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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/03/2017] - Câmara promove entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano
Prêmio foi entregue nesta quarta-feira à noite
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), solenidade para a entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução 09/2014, a partir da aprovação de projeto de autoria do então vereador Giovanni Bonfim (PDT). O prêmio é outorgado anualmente aos artistas ou instituições que se destacaram no exercício de suas atividades em Santa Bárbara d’Oeste, dividido em nove categorias: Artes Visuais, Patrimônio Histórico Material, Patrimônio Históric...

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[28/03/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 25 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, a última de Março, Mês da Mulher, a Câmara sediou uma homenagem às mulheres que atuaram como vereadoras no Legislativo. Também antes da Ordem do Dia, o engenheiro agrônomo Ricardo Paterniani fez uso da Tribuna Livre da Câmara para...

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[23/03/2017] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com um projeto de lei e um projeto de resolução

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de 24 moções durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da vereadora Germina Dottori (PV), que dispõe sobre a criação do “Anjo da Guarda da Mulher” em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Essa propositura é voltada à proteção de...

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[22/03/2017] - Servidores da Educação visitam a Câmara e pedem aprovação de projeto que altera Plano de Carreira
Servidores da Educação cobraram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses receberam, nesta tarde (22), um grupo de professores e de representantes de servidores da Administração Municipal, os quais pedem apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2017, que altera artigos da lei relativa ao Plano de Carreira e ao Regulamento do Quadro do Magistério Público de Santa Bárbara d’Oeste. As principais mudanças limitam a reeleição de diretores escolares em oito anos dentro de uma mesma unidade de ensino, além de permitir que apenas o...

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[17/03/2017] - Gustavo Bagnoli propõe isenção da Zona Azul no horário de almoço
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 32/2017, que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul das 11h30 às 12h30 para todos os usuários do sistema de estacionamento rotativo na região central de Santa Bárbara d’Oeste. Com essa isenção, cujo intuito é incentivar o consumo nos restaurantes do Centro, os motoristas ficarão isentos do pagamento da tarifa de estacionamento no período de uma hora. Depois desse horário, a cobrança volta a ser realizada normalm...

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[16/03/2017] - Vereadores propõem inclusão do Novembro Azul no Calendário de Eventos do Município
Os vereadores Germina Dottori (PV), Gustavo Bagnoli (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), integrantes da Comissão Permanente de Justiça e Redação, protocolaram, hoje (16), o Projeto de Lei 31/2017. Essa propositura institui o “Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com o projeto, o evento “Novembro Azul” tem o objetivo de dar visibilidade aos cuidados com a saúde do homem, em especial com relação ao câncer de próstata, oferecendo orientações so...

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[14/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei que institui o IPTU premiado em Santa Bárbara d’Oeste
Vereadores aprovaram projeto que incentiva pagamento de IPTU
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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[13/03/2017] - Comissão de Justiça e Redação se reúne com prestadores de serviço de transporte recreativo

Reunião sobre o Projeto de Lei nº 85/2017.
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal reuniu-se, hoje (13) pela manhã, com prestadores de serviço de transporte recreativo e passeios turísticos do Município, conhecidos como trenzinhos, para debater sobre alterações no Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo. A comissão é composta pelos vereadores Germina Dottori (PV), presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD), relator; e Gustavo Bagnoli (membro). O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardo...

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[10/03/2017] - Vereadores apreciam cinco projetos na próxima reunião ordinária

Dois projetos de lei e três projetos de resolução, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 75/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera o inciso I, do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.639/2014, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de...

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[07/03/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e projeto de decreto-legislativo durante a 8ª Reunião Ordinária
Vereadores também aprovaram 18 moções durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 8ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, além das nove moções previstas na Ordem do Dia, foram aprovadas outras nove, incluídas na pauta de votação a pedido dos parlamentares. Logo no início da sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 21/2017, de autori...

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[06/03/2017] - Joi promove reunião entre representantes do Executivo, da Santa Casa e donos de farmácias
Reunião sobre projetos da Saúde na Câmara Municipal.
Em nome da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal, o vereador José Fornasari, o Joi (SD), promoveu, na manhã de hoje (6), uma reunião na sede do Legislativo com Donizete Leite e Andreia Rissati, presidente e administradora da Santa Casa de Santa Bárbara d’Oeste; os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Saúde, Lucimeire Rocha, e representantes de farmácias e drogarias. Também participaram o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (...

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[03/03/2017] - Vereadores apreciam um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo na 8ª Reunião Ordinária
Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 7, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 85/2016, o qual dispõe sobre a exploração do serviço...

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[01/03/2017] - Vereadores aprovam 26 moções durante a sessão; votação de pareceres contrários é adiada
Vereadores aprovaram 26 moções durante a sessão camarária
Os vereadores barbarenses aprovaram 26 moções nesta quarta-feira (1º), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2017.  Os três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia não foram apreciados. Um dos projetos que havia recebido parecer contrário foi suspenso para melhores estudos a pedido do autor, enquanto a votação dos outros dois foi adiada, também a pedido dos autores, por tempo regimental de 10 dias. Logo no início da sessão, o vereador Felipe San...

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[24/02/2017] - Vereadores apreciam três pareceres contrários da Comissão de Justiça na próxima sessão
Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária. Excepcionalmente, em virtude do feriado de Carnaval na próxima terça-feira (28), a sessão camarária será promovida na quarta-feira (1º), a partir das 14 horas. Inicialmente, será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 02/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). Essa propositura determina a instal...

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[23/02/2017] - Secretaria de Saúde presta contas do último quadrimestre de 2016 em Audiência Pública na Câmara
Secretaria da Saúde prestou contas em Audiência Pública
A Administração Municipal aplicou, em 2016, mais de R$ 121,1 milhões na Saúde. No total, foram realizadas 106.294 consultas e procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde. Nos prontos-socorros foram mais de 509 mil atendimentos e quase 15 mil na atenção especializada. Essas informações foram apresentadas hoje, durante Audiência Pública, a qual contou com a presença de 11 vereadores. Sobre os investimentos, no último quadrimestre de 2016, a despesa total com saúde na Administração Direta foi d...

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