação
Vereadores eleitos receberam diploma da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral promoveu, nesta sexta-feira (9), no Fórum de Santa Bárbara d’Oeste, a diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos 19 vereadores eleitos nas eleições de outubro. A solenidade foi presidida pelo juiz eleitoral do município, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, que efetuou a entrega dos diplomas, os quais atestam que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro. O evento contou também com a presença do presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Ca...

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[08/12/2016] - Câmara aprova contas de Mário Heins relativas a 2011
Vereadores aprovaram contas de ex-prefeito nesta quinta (8)
Com 13 votos favoráveis, as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2011, foram aprovadas pela Câmara barbarense, durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2016. Assim como as contas relativas a 2010, aprovadas na semana passada, as contas apreciadas nesta manhã (8) tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 13 parlamentares...

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[01/12/2016] - Câmara aprova contas de Mário Heins relativas a 2010
Contas do exercício 2010 foram aprovadas hoje na Câmara
Com 11 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2010, foram aprovadas pela Câmara barbarense. Essas contas tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 12 parlamentares presentes quisesse fazer uso da palavra. Participaram...

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[22/11/2016] - Juca promove reunião entre parlamentares e representantes da secretaria de Meio Ambiente
Vereadores debatem projeto com representantes do Executivo.
O presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, hoje (22) pela manhã, uma reunião entre parlamentares, assessores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 64/2016. A proposta integra a Ordem do Dia da sessão camarária a ser realizada hoje (22), a partir das 14 horas. A proposta de autoria do Poder Executivo dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuper...

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[18/11/2016] - Um veto e seis projetos estão na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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[11/11/2016] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Zé Maria
Vereadores rejeitaram as contas do ex-prefeito Zé Maria
As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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[08/11/2016] - Vereadores aprovam projeto , derrubam veto e parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Vereadores se reuniram com moradores do Alfa antes da sessão
Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de aprovar um projeto e 11 moções durante a 41ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, a pedido do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, em seu gabinete, reunião entre parlamentares e um grupo de moradores do Jardim Alfa, os quais se manifestaram contrários à instalação de uma t...

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[04/11/2016] - Um veto, um projeto e dois pareceres contrários estão na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 11 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (08 de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PS...

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[01/11/2016] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam dois pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Projeto do Executivo foi o único aprovado nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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[27/10/2016] - Três pareceres contrários e nove moções estão na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (1º de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DE...

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[25/10/2016] - Vereadores aprovam projeto que altera regimento interno e moção de protesto contra a PEC 241
Alunos secundaristas apoiaram moção de protesto contra PEC
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e rejeitaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 39ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira, dia 25, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Logo no início da sessão, o Projeto de Lei 49/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi adiado a pedido do próprio autor. Esse projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestra...

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[21/10/2016] - Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária traz dois projetos e um parecer contrário na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, uma parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de resolução e suas emendas durante a 39ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A votação terá início com a apreciação do Projeto de Lei nº 49/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestralmente,...

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[13/10/2016] - Vereadores derrubam dois vetos, aprovam dois projetos e rejeitam parecer da Comissão de Justiça
Maestro Binho recebeu moção de aplauso do presidente Juca
Os vereadores barbarenses derrubaram dois vetos, aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foram aprovadas sete moções de diferentes parlamentares. Logo no início da sessão, foi rejeitado, por 11 votos a cinco, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de a...

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