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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, a Indicação 5765/2017, por meio da qual sugere à Prefeitura a instalação de tomadas para recarga de celular nas dependências dos terminais rodoviários. O parlamentar afirma que essa medida visa a evitar transtornos aos usuários do sistema de transporte coletivo. “Quem nunca ficou sem bateria no celular justo no momento que mais precisava?”, questionou o parlamentar, ressaltando que a disponibilização de toma...

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Alunos do 5º ano da Emefei Maria Martiniano Gouvea Valente – Dona Bininha participaram, nesta quarta-feira (5), de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Ainda em sua visita à Câmara, os estudantes conheceram os diferentes departamentos da Casa de Leis, onde conversaram com o vereador Gustavo Bagnoli (PSDB). O projeto Câmara do Futuro completa 15 anos em 2017. Durante a sessão, os estudantes apresentaram e debateram um projeto de lei, duas moções, dois requerimentos e duas indicações....

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Os vereadores aprovaram quatro projetos e 17 moções, nesta terça-feira (27), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o Projeto de Lei 61/2017, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Paulo Monaro (SD). Essa proposit...

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Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Gustavo Bagnoli (DEM) visitaram, na quarta-feira (21), o deputado Cezinha de Madureira (DEM), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Durante o encontro, no qual Felipe agradeceu o parlamentar pela destinação de recursos para academias ao ar livre para o Município, Gustavo apresentou dois pedidos ao parlamentar: o primeiro pela destinação de viaturas para Santa Bárbara d'Oeste e o segundo relacionado à aquisição de um micro-ônibus para a...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma moção ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, e ao secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, por meio da qual apela pelo recapeamento da Estrada do Barreirinho. O parlamentar destaca que essa via, a qual liga o Centro aos bairros Vista Alegre, Eldorado, Parque Olaria e Residencial Rochelle, está totalmente deteriorada, colocando em risco a integridade física de quem transita por esse local. “O as...

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Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta segunda-feira (29), Audiência Pública de Finanças, promovida para a apresentação de dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, o Poder Executivo obteve superávit de cerca de R$ 10 milhões entre os meses de janeiro e abril. No entanto, a receita arrecadada pelo Município no primeiro quadrimestre foi de pouco mais de R$ 1...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 20 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Outros dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram a votação adiada. Nesta sessão, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a criação do Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Imediatam...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre as proposituras aprovadas, neste caso com 15 votos favoráveis, está o Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias do Município. A votação foi precedida pela apreciação de duas emendas, sendo que o pl...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças. Antes da apreciação dessa proposta, será votado o parecer contrá...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que institui o “Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A emenda altera o artigo 2º da proposta, incluindo o combate ao diabetes na campanha que, inicialmente, tratava de ações de prevenção ao câncer de próstata. “O mau controle do diabetes resulta em prejuízo para a saúde e em grande probabilidade de desenvolver complicaçõ...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 39/2017, que isenta do pagamento de IPTU os terrenos em novos loteamentos, sem que a estrutura básica esteja finalizada e sem a permissão municipal para a construção. Esse projeto conta com o apoio do vereador Gustavo Bagnoli (DEM). De acordo com a propositura, infraestrutura básica significa implementação de equipamentos urbanos de escoamento de águas fluviais, iluminação pública, redes de esgotos sanitários, abastecimento de água...

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