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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/08/2015] - Gustavo Bagnoli questiona Prefeitura sobre péssimas condições do asfalto e das calçadas no Centro
Por meio de requerimento protocolado hoje (14) na Câmara, o vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) pede informações à Administração Municipal a respeito da situação caótica que se encontram as calçadas e a malha asfáltica da região central de Santa Bárbara d’Oeste em virtude de obras realizadas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). O parlamentar destaca o momento de crise financeira vivido pelo País e os reflexos dessa situação ao comércio do Município, que também sofre com o estado deplorável...

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[04/08/2015] - Vereadores aprovam três projetos durante a 27ª Reunião Ordinária
Projeto de Felipe Sanches cria passe livre do idoso
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (4), durante a 27ª Reunião Ordinária, três projetos de lei. Inicialmente, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei 13/2015, que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos no transporte público de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Passe Livre do Idoso. A propositura conta com emenda do próprio parlamentar.Ainda na sessão, foi adiado, por tempo regimental...

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[31/07/2015] - Vereadores apreciam quatro projetos durante a 27ª Reunião Ordinária
Quatro projetos, além de seis moções, estão na Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 4 de agosto. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos no transporte público de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Passe Livre do Idoso.De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), será aprec...

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[30/07/2015] - Projeto de Dr. José reconhece utilidade pública do Instituto César Cielo
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protolocou o Projeto de Lei nº 80/2015, que reconhece de utilidade pública o Instituto César Cielo, de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura leva a assinatura dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, presidente do Legislativo; Gustavo Bagnoli e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia, todos do PSDB. A associação, fundada em 27 de maio de 2010, possui caráter beneficente e sem fins lucrativos, sua sede está localizada na...

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[28/07/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos durante a 26ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram cinco projetos durante a 26ª RO
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, hoje (28), durante a 26ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, incluído na Ordem do Dia a pedido do autor, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2015, o qual dispõe sobre a prioridade de retorno dos proprietários de bancas e estabelecimentos devidamente autorizados pela Prefeitura, após a reforma das áreas públicas em que estão situados.Além do projeto, os parlamentares também aprovaram...

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[24/07/2015] - Ordem do Dia conta com três projetos na pauta de votação
Juca decidiu Ordem do Dia em reunião nesta manhã
Três projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 28, no Plenário Dr. Tancredo Neves.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 07/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno em Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) será apreciado o Projeto de Lei 45/2015, que denomi...

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[16/07/2015] - Câmara sedia palestra do União Barbarense
Juca participou da abertura da palestra, promovida na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste sediou, hoje (16) à tarde, no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma palestra sobre arbitragem e ‘fair play’ (jogo limpo), promovida pela diretoria União Barbarense para seus jogadores e comissão técnica. A utilização do espaço foi solicitada pelo diretor de Marketing do clube, Marcos Antonio de Oliveira, e deferida pelo presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). A apresentação também foi prestigiada pelos vereadores Ducimar Cardoso...

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[14/07/2015] - Comissão de Justiça e Redação se reúne e analisa 30 projetos
Integrantes da comissão se reuniram nesta segunda-feira (13)
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), Gustavo Bagnoli (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), esteve reunida, ontem (13) à tarde, quando analisou 30 projetos em trâmite no Legislativo. Desse total, dois são de autoria do Poder Executivo, os quais foram encaminhados à Procuradoria da Câmara para parecer quanto à legalidade. Um deles trata do quadro de cargos e salários do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e o outro é r...

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[23/06/2015] - Vereadores aprovam Plano Municipal de Educação e mais dois projetos durante a 23ª Reunião Ordinária
Plenário ficou lotado para discussão do Plano de Educação
Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado, os vereadores barbarenses aprovaram hoje (23), durante a 23ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 63/2015, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e aprovado por unanimidade.Junto à propositura, foram aprovadas emendas de autoria dos vereadores Carlos Fontes (PSD), José Luis Fornasari – o Joi (SD) e G...

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[22/06/2015] - Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária
Vereadores devem apreciar dois projetos e 16 moções
Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

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[19/06/2015] - Professoras explicam Plano Municipal de Educação a vereadores; projeto deve ser votado até quarta
Reunião foi promovida pelo vereador Antonio Pereira
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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[12/06/2015] - Projeto de Gustavo Bagnoli proíbe a denominação de bens públicos antes de conclusão da obra
De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), foi protocolado, hoje (12), o Projeto de Lei 56/2015, que dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica terminantemente proibida a denominação de qualquer bem de utilidade pública sem que o mesmo esteja com sua obra arquitetônica totalmente terminada. A proposta também prevê que, junto ao projeto de lei de denominação, o autor dever...

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[09/06/2015] - Vereadores aprovam projeto de lei, projeto de lei complementar e seis moções durante a 21ª RO
Vereadores aprovaram projetos de Juca e Celso Ávila
Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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[08/06/2015] - Vereadores apreciam Substitutivo a Projeto de Lei e seis moções durante a 21ª Reunião Ordinária
Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

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[08/06/2015] - Projeto de Gustavo denomina creche no São Camilo em homenagem ao professor Cleiton de Oliveira
O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2015, que denomina a edificação a ser utilizada como creche no Jardim São Camilo como “Professor Cleiton de Oliveira”. A nova creche fica na rua São João Batista, entre as ruas Gabriel Pereira de Brito e Delcio Bettine.Doutor em Educação, Cleiton foi docente no ensino básico de 1964 a 1976; no ensino superior lecionou de 1973 a 2012, tendo atuado na Unimep, Unicamp, Salesianos de Americana/S.P. e Uniso. Também exerceu cargos...

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