Santa Barbará d'Oeste

[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[25/05/2023] - Após audiência pública, Legislativo adia votação de projeto sobre subsídio para o transporte coletivo

A audiência pública promovida na noite desta quinta-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, para discussão do Projeto de Lei nº 179/2023 foi seguida pela 5ª Reunião Ordinária do ano, a qual foi encerrada sem a votação do projeto em pauta, pois o mesmo não cumpria os requisitos regimentais para ser submetido à apreciação do plenário. De iniciativa do Poder Executivo, este projeto autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano...

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[24/05/2023] - Vereador propõe criação do Diário Oficial do Poder Executivo

O vereador Jesus Vendedor (Avante) protocolou, hoje (24), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 209/2023, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, esse Diário Oficial será destinado a publicar leis sancionadas pelo Executivo, assim como portarias, balancetes e demais atos correlatos à Administração Municipal. Ainda conforme o projeto, o Diário Oficial do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste será dis...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[04/05/2023] - Câmara recebe jornalista Ronaldo dos Reis e podcast Empresário em Foco

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (4), em seu gabinete, o jornalista Ronaldo dos Reis, apresentador do Podcast Empresário em Foco. A entrevista também contou com a participação do vice-presidente do Legislativo, Celso Ávila (PV), e do vereador Jesus Vendedor (Avante), além do diretor legislativo, Henrique Macedo Guimarães. Também durante a gravação do programa, que será transmitido, excepcionalmente, nesta sexta-feira, às 21 horas, pela RPTV, canal 8 da Net...

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[27/04/2023] - Projeto proíbe bloqueio de usuários em redes sociais de órgãos públicos do Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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[27/04/2023] - Câmara sedia audiência pública sobre reajuste de servidores

Por solicitação do vereador Eliel Miranda (PSD), a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (26), audiência pública para debater o repasse da inflação e o possível aumento real nos vencimentos dos servidores públicos municipais. No evento, durante o qual os servidores presentes foram convidados a usar a tribuna para expor suas reivindicações, marcaram presença o presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro (MDB); e os vereadores Celso Ávila (PV); Reinaldo Casimiro (Podemos)...

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[26/04/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, nesta terça-feira, dia 25 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi rejeitado, por 17 votos contrários, o veto...

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[24/04/2023] - Um veto e dois projetos estão na pauta da 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei, amanhã (25 de abril), durante a 15ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser discutido e votado o veto total do Executivo a...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[13/04/2023] - Vereador apela ao governo do Estado por mais segurança nas escolas do Município

O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (13), a Moção 202/2023, por meio da qual manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo quanto à segurança nas unidades escolares de Santa Bárbara d’Oeste. Na moção, o parlamentar destaca as tragédias registradas nas últimas semanas em escolas de São Paulo e Blumenau e o crescente medo de alunos e dos pais, assim como de professores e demais profissionais da área da educação, também em virtude de mensagens de ameaças em redes sociais. Ainda na m...

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[11/04/2023] - Mutirão do Emprego e abertura de concurso público marcam os primeiros 100 dias da nova Mesa Diretora

A gestão da Mesa Diretora eleita para comandar os trabalhos no Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024 chega aos primeiros 100 dias sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), que tem ao seu lado o vice Celso Ávila (PV) e os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca e Reinaldo Casimiro como 1º e 2º secretários, respectivamente. Entre as ações desses quatro meses iniciais destaca-se a realização do 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, no dia 03 de mar...

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[10/04/2023] - Projeto limita gastos com publicidade e propaganda no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei 103/2023, que limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposição conta com o apoio dos vereadores Celso Ávila (PV), Isac Sorrillo (PSD), Jesus Vendedor (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota) e do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB). De acordo com a proposição, as despesas com pub...

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[10/04/2023] - Projeto garante alimentação após exames médicos com jejum superior a 6 horas

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), com apoio do vereador Jesus Vendedor (Avante), protocolou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 102/2023, que assegura aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito do Município de Santa Bárbara d ́Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas. “Os pacientes do SUS que necessitam de jejum para a realização de alguns tipos de exames passam por situações constrangedoras, considerando que muitos seguem...

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