Santa Barbará d'Oeste

[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[24/02/2023] - Vereadores vão até Barretos fiscalizar atendimento a pacientes com câncer

Uma comissão de vereadores barbarenses esteve, nesta sexta-feira (24), na cidade de Barretos (SP), para acompanhar pacientes com câncer de Santa Bárbara d’ Oeste que são assistidos no Hospital do Amor. Uma denúncia chegou aos parlamentares que a Prefeitura não teria ainda pago a pousada que abrigava esses pacientes. Pela manhã, chegando nessa pousada, os membros do Poder Legislativo, em conversa com a proprietária do local, confirmaram que, desde novembro, a nota não teria sido paga. "Atendo...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[22/02/2023] - Vereadores rejeitam quatro pareceres contrários e aprovam três projetos na 6ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, excepcionalmente, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. Antes do início da votação, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) entregou, em mãos, as moções nº 57 e...

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[17/02/2023] - Projeto inclui pagamento a trabalhadores em exigência de garantia contratual

O vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de outros nove parlamentares, protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei 52/2023. Essa proposição estabelece a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda remuneração de trabalhadores, tributos e encargos sociais nos contratos celebrados pela Prefeitura e pelo DAE com uso intensivo de mão de obra. A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplement...

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[17/02/2023] - Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária traz quatro pareceres contrários e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. A reunião tem início à 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidos e votados os quatro pa...

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[17/02/2023] - Vereador questiona falta de medicamentos em unidades de saúde

O vereador Jesus (Avante) protocolou, na última semana, o Requerimento 132/2023, aprovado durante a 5ª Reunião Ordinária do ano. Nesse pedido de informações, o parlamentar questiona a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste e destaca que muitos munícipes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), não têm condições de arcar com tratamentos de alto custo ou com medicação de uso contínuo, por isso a necessidade de a Administração distribuir esses itens. No requerime...

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[16/02/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na próxima semana

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (23 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão P...

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[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário

De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[13/02/2023] - Presidente representa o Legislativo em celebração eucarística

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), participou de celebração eucarística, ontem (12), na Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Saltinho, ocasião na qual o padre D’Elboux iniciou seu ministério como pároco. O convite para a cerimônia, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, foi feito pelo Conselho Pastoral e Econômico da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

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[10/02/2023] - Em reunião, agentes escolares que cobram valorização da categoria

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Jesus (Avante) receberam, ontem (9), na Câmara Municipal, a visita de um grupo de agentes de administração escolar da rede municipal. Esses profissionais afirmam se sentirem lesados e sobrecarregados, por isso pedem apoio dos parlamentares para que as reivindicações deles sejam atendidas pelo prefeito Rafael Piovezan. Na reunião, esses servidores afirmaram que Santa Bárbara d’Oeste é a cidade da região que menos paga aos profissionais que atuam nas secreta...

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[08/02/2023] - Câmara recebe padre Paulo Roberto Saraiva Brito, da Paróquia Santa Bárbara

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (8), em seu gabinete, a visita do padre Paulo Roberto Saraiva de Brito, da Paróquia Santa Bárbara. Durante o encontro, o parlamentar convidou o líder religioso a usar a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema central “Fraternidade e Fome”, e lema, “Dai-lhes vós mesmos de comer!”. Conforme sugerido pelo presidente da Mesa Diretora, o padre fará uso da Tribuna na pr...

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[02/02/2023] - Membros da Mesa Diretora visitam Câmara Municipal de Paulínia

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), Celso Ávila (PV) e Jesus (Avante), respectivamente presidente, vice-presidente e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visitaram, ontem (1º), a Câmara Municipal de Paulínia, onde foram recebidos pelo vereador Flávio Xavier (Podemos). Além de conhecer as dependências do Legislativo daquele município, os parlamentares barbarenses também conversaram sobre ações a serem desenvolvidas em prol da Região Metropolitana de Campi...

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[01/02/2023] - Câmara retoma trabalho 100% presencial, com expediente das 8h às 18h

Por determinação da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Paulo Monaro (MDB), os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, tanto servidores efetivos quanto os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar, não terão mais a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro). O teletrabalho, regulamentado no Legislativo barbarense por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, permitia que cada setor mantivesse seus funcion...

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